O SENGE-RS sediou, na quarta-feira (19), um debate sobre o Projeto de Norma Técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para Saídas de Emergência, para discutir os impactos e desafios da da aprovação do projeto de norma técnica que substituirá a ABNT NBR 9077:2001. O evento foi uma realização do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul – SENGE-RS, Conselho de Arquitetura e Urbanismo no Estado do Rio Grande do Sul – CAU-RS, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Estado do Rio Grande do Sul – CREA-RS, Sociedade de Engenharia do RS – SERGS, Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias – IBAPE-RS, Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Departamento RS – ABENC-RS e Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho – ARES.

Trata-se do 2º Projeto de Revisão que foi elaborado pela Comissão de Estudos de Saídas de Emergência em Edifícios (CE-002:138.012) do Comitê Brasileiro da Construção Civil (ABNT/CB-002). É previsto que esse projeto, quando aprovado, cancele e substitua a ABNT NBR 9077:2001.

A abertura do evento foi conduzida pelo vice-presidente do SENGE-RS, João Leal Vivian, que destacou a importância da colaboração entre as entidades para aprofundar o entendimento sobre os impactos da aprovação desse projeto de norma em projetos arquitetônicos e de segurança contra incêndios, além de buscar alinhamento técnico e jurídico quanto à sua aplicação. “Esse debate tem o intuito de nivelar conhecimento e aprendizado. Temos um grupo forte e unido para levar essa pauta adiante e discutir os próximos passos”, afirmou Vivian.

O ponto alto do debate foi a explanação global sobre os principais aspectos e mudanças propostas no Projeto de Norma Técnica que cancela e substitui da NBR 9077:2001. A explanação foi conduzida pelo Engenheiro Coronel Adriano Krukoski, representando a cadeia produtiva e a ARES.

Durante as discussões, foi ressaltada a necessidade de compreender a obrigatoriedade de atendimento dessa norma dentro do estado do Rio Grande do Sul, uma vez que há interpretações divergentes sobre o impacto frente à legislação Estadual de Segurança Contra Incêndios. “A grande discussão aqui é entender, com clareza, as consequências do não cumprimento dessa nova norma em novos empreendimentos imobiliários, especialmente no âmbito jurídico e técnico”, pontuou Vivian. Outro ponto abordado foi a necessidade de acompanhar as avaliações da consulta pública, prevista para os próximos meses, e avaliar de que forma as entidades poderão atuar pelo aperfeiçoamento dos pontos já levantados em outras reuniões e na consulta pública.

Vivian reforça que não havendo avanços técnicos e correções necessárias, a nova normativa, impactará muito o trabalho dos profissionais de engenharia e arquitetura, bem como os projetos de edificações em elaboração. As entidades manterão a vigília necessária para minimizar os impactos para os profissionais e incorporadores, em caso de aprovação da nova norma técnica.

O evento reforçou o compromisso das entidades com a segurança e a responsabilidade técnica na elaboração e aplicação de normas, consolidando a importância do diálogo contínuo entre os setores envolvidos.

Além da cadeira produtiva do setor e entidades promotoras do debate, acompanharam o debate o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, Sociedade de Engenheiros e Arquitetos de Santa Cruz, Associação de Engenheiros de Montenegro, Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS – MÚTUA-RS, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul – Sinduscon-RS e o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva – SINAENCO-RS.

Saída de Emergência – Projeto Norma

Apresentação – Debate sobre a nova NBR 9077 – 2025