O Dia Nacional de Conservação do Solo, celebrado no dia 15 de abril, transcorre no exato momento em que a sociedade assiste estarrecida às sucessivas e previsíveis tragédias provocadas pelo excesso de chuvas em diversos pontos do país.

Aos casos mais graves como os do Rio de Janeiro e Niterói somam-se os episódios do Vale do Itajaí, de Angra dos Reis , a queda da ponte em Agudo, e tantos outros que em maior ou menor contundência revelam uma triste realidade: a falta absoluta de controle e responsabilidade por parte do poder público.

Depois dos deslizamentos do início de abril no Morro do Bumba, a televisão apresentou aos brasileiros uma seqüência de matérias em que engenheiros da Universidade Federal Fluminense davam conta de haver alertado para o risco que corriam os ocupantes daquela área, antes utilizada como depósito de lixo.

Pela mesma linha de reportagem, tomamos conhecimento de projetos de ocupação urbana promovidos pela Prefeitura de Niterói e por outros órgãos públicos, que literalmente passaram por cima do perigo, e hoje representam a materialidade de um crime de omissão cometido contra a vida de centenas de pessoas.

Cabe aos Engenheiros, apoiados formalmente por suas entidades representativas, desenvolver os trabalhos técnicos aos quais estão habilitados nas mais variadas áreas, da agricultura à construção civil, do planejamento à execução de serviços e obras.

Devemos permanecer alertas à ação predatória de todos os agentes públicos que não medem esforços (nem riscos, como se viu) para a execução de projetos políticos pessoais muitas vezes, amparados no paternalismo, clientelismo e na irresponsabilidade. 

Embora a data tradicionalmente seja comemorada com o enfoque do uso agrícola do solo, creio que ela deva servir para reflexão sobre todos estes problemas que vêm ocorrendo, e que são frutos de um conjunto de ações e omissões facilmente identificáveis, e não somente devidos à força da natureza.

O correto uso do solo agrícola e urbano, com base em mapeamentos que identifiquem as capacidades de uso destes solos é essencial para evitarmos tragédias.

Lembramos de iniciativas meritórias e trabalhos já realizadas aqui no RS, como o PRÓ GUAIBA e o RS RURAL (PRÓ RURAL 2000), para ficar nos exemplos mais recentes, que contavam com linhas de apoio financeiro, inclusive internacionais, do Banco Interamericano – BID no caso do primeiro e, do Banco Mundial – BIRD no caso do segundo.

Tais projetos desenvolveram trabalhos de uso e conservação do solo nas bacias hidrográficas que envolviam toda uma abordagem e ações conservacionistas, que ajudavam a evitar assoreamentos de rios, além de recuperar a vegetação nas margens e orientar critérios técnicos de uso do solo.
São ações importantes e que levam tempo para difusão.

Elas têm início, mas onde está a continuidade necessária? A EMATER do RS, de novo só para citar um exemplo, principal executora destas políticas para o meio rural, encontra-se cada dia mais defasada de profissionais qualificados para realizar este trabalho, e com dificuldades orçamentárias que a impedem de ampliar seus esforços.

Precisamos recuperar o Planejamento como função essencial de Estado, em todos os níveis, e assim desenvolver o conjunto de ações importantes para a sociedade, que vão desde a assistência técnica necessária até a fiscalização da ocupação irregular de áreas de risco.

Para isso, é preciso fortalecer as instituições que já existem e dotá-las de condições para que façam o seu trabalho. Pensem nisso senhores candidatos. Pelo bem comum.

José Luiz Azambuja
Presidente do Sindicato dos Engenheiros – SENGE/RS