A Extensão Rural foi escolhida por voto popular como prioridade no orçamento estadual para o exercício de 2016, uma grande conquista alcançada com a mobilização dos colegas, apoiadores e beneficiários do trabalho realizado pela EMATER, bem como pela ação do SENGE e das demais entidades que compõem a Frente Gaúcha em Defesa da Extensão Rural.
A área figurou entre as mais votadas em oito das nove audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, ficando em primeiro lugar nas prioridades eleitas e superando setores importantes como a Educação e a Saúde, que ocuparam o segundo e terceiro lugares, respectivamente. Com este resultado, a população demonstra seu reconhecimento sobre a importância do serviço de ATERS desempenhado pela EMATER, e que os deputados estaduais e o próprio Poder Executivo devem também considerar esta área como essencial ao Estado, promovendo as alterações necessárias no orçamento do próximo ano.
As três áreas eleitas receberão emendas específicas no Projeto de Lei nº 342/2015, referente a Lei Orçamentária Anual – LOA 2016, apresentadas pelo deputado relator Marlon Santos. Estas emendas deverão ser analisadas pela Comissão de Finanças no dia 12 de novembro.
Seguindo a mobilização em defesa do orçamento da EMATER, o SENGE e as entidades da Frente Gaúcha em Defesa da Extensão Rural apresentaram nesta quarta-feira (28) sugestão de emenda para o aumento de R$60 milhões no valor destinado pela Lei Orçamentária 2016 à ATERS. O objetivo é evitar o corte previsto para a área e manter os serviços nos mesmos níveis quem vinham sendo praticados até 2014.
O deputado Elton Weber (PSB) considera importante que a Assistência Técnica e Extensão Rural tenha se posicionado em primeiro lugar na votação das prioridades para o orçamento estadual de 2016. E destaca como fundamental a emenda apresentada pelo SENGE que visa a elevação de recursos para ATERS no Estado. “É uma iniciativa necessária para a normalidade da prestação de serviços de assistência técnica no campo.” O deputado lembra que apresentou emenda no mesmo sentido, o de fortalecer a agricultura familiar como forma de manutenção do agricultor no meio rural.
O Sindicato seguirá acompanhando as atividades da Comissão de Finanças, bem como a tramitação da emenda da Extensão Rural, visando garantir que seja respeitada a votação popular, bem como sejam mantidos os recursos destinados à área, nos mesmos níveis que vinham sendo praticados até 2014. É essencial continuarmos trabalhando em defesa da EMATER e da manutenção da ATERS no Estado, um serviço essencial tanto para a renda e a qualidade de vida das famílias no meio rural gaúcho, quanto para a arrecadação do Estado através da contribuição desta área para a cadeia produtiva de todo o agronegócio. Isso tudo sem deixar de realizar o importante trabalho social junto à inúmeras famílias em situação de vulnerabilidade, necessitadas do apoio da EMATER enquanto braço do Governo do Estado na prestação de serviço essencial à população.
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