A Transpetro, subsidiária da Petrobras no setor de transportes, suspendeu a execução dos contratos de compra e venda de 16 dos 22 navios petroleiros encomendados ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS). A medida foi informada ontem por meio de nota. Na sexta-feira, o estaleiro entregou, com atraso de dois anos, o primeiro petroleiro do lote encomendado, o João Cândido.

Os petroleiros integram o Programa de Modernização e Expansão da Frota da Petrobras (Promef). Conforme a Transpetro, mais de dois terços dos contratos firmados com o Atlântico Sul permanecerão suspensos até o dia 30 de agosto de 2012, prazo em que o estaleiro terá de comprovar o cumprimento das três exigências: apresentar um parceiro técnico com comprovada experiência na construção de navios; um plano de ação e cronograma confiável de construção dos navios e um projeto de engenharia que atenda às especificações técnicas contratuais.

O presidente da Transpetro anunciou na sexta-feira que o EAS seria multado por atraso na entrega do João Cândido, mas não especificou o valor. A Transpetro informou que, caso o estaleiro não cumpra as exigência no prazo estipulado, “os contratos de compra e venda dos navios poderão ser rescindidos, mantida a possibilidade de aplicação de sanções previstas nos contratos”.

Em março deste ano, o renomado estaleiro coreano Samsung vendeu os 6% de participação que detinha no Estaleiro Atlântico Sul para os sócios Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, que passaram a deter 50% cada do empreendimento. Foi um movimento na contramão do que estaria sendo negociado nos bastidores com apoio do governo para salvar o estaleiro pernambucano da série de atrasos em encomendas bilionárias para a Petrobras.

O governo tentava negociar o aumento da participação do Samsung no empreendimento de forma a aproveitar o know-how dos coreanos e acelerar os projetos fundamentais para aumentar a produção da Petrobras e perfurar o pré-sal. O Samsung é uma das principais referências na construção de navios, plataformas e sondas de perfuração, e capitaneava o conhecimento dos sócios brasileiros no empreendimento.

Nos três meses de suspensão da maior parte das encomendas, a Transpetro não aportará recursos na construção dos navios. “A Transpetro não será responsável por custos incorridos pelo estaleiro em decorrência da suspensão. Além do navio João Cândido, já entregue pelo EAS, não serão suspensos os cinco contratos de compra e venda dos navios subsequentes, que contam com a assistência técnica da Samsung”, informou o comunicado.

O Promef parte da premissa de que as embarcações têm de ser construídas no Brasil, com índice de conteúdo nacional mínimo de 65%. Mas, até agora, apenas dois navios construídos de acordo com o programa estão em operação: Celso Furtado e João Cândido. O governo espera, a partir dessa iniciativa, tornar o País competitivo internacionalmente, uma tarefa árdua considerando a predominância global dos estaleiros asiáticos na construção naval.
A Transpetro também anunciou a criação do Setor de Acompanhamento dos Processos de Produção (SAP), que terá como função apontar caminhos para que os estaleiros melhorem seus padrões de produtividade a partir de acompanhamento e auditoria de todas as etapas da linha de montagem dos navios. “Até agora, a fiscalização da companhia estava focada em aspectos de qualidade, prazos e pagamentos de cada navio. O SAP terá como objetivo acompanhar o processo de forma mais ampla, apontando gargalos e soluções para que os prazos de construção no Brasil sejam reduzidos progressivamente, como prevêem os contratos do Promef”, informou o comunicado.

Jornal do Comércio