A nova linha apoiará o desenvolvimento de estudos técnicos destinados à preparação de projetos de concessão ou de PPPs da União, Estados e Municípios, a serem licitados posteriormente.
A linha funcionará da seguinte maneira: o Governo (União, Estado ou Município) realiza uma chamada pública para selecionar uma consultoria para elaborar propostas de estudos técnicos para um determinado projeto de infraestrutura. O Governo então seleciona e autoriza o vencedor (uma única empresa ou um consórcio de consultorias) para o desenvolvimento dos estudos técnicos. De posse dessa autorização, a empresa ou o consórcio autorizado poderá submeter ao BNDES pedido de apoio financeiro.
A consultoria que obtiver os recursos do BNDES Pró-Estruturação de Projetos cederá ao Banco o direito de ressarcimento do apoio financeiro. O responsável por este pagamento ao BNDES será o vencedor da licitação da PPP/concessão. O valor máximo de apoio por projeto será de R$ 15 milhões e entre os itens a serem apoiados estão recursos humanos (pesquisadores, especialistas e consultores); aquisição de softwares, bancos de dados e contratação de serviços ou equipamentos especializados.
Fonte
Informativo CNI
Ano 13 • Número 3 • abril de 2016
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