A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em novembro passado que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária entre setembro e dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo Coronavírus, terão diluído o pagamento desses valores em 12 meses. Os valores mensais passarão a serem cobrados a partir da mensalidade de janeiro de 2021. A medida afeta todos os planos de saúde coletivos, inclusive o Plano SENGE Unimed.     

Vale lembrar que quando da suspensão do reajuste em agosto de 2020, a ANS não deu margem para que o usuário optasse ou não pelo abatimento temporário, pois a medida passou a valer para todos os planos, sem distinção. Só no final de novembro a Agência definiu os critérios que devem ser adotados pelas operadoras visando a recomposição dos valores a partir do pagamento pelos beneficiários das diferenças acumuladas nos quatro meses de suspensão.  

Recapitulando:  

Quando da adoção da medida, o Sindicato optou por manter nos boletos o valor nominal da parcela e aplicar descontos, lançados como “ABATIMENTO ANS”. Tais lançamentos ocorreram da seguinte forma:  

Setembro 2020:   

Em função de não haver tempo hábil (a cobrança já estava nos bancos), não foi concedido abatimento;  

Outubro 2020: 

Foi concedido abatimento referente a setembro e outubro;  

Novembro 2020:  

Foi concedido abatimento referente a novembro;  

Dezembro 2020:  

Foi concedido abatimento referente a dezembro.  

Como será a retomada dos valores?  

A partir da cobrança de janeiro de 2021 (vencimento em 07/01/2021) o abatimento deixará de existir e voltará a ser cobrado o valor integral da mensalidade vigente entre março e agosto de 2020, com o reajuste anual e com o reajuste por faixa etária.  

A ANS determinou que a cobrança dos valores concedidos em abatimento entre setembro e dezembro de 2020 deverá ser feita a partir de janeiro de 2021, em 12 parcelas mensais. O SENGE optou por adotar esta flexibilidade, que consideramos não apenas justa para todas as partes, como também a de menor impacto financeiro no orçamento dos associados. É importante destacarmos que tanto as condições de parcelamento quanto as demais determinações da ANS não permitem flexibilidade e negociação.   

Também é necessário informarmos que na ocorrência de eventuais cancelamentos ou exclusões, seremos compelidos a efetuar a cobrança integral do abatimento no ato da saída, descontada a Reserva Técnica.     

Embora os atendimentos presenciais na sede do Sindicato estejam suspensos em razão da pandemia, permaneceremos à disposição dos associados para eventuais esclarecimentos complementares a esta nota.   

Se for preciso, utilize os seguintes canais:  

WHATSAPP: (51) 3230.1650     

E-MAIL: [email protected]   

TELEFONE: (51) 3230.1600 – Setor de Atendimento    

De segundas à sextas-feiras da 8h30 às 18h (excetuando os dias 24, 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro)  

Acesse os links abaixo e obtenha mais informações.    

https://www.senge.org.br/noticia/5261/agencia-nacional-de-saude-suspende-reajustes-anuais-dos-planos-de-saude-em-todo-o-pais  

http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/consumidor/6036-reajuste-dos-planos-de-saude-recomposicao-2021    

http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/coronavirus-covid-19/coronavirus-todas-as-noticias/6075-ans-define-que-recomposicao-do-reajuste-suspenso-em-2020-sera-parcelada-em-12-meses-2    

http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/coronavirus-covid-19/coronavirus-todas-as-noticias/6075-ans-define-que-recomposicao-do-reajuste-suspenso-em-2020-sera-parcelada-em-12-meses-2  

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-87-de-26-de-novembro-de-2020-290761666