29/03/2023

ARTIGO | Campanhas salariais e a luta pela valorização da engenharia

  • Por Murilo Pinheiro, presidente da Federação Nacional dos Engenheiros

Negociações coletivas organizadas pelos sindicatos filiados à FNE abrangem centenas de milhares de profissionais, distribuídos pelo País, em diversas empresas ou segmentos produtivos. Mobilização em 2023 buscará reajuste, ganhos reais e respeito ao piso da categoria, além de condições adequadas de trabalho e previsão de plano de carreira.

Os engenheiros brasileiros, que atuam nas mais diversas empresas e segmentos econômicos, nos setores público e privado, já dão início à Campanha Salarial 2023 sob a liderança dos seus respectivos sindicatos.

São centenas de milhares de profissionais distribuídos em inúmeras campanhas específicas, numa dinâmica envolvendo a elaboração e a discussão da pauta de reivindicações; seu envio à respectiva empresa ou sindicato patronal; inúmeras rodadas de negociação para se chegar ao melhor entendimento possível e, sobretudo, garantir que se firme um acordo ou convenção coletiva que seja benéfico a ambas as partes, com base no diálogo sério e honesto. Quando, infelizmente, não se obtém uma conclusão satisfatória por esse caminho, é necessário lançar mão de instrumentos de pressão, como manifestações públicas ou paralisações, e recorrer à instauração de dissídio junto à Justiça do Trabalho para se resolver o impasse.

Esse esforço envolve toda a estrutura das entidades, além do papel fundamental de diretores e delegados sindicais que são os negociadores junto ao patronato, bem como das lideranças que atuam diretamente para organizar cada base de profissionais, mantê-los informados e mobilizados. Por fim, temos os protagonistas maiores desse processo, que são os engenheiros, cuja participação ativa é absolutamente imprescindível para que tenhamos sucesso.

Na Campanha Salarial de 2023, no que diz respeito às questões econômicas, buscaremos reposição das perdas inflacionárias, ganhos reais, participação nos lucros e resultados e respeito ao piso da categoria, que segue vigente conforme a Lei 4.950-A/1966, agora com o reconhecimento final pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de sua constitucionalidade, após julgamento no ano passado. A mesma decisão, contudo, interrompeu a atualização automática pelo salário mínimo, o que torna crucial que os acordos e convenções prevejam o reajuste devido para evitar a desvalorização da base de remuneração dos engenheiros.  Ainda no empenho para garantir reconhecimento da importância desses quadros técnicos nas companhias, é preciso haver discussão e implementação de planos de carreira.

Essencial compreender que atender a essa pauta é positivo também às empresas, que obtêm melhores resultados em seus negócios, e à sociedade em geral, que se beneficia do trabalho dos profissionais que são essenciais ao desenvolvimento e ao bem-estar da população. O Brasil precisa retomar o crescimento econômico de forma sustentável e com avanços tecnológicos e inovação nas empresas. Os engenheiros têm papel central nesse desafio e devem ter as condições adequadas para dar a sua contribuição.

Vamos, juntos, valorizar a representação sindical, a negociação coletiva e a engenharia na Campanha Salarial 2023.

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