Presentes na seção da última terça-feira (17) da Câmara de Vereadores, mais de 30 engenheiros, arquitetos e geólogos da Prefeitura de Novo Hamburgo e da Companhia Municipal de Saneamento (COMUSA) aplaudiram de pé a rejeição inicial do Projeto de Lei 195/2013 enviado às pressas pelo prefeito Lauermann sem nenhum diálogo prévio com a categoria e o Sindicato que a representa. A proposta do Executivo, pretende criar a Gratificação de Estímulo ao Acompanhamento de Projetos e Obras mas beneficia apenas alguns dos profissionais da Prefeitura de Novo Hamburgo.

A proposta foi rejeitada por oito votos a três, mas entrará novamente na pauta desta quinta (19) em segunda votação, como prevê o regimento da Câmara de NH, apesar dos sucessivos pedidos de audiência encaminhados pelo SENGE e negados por Luis Lauermann.

Logo no início do sessão, os vereadores convidaram o SENGE e os profissionais presentes para um encontro reservado, onde perceberam a necessidade de analisar em maior profundidade o conteúdo do projeto. Da mesma forma, foram comunicados do absoluto descontentamento por parte da categoria, inclusive daqueles colegas que seriam contemplados com a gratificação nos moldes da proposta.

Ampliando o tema, o vice-presidente do Sindicato Alexandre Wollmann destacou o trabalho realizado pelo SENGE junto às administrações municipais de todo o Estado no sentido de fortalecer a importância do reconhecimento do Salário Mínimo Profissional e da Gratificação de Responsabilidade Técnica. Segundo ele o Piso e a GRT precisam ser encarados como direitos inerentes à profissão e que não podem ser vinculados a cargos ou funções, tampouco à flutuações de natureza político-partidárias.

A Gratificação proposta pelo prefeito fere este princípio ao abranger apenas uma parcela dos profissionais que está diretamente ligada à funções de fiscalização de obras públicas na prefeitura, deixando de fora os engenheiros, arquitetos e geólogos que atuam em outros órgãos da administração direta e indireta do Município. Diante de tudo isso, os próprios profissionais que seriam contemplados pelo Projeto de Lei manifestaram aos vereadores sua renúncia a este direito.

No intuito de apresentar suas ponderações e propor uma minuta de projeto mais adequada, o SENGE e a categoria vêm formalizando pedidos de audiência com o prefeito Luis Lauermann que vem sendo negados e motivaram a publicação de um apedido na imprensa local.

Com a expectativa de que os vereadores mantenham o mesmo posicionamento na segunda votação, os engenheiros, arquitetos e geólogos da prefeitura, secretarias de Novo Hamburgo e da COMUSA, liderados pelo SENGE, seguem mobilizados e abertos ao diálogo com Lauermann.