Fonte: Sul21

O clima de quarentena e distanciamento social, instalado no Brasil desde o final de março deste ano, em função da chegada da pandemia do novo coronavírus ao País, acabou favorecendo as pretensões dos governos Jair Bolsonaro (sem partido) e Eduardo Leite (PSDB) de acelerar a privatização de empresas públicas. Como disse, em uma reunião no dia 21 de abril, o ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, enquanto todo mundo está preocupado com a pandemia, o governo está aproveitando para fazer “passar a boiada”, não só sobre a legislação ambiental, mas também nos processos de privatização.

No Rio Grande do Sul a situação não é diferente, e as operações de privatização de empresas como a Trensurb e a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) seguem em ritmo acelerado, aproveitando-se da dificuldade dos sindicatos e outros setores que se opõem a elas mobilizarem os trabalhadores na manutenção do caráter público dessas empresas. Esse foi o tema central da live do Sul21, realizada na tarde desta sexta-feira, que reuniu Luis Henrique Chagas, presidente do Sindicato dos Metroviários do Rio Grande do Sul (Sindimetrô-RS), e Luiz Schreiner, diretor do Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE/RS).

Luis Henrique Chagas relatou como anda o processo de privatização da Trensurb. A empresa foi incluída, no ano passado, pelo governo Bolsonaro, em grupo de empresas a serem privatizadas. O responsável por essa operação é o BNDES que, em 2019, contratou uma empresa terceirizada para elaborar o processo de privatização. O Sindimetrô conseguiu, em novembro de 2019, barrar judicialmente esse processo em função de várias irregularidades na contratação dessa empresa. Mas, em janeiro deste ano, apontou Chagas, o BNDES lançou um novo edital e, em dois meses, contratou um consórcio de empresas de engenharia para fazer todo o levantamento da empresa e a modelagem do processo de privatização.

Esse trabalho, disse ainda o presidente do Sindimetrô, está em curso e essas empresas estão diariamente dentro da Trensurb coletando dados financeiros e operacionais. Agora já estão avançando para a etapa da modelagem. Segundo o calendário apontado pelo governo Bolsonaro, até o final deste ano deve sair o edital de privatização da Trensurb e, até o ano que vem, deve sair a licitação. Diante deste cenário, entre outras ações, o Sindimetrô pretende incluir o tema da privatização da empresa na pauta das eleições municipais, principalmente em Porto Alegre. A Trensurb é uma empresa majoritariamente federal (com cerca de 99% das ações), mas tem uma pequena parcela que pertence ao município de Porto Alegre e ao Estado do Rio Grande do Sul, que precisam concordar com a venda. “A privatização está em processo bem acelerado e, em função da pandemia, estamos com as mãos amarradas, sem conseguir colocar os trabalhadores na rua”, afirmou Chagas.

No caso da CEEE, observou Luiz Schreiner, o governo Eduardo Leite também está acelerando de forma muito acentuada o processo de preparação da companhia para a privatização nos últimos meses. O BNDES já preparou uma modelagem para a venda e tem assessorado o Conselho de Administração em alterações estatutárias que precisam ser feitas para a privatização. Entre elas está a retirada do controle acionário do Estado sobre a CEEE. “É inimaginável o que está acontecendo. O governo está saindo do controle acionário de uma das empresas mais estratégicas para o desenvolvimento do Estado. Não estamos falando só do setor elétrico, mas da capacidade de atrair novos investimentos. A CEEE foi uma empresa decisiva, por exemplo, para a instalação do pólo naval em Rio Grande com a construção de uma linha subaquática para que as plataformas pudessem ter acesso ao estaleiro”, exemplificou o diretor do SENGE.

Uma privatização só faz sentido, acrescentou Schreiner, se for para um governo diminuir despesas e para que a população tenha acesso a tarifas mais baratas. “Esse não é o caso da CEEE. O governo pretende vender a companhia e vai aumentar o rombo de caixa do Estado. Essa retirada do controle acionário do Estado vai levar a uma situação de cobrança antecipada de contratos de empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Agencia Francesa de Desenvolvimento. Esses contratos, no valor de um bilhão de reais, tem garantia soberana da União e do Estado do RS. Quem vai ser penalizado com isso será a União que tentará se ressarcir do Estado no repasse de tributos. A nossa dívida só vai aumentar e quem sofrerá com isso é a população”, alertou Schreiner.

Chagas e Schreiner destacaram, por outro lado, que os sindicatos e outras entidades da sociedade contrárias a essas privatizações estão tentando intensificar a mobilização em defesa das empresas públicas, além de adotar todas as iniciativas jurídicas possíveis, que chegam também ao âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Já os governos Bolsonaro e Eduardo Leite contam com o clima da pandemia para fazer avançar esses processos o mais rapidamente possível.

Confira abaixo a íntegra da live que debateu esse tema: