19/10/2012

Tarso prepara plano de concessões de obras ao setor privado

Inspirado no governo Dilma Rousseff, o Palácio Piratini trabalha na formulação do plano estadual de concessões para obras de infraestrutura rodoviária, hidroviária e aeroportuária. O pacote funcionará como isca para atrair investidores que possam tirar do papel demandas historicamente represadas, responsáveis por manter o Estado em situação de atraso estrutural, gerando sequelas no desenvolvimento econômico.

O que está em jogo nas obras concedidas

Elaborada pelos secretários João Victor Domingues, da Assessoria Superior do Governador, e João Motta, do Planejamento, a carteira de projetos deverá estar finalizada até o final de outubro, quando investidores ingleses virão a Porto Alegre para aprofundar negociações iniciadas em maio sobre investimentos.

A quantidade de obras e o volume de recursos que envolvem o pacote ainda estão em análise, mas o principal empreendimento já foi apontado pela equipe do governador Tarso Genro: a construção do aeroporto de Nova Santa Rita.

De grande porte, o terminal terá capacidade para receber passageiros e cargas. A previsão é de que ele nasça para suprir as carências do Salgado Filho, que apresenta obstáculos técnicos para a duplicação da sua pista — o que impede o pouso de determinados aviões de carga — e frequentemente fecha por falta de tecnologia.

O pacote de obras ofertadas à iniciativa privada incluem a construção da ERS-010 e investimentos em infraestrutura hidroviária. Projetos para a construção de ferrovias estão cotados, mas ainda não há decisão.

Estudo da Fiergs vai apontar projetos essenciais para o Sul

O modelo de negócio que será adotado terá dois vértices: Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões públicas. Nas PPPs, o governo entra com um aporte de recursos para ajudar na operação financeira, enquanto o investidor complementa o capital e, depois, obtém lucro com a cobrança de tarifas, como o pedágio. Na concessão, a diferença é que o governo não precisa contribuir com dinheiro vivo.

O plano do Piratini também será uma resposta à Fiergs, que irá lançar, no dia 5 de novembro, um estudo denominado Sul Competitivo, cujo conteúdo aponta a necessidade de serem aplicados R$ 70 bilhões em 177 projetos que poderão destravar os gargalos estruturais dos três Estados do Sul.

Estado elabora projeto para reduzir burocracia

A elaboração do plano estadual de concessões de obras de infraestrutura não será uma iniciativa isolada. Como as demandas são urgentes e já se passaram quase dois anos do governo Tarso Genro, o Piratini irá criar um Regime Diferenciado de Compras (RDC) para acelerar a contratação de projetos técnicos e obras, diminuindo os entraves burocráticos previstos na Lei das Licitações e em textos complementares.

O projeto de lei deverá ser enviado pela Casa Civil à Assembleia na próxima semana, em regime de urgência, instrumento que força a votação pelos deputados em 30 dias. Na prática, a nova legislação irá permitir que o governo estadual identifique alguns empreendimentos como prioritários.

Quando isso acontecer, o Piratini poderá licitar o projeto técnico e a obra ao mesmo tempo, alguns prazos serão comprimidos e as compras serão aceleradas. Mecanismos de contratação e fiscalização que hoje são operados somente pela Secretaria de Obras passarão a ser compartilhados com outras pastas.

As medidas, acredita o Piratini, irão reduzir em pelo menos 30% o período de maturação de um projeto de infraestrutura, que chega a levar cerca de 900 dias para sair do papel nas atuais regras.

Governistas asseguram que o projeto irá alterar apenas itens de competência do Estado, sem interferir na Lei das Licitações, da União, o que poderia gerar inconstitucionalidade.

Zero Hora

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