Rafael deu início à sua palestra apresentando dados do setor de geração de energia. Segundo o engenheiro, há 13 anos tínhamos um parque composto em 83% de geração hidrelétrica e 1% de fontes alternativas. Passados 10 anos, a geração hidrelétrica caiu para 69% e as fontes alternativas aumentaram para 16%. No mesmo período foram realizados 39 leilões de energia, contratados 1167 projetos e R$ 240 bilhões investidos em crescimento energético.

O palestrante destacou estudos de projeção para os próximos 10 anos e o Plano Decenal de Expansão de Energia 2026.

Destacou também os desafios do segmento, como a redução da volatilidade de preços de curto prazo (em abril o PLD caiu 82% em uma semana e voltou a subir 106% na semana seguinte); a adoção de medidas para desjudicialização do setor; implantação de solução estrutural para GSF; mitigação de riscos regulatórios para geradores e investidores; acesso a recursos para investimento e autossuficiência por regiões. Como possíveis soluções, Rafael apresenta os leilões regionalizados, a contratação separada de lastro, regras comerciais, entre outras.

Na sequência, o engenheiro apresentou as estimativas para o setor de transmissão, que demandará investimentos de R$ 119 bilhões para os próximos 10 anos. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, a geração e transmissão somadas, demandarão R$ 369 milhões para atender a demanda.

Rafael explicou que o segmento de transmissão ainda é formado, basicamente, por empresas convencionais, com maturidade, desenvolvimento tecnológico e excelente nível técnico, cenário capaz de garantir a estabilidade e continuidade do trabalho realizado. No entanto, apontou também alguns desafios e propostas para o setor, como manter a atividade do plano de expansão através das novas concessões, para tanto é preciso buscar equilíbrio regulatório para melhoria dos procedimentos editalícios; ampliar a articulação do planejamento da expansão, situação para a qual o palestrante aponta como solução o envolvimento antecipando dos órgãos licenciadores ambientais, evitando áreas de conflito com outras políticas públicas;  o aprimoramento dos bancos de preços referência da ANEEL por meio da distinção na tipologia; implementar a regulação específica para sistemas de corrente contínua em novas normativas; revisar as regras de qualidade da prestação de serviços e buscar mitigar divergências existentes pelas REN; entre outras questões.

O segmento de distribuição é apontado por Rafael como o maior desafio do setor elétrico. Atualmente o país conta com 101 distribuidoras, 82 milhões de consumidores e 1.8 milhões de novas ligações por ano. São 200 mil empregados no setor, R$ 90 bilhões recolhidos em encargos e tributos, R$ 3,7 bilhões de participação no PIB e R$ 16 bilhões de investimentos no último ano.

Foram necessários R$ 11,7 bilhões de investimentos em distribuição para atender as exigências da ANEEL em relação aos indicadores de qualidade. E atualmente o índice de satisfação do consumidor alcança 77% no país, e 86% no RS.

O palestrante salientou que não há como buscar modicidade tarifária sem passar pela modicidade tributária. Nos últimos 23 anos, as tarifas residenciais subiram menos que diversos itens do orçamento familiar, fortemente oneradas pelos tributos e encargos. No entanto, as demandas por investimentos no segmento de distribuição seguem maiores que as condições de implementá-las devido a um descompasso financeiro.

Como desafios para a sustentabilidade das distribuidoras, Rafael apontou a modicidade tarifária, regulamentação, debate sobre os subsídios vigentes e a necessidade de flexibilidade para a estrutura tarifária.

E engenheiro encerrou sua participação apresentando o caso da CEEE e do Programa Pró-Energia RS.

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