24/07/2012

Telefonia à beira da CPI

A Câmara dos Deputados pode aprovar a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o serviço de telefonia móvel no Brasil. O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) já recolheu 165 assinaturas para a criação da CPI da Telefonia. O mínimo necessário é de 171. Ele aposta na adesão de outros parlamentares à solicitação, que deve ser entregue na volta do recesso, em agosto, ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

Goergen ressaltou que a CPI é um mecanismo de pressão para que sejam adotadas as soluções necessárias para falta de sinal em grande parte do país. O objetivo, segundo ele, é verificar a ação do poder público fiscalizador, assim como apurar se foram feitos investimentos na área e se em volume suficiente. "Não queremos proibir a venda de celular, mas buscar que seja resolvido o absurdo da má qualidade da telefonia no Brasil", ressaltou. Ele citou o problema em diversos pontos de Porto Alegre e em outras cidades e estados. "Inclusive no Palácio do Planalto, temos problema com ligações", assinalou.

Se instalada, a CPI terá quatro meses para realizar levantamentos e chegar a conclusões, podendo ser prorrogada por mais dois meses. Goergen disse que tem ainda um projeto de lei para acabar com o prazo estabelecido pelas operadoras para uso de créditos pré-pagos. "O consumidor deve poder escolher quando vai gastar seus créditos", diz. No dia 18, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a suspensão das vendas de novas linhas de celular da Oi, Tim e Claro em diversos estados, a partir de segunda-feira. No RS, a medida vale só para a Oi. Já em Porto Alegre, todas as operadoras afetadas por decisão do Procon já foram liberadas para fazer negócios.

Fonte: Correio do Povo

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