* Engº Adinaldo Soares de Fraga – Conselheiro DMAE – Diretor SENGE-RS

A imprensa gaúcha noticiou recentemente que uma das prioridades do governo Melo seria privatizar o DMAE. A justificativa para tal é de que a Autarquia Municipal não possui recursos para fazer investimentos necessário para atender o que preconiza o Plano Nacional de Saneamento no tocante a coleta e tratamento dos esgotos (90% com coleta e tratamento de esgotos até o ano de 2033). Sabemos que hoje o DMAE coleta e trata mais de 62% dos esgotos gerados por nossa cidade e possui uma capacidade de tratamento de mais de 80%. Existem várias obras de redes coletoras e ampliações do sistema de captação e condução dos esgotos em andamento que melhorarão esses indicadores. O que nos causa estranheza com as afirmações do Prefeito é o paradoxo de suas afirmações em confronto com a realidade que encontramos em nossa reunião de 22/02/2023 do Conselho Deliberativo do DMAE, que ao analisarmos os balancetes financeiros do último quadrimestre de 2022 nos deparamos com mais de 300 milhões em caixa e aplicados em instituições financeiras. Como um órgão que não tem capacidade financeira para investir, segundo o Prefeito, tem mais de 300 milhões em caixa? Qual o Objetivo? Por que fazer caixa enquanto a população sofre com a falta de investimentos na cidade, como falta de água em alguns bairros, e até mesmo investimentos na ampliação do sistema de esgotamento sanitário? Será que esse recurso está esperando o momento da concessão ir para o caixa para Prefeitura? Imagino esse dinheiro aplicado no mercado financeiro… ele deve estar rendendo no mínimo dois milhões mensalmente. Será que o DMAE passou agora a ser um investidor de mercado, ao invés de fazer saneamento que, é sua atribuição? Enquanto isso a população sofre. Talvez essa ação faça parte da estratégia de denegrir a imagem deste Departamento que sempre prestou excelentes serviços à população Porto-alegrense para justificar a sua concessão a iniciativa privada. Enquanto isso o DMAE faz uma contratação emergência de 120 servidores para atender sua carência. Ora essa contratação tem vigência de 180 dias. Levando em consideração que esses servidores terão de ser capacitados para poderem exercer sua funções nos diversos setores como operadores de estações bombeamento, tratamento de água, etc., o que demandará algum tempo até estarem aptos a exercerem suas funções. Quando eles estiverem dominando as atividades terão de ser demitidos por força de lei.  A carência de servidores está sendo denunciada há uns 10 anos, chegando agora a um momento insustentável e a prefeitura não autoriza novos concursos devido a ideia de privatização dos serviços do DMAE. A população e o meio ambiente ficam à mercê dos riscos pela falta de servidores que são constantemente remanejados do sistema de tratamentos de esgotos para atender ao tratamento água que é prioritário em uma situação de ponderação. O DMAE é um órgão sustentável financeiramente e sua concessão não se justifica nem por incompetência Administrativa.