09/03/2010

Transparência Brasil lança iniciativa inédita para medir o desempenho dos ministros do STF

Uma das preocupações constantes no Brasil é a lentidão percebida no Judiciário. Outra consideração usual relacionada ao tema diz respeito à carência de mecanismos institucionais que permitam ao público obter uma visão da atuação judicial.

Para dar mais objetividade e racionalidade a esse debate, a Transparência Brasil desenvolveu o Projeto Meritíssimos, que analisa algumas das diversas características dos processos judiciais.

Para se debater a questão da morosidade, não há como avançar a discussão se não se desenvolvem indicadores de medida de tempo. Daí vem o ineditismo do projeto: pela primeira vez no Brasil (e possivelmente no mundo) há dados objetivos a respeito dos tempos de resolução de processos judiciais.

A principal medida realizada no Meritíssimos diz respeito às expectativas de tempo de resolução de processos no Supremo Tribunal Federal. Verifica-se que as características de desempenho variam bastante conforme o ministro.

O projeto, criado com financiamento da Fundação Ford, não pretende oferecer explicações a respeito de por que os números comparativos têm esta ou aquela característica, mas apenas exibi-los. A partir das diferenças, pesquisadores, jornalistas e outros interessados podem formular perguntas e oferecer respostas.

Transparência Brasil também oferece a partir do seu portal os projetos “Excelências”, “Deu no Jornal” e “As Claras”. O primeiro traz informações aprofundadas sobre os 2.368 integrantes de todas as principais Casas legislativas brasileiras: processos na Justiça, doações eleitorais, como gastam o dinheiro que recebem, etc. O segundo, acompanha o noticiário sobre corrupção e controle publicado em jornais e revistas de todo o país. Já o “as Claras” informa quem paga quem em eleições.

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