De acordo com um novo estudo do WRI Ross Centro para Cidades Sustentáveis, 330 milhões de famílias em todo o mundo, o equivalente a 1,2 bilhão de pessoas, não têm acesso a habitação segura e de qualidade. Sem ações imediatas, o problema se tornará ainda mais crítico, uma vez que o déficit habitacional deve ter um aumento de 30% até 2025, chegando a 1,6 bilhão de pessoas.

“As cidades são os motores do crescimento econômico. Sendo assim, os gestores precisam priorizar soluções”, salienta Ani Dasgupta, diretor global do WRI Ross Centro para Cidades Sustentáveis.

“Investir em habitação acessível é uma das melhores maneiras de orientar o rápido crescimento das cidades no sul global e levar mais qualidade de vida para os moradores. Até 2050, mais 2,5 bilhões de pessoas devem se juntar à população urbana atual, com a África e a Ásia concentrando 90% desse crescimento. O déficit habitacional tem um curso humano e representa um obstáculo para a economia e o meio ambiente. Precisamos agir agora para evitar que as cidades se tornem menos produtivas, menos eficientes e menos inclusivas – o que impactaria a vida de todos”, sustenta Ani.

O World Resources Report (WRR), “Rumo a uma cidade mais igualitária”, avalia se o acesso a serviços urbanos básicos ajudará a criar cidades mais prósperas e sustentáveis. Este novo volume analisa a habitação como uma dessas necessidades básicas. “A habitação é um tópico frequentemente dividido em categorias opostas: público ou privado, formal ou informal”, avalia Robin King, principal autora do estudo e diretora de Captura de Conhecimento e Colaboração do WRI Ross Centro. “Neste estudo, nós avaliamos as opções de habitação em um espectro que combina diferentes perspectivas de posse, espaço, serviços e financiamento. Em alguns casos, o terreno pode ser público e os empreendimentos construídos nele, privados. Esse espectro permite uma análise mais profunda da realidade dos mercados imobiliários no sul global e a consideração de uma gama mais ampla de possibilidades”, considera Robin.

Sheela Patel, membro-fundadora e presidente da Slum/Shack Dwellers International, acredita que “o relatório chega em um momento muito importante, quando o debate sobre habitação acessível, moradia adequada e direito de propriedade tornou-se crítico nas cidades do sul global. Cidades produzem aspirações. Se você não for capaz de atender a essas aspirações – bairros seguros, educação de qualidade e um ambiente saudável –, você gera descontentamento”.

O estudo é focado em três abordagens práticas que as gestões municipais podem se valer para combater a crise habitacional, com exemplos específicos de diferentes partes do mundo:

1. Participação social como ferramenta para melhorar as condições habitacionais sem afastar os moradores para a periferia. A demanda por habitação superou a oferta, levando a uma proliferação dos assentamentos informais. “Cidades livres de favelas” é muitas vezes sinônimo de deslocar as pessoas de renda mais baixa para a periferia. Encontrar meios de acomodar as pessoas onde estão, em vez de realocá-las, aproveita os conhecimentos da comunidade local e, ao mesmo tempo, mantém as relações sociais existentes. Um caso de sucesso: o programa Baan Mankong, da Tailândia, oferece subsídios governamentais de infraestrutura e empréstimos para comunidades de baixa renda que, então, podem usar esses recursos para melhorar suas casas. Até 2016, pelo menos 1,9 mil comunidades de 345 cidades foram beneficiadas pelo programa – mais de 100 mil famílias conseguiram lugares melhores e mais saudáveis para viver.

2. Ampliar o acesso ao aluguel para pessoas em todas as faixas de renda. Ter uma casa própria costuma ser superestimado no desenvolvimento urbano e isso afeta diretamente aqueles que não possuem os recursos necessários para comprar uma casa. Expandir o acesso ao mercado de alugueis para qualquer pessoa, independentemente da faixa de renda – garantindo proteção local para proprietários e locatários –, pode ajudar a suprir a demanda habitacional das famílias de baixa renda, mantendo a flexibilidade e estimulando o desenvolvimento. A província de Gauteng, na África do Sul, onde está localizada a capital Joanesburgo, acabou com um déficit habitacional de 687 mil unidades ao legalizar a locação de apartamentos informais construídos nos quintais das casas. Essa mudança permitiu que pessoas de baixa renda conseguissem lugares mais acessíveis para morar e estimulou o desenvolvimento de serviços sem subsídios governamentais.

3. Converter terrenos centrais e não utilizados em empreendimentos de habitação social. Políticas que obrigam famílias de baixa renda a se deslocarem para a periferia acabam deixando terrenos bem localizados subutilizados ou mesmo sem uso algum, mesmo diante da demanda por habitação na cidade. Nesse cenário, a vontade política é crucial para suprir a demanda habitacional. Ao converter essas áreas, principalmente as públicas, em empreendimentos de habitação social, as cidades evitam o espraiamento urbano, otimizam recursos e induzem o crescimento econômico. Na cidade de Cochabamba, na Bolívia, 420 famílias vivem na comunidade María Auxiliadora em uma área comprada e mantida como propriedade da comunidade, modelo conhecido como Community Land Trust. Na comunidade boliviana, a liderança é intercalada entre as mulheres a cada dois anos; não são permitidos homens envolvidos em casos de violência doméstica; e as famílias recebem apoio prestado pela própria comunidade. Ainda, a terra não pode ser vendida visando ao lucro, o que mantém as habitações a um preço acessível.

“Essas soluções ajudarão gestores municipais de cidades em rápido crescimento a atender a demanda por habitação, incentivando o desenvolvimento econômico e criando ambientes urbanos mais seguros e saudáveis”, afirma Robin. “Suprir essa lacuna, garantindo habitação acessível, segura e adequada, beneficiará a todos, não apenas as famílias atendidas, à medida em que as cidades se tornarem mais produtivas, sustentáveis e, de fato, lugares para todos”, finaliza.

Artigo original publicado pela WRI