31/07/2012

Dnit paralisou investimentos após denúncias de corrupção

Epicentro do primeiro grande escândalo de corrupção do governo Dilma Rousseff, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) teve o seu maior problema cortado pela raiz: paralisou os investimentos em obras.

Ao longo do primeiro semestre deste ano, o Dnit autorizou apenas nove concorrências públicas para obras rodoviárias que somam R$ 1,2 bilhão, de acordo com relatório de acompanhamento interno do órgão.

O montante é cerca de 8% do orçamento total, de R$ 15,4 bilhões, previsto para 2012.
Indicado para fazer uma "faxina" no órgão, o diretor-geral da autarquia, general Jorge Fraxe, é hoje criticado por funcionários e empresas do setor privado por não ter conseguido aliar um regime "tolerância zero" contra desvios com uma gestão capaz de destravar os projetos de carteira.

"Hoje o Dnit é o órgão mais idôneo do governo federal, mas à custa de não fazer obras", disse um dos técnicos de engenharia do Dnit em condição de anonimato.

O maior projeto aprovado neste ano foi o de ampliação da BR-116 que vai de Rio Pelotas (na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul) até Jaguarão, na fronteira do Brasil com o Uruguai, orçado em R$ 770 milhões.

Na pauta de licitações, do edifício sede do Dnit, em Brasília, há 30 projetos em análise, sendo 14 deles já suspensos.

O rigor no comando do órgão tem levantado expectativas de que em 2012 haverá um montante ainda maior de recursos não utilizados pelo Dnit. No ano passado, o Dnit devolveu ao Tesouro Nacional cerca de R$ 9 bilhões que não foram utilizados.

"Esta vendo pela primeira vez um órgão que tem um dos maiores orçamentos da União devolver dinheiro por não ter como usá-lo", diz a fonte.

Funcionários dizem que o maior problema do órgão é a falta de gestão e não o rigor na análise dos projetos como reflexo da razão da crise política do ano passado.

Segundo ele, a nova administração do Dnit tem pouca experiência em tocar licitações e obras de infraestrutura. Para ele, após quase um ano do escândalo nada foi feito no sentido de reformar os processos internos do órgão para evitar novos desvios.
A solução encontrada apenas brecou os investimentos.

Fraxe não conseguiu atender à reportagem, mas, em nota, o Dnit afirma que, "mesmo com algumas deficiências estruturais, tem executado seu trabalho, inclusive no que se refere às principais obras de infraestrutura do governo."

Desespero

A paralisia do órgão tem afetado em cheio o setor privado. Segundo o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviária (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro, o clima é de "desespero" entre as empresas de infraestrutura de transporte.
"Por conta do desempenho do PAC 1, as muitas companhias fizeram investimentos em máquinas e equipamentos para a segunda fase do programa", afirma Ribeiro.

Para Ribeiro, o governo decidiu zerar a arrecadação da Cide-combustíveis para neutralizar os aumentos da gasolina, mas trouxe o esvaziamento de recursos para investimentos em infraestrutura. "Com isso, ele acaba com os recursos para investir em infraestrutura de transporte."

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