Neste sentido, serão realizadas audiências públicas para debate de seis eixos temáticos. Em cada audiência serão convidados representantes dos diversos seguimentos da sociedade interessados no projeto, de maneira a se obter o amplo e proporcional contraditório.
Eixos temáticos:
1. Apresentação do autor do Projeto de Lei no Senado Federal;
2. Visão do órgão regulador: avaliação do Marco Legal existente e sua consequência sobre o nível de concorrência no mercado de petróleo e gás natural;
3. A indústria do petróleo: possibilidade de maior contribuição da iniciativa privada para exploração e produção de áreas do pré-sal;
4. A experiência internacional da contratação de áreas exploratórias: o regime de concessão e o regime de partilha de produção;
5. Estados e Municípios: impactos da redução do ritmo de exploração do pré-sal nas finanças de Estados e Municípios;
6. Academia: avaliação das consequências do atual Marco Legal do pré-sal sobre o nível de investimento das companhias petroleiras e sobre a demanda de profissionais na indústria do petróleo.
Os parlamentares responsáveis pela relação de convidados serão os deputados José Carlos Aleluia (DEM/BA) e Davidson Magalhães (PCdoB/BA).
Aproveite os descontos e promoções exclusivas para sócios do SENGE na compra de equipamentos, periféricos e serviços da DELL Technologies.
Uma entidade forte, protagonista de uma jornada de inúmeras lutas e conquistas. Faça o download do livro e conheça essa história!
Quer ter acesso a cursos pensados para profissionais da Engenharia com super descontos? Preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:
Para realizar a sua inscrição, ao preencher o formulário a seguir, escolha o seu perfil:
Informe o seu e-mail para receber atualizações sobre nossos cursos e eventos:
Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui
Se você tem interesse de se associar ao SENGE ou gostaria de mais informações sobre os benefícios da associação, preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:
Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui
Para completar sua solicitação, confira seus dados nos campos abaixo: