Fonte: Coluna +Economia / Jornal Zero Hora (12/10/2021)

Contrários a atual proposta do governo do Estado para a regionalização do saneamento, um grupo de entidades – Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas (FGCBH), Sindicato dos Engenheiros (Senge-RS), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-RS) e Associação dos Municípios do Vale do Sinos (Amvars) – protocolou uma alternativa para o tema. O estudo e a formatação sugerida pelas entidades foram apresentados ao grupo de trabalho sobre regionalização do saneamento básico, criado pelo presidente da Assembleia Legislativa (AL), Gabriel Souza (MDB), no final de setembro.

Pela proposição, cada uma das três regiões hidrográficas do Rio Grande do Sul (Uruguai, Guaíba e Litorânea) seria transformada em Unidade Regional de Saneamento Básico (URSB). Assim, os municípios também poderiam formar agrupamentos em subunidades com base em estudos e critérios de sustentabilidade econômica-financeira que assegurem o atendimento de todas as disposições da nova Lei do Saneamento Básico. Este processo deve ocorrer até 31 de dezembro de 2021, conforme estipulado pela Assembleia.

O presidente do Senge-RS, Cezar Henrique Ferreira, explica que, na regionalização, a divisão do Estado precisa ser realizada considerando o grupo de cidades como um todo. Segundo ele, a população e as cidades necessitam ter relevância no debate. Isso está ligado, afirma, à otimização das estruturas necessárias.

– A regionalização deve ser constituída para viabilizar a universalização, principalmente, o saneamento e a sua prestação de serviço com um elevado padrão de qualidade e preços baixos para a população – defende.

Já o coordenador-geral do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas, Júlio Salecker, comenta que a proposta de transformar as três regiões hidro­gráficas em URSBs tem sentido técnico.

– A água corre nas bacias. O movimento, a dinâmica da água, se dá nas bacias hidrográficas. A natureza da água, dos mananciais, não respeita divisas políticas e administrativas. Assim, os planos de bacias precisam ser respeitados – resume.