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Notícias
29/08/2018

Eleições 2018: a visão dos presidenciáveis sobre as Reformas Trabalhista e Tributária

O QUE PENSAM OS PRESIDENCIÁVEIS

 

Reforma Trabalhista

Reforma Tributária

ÁLVARO DIAS
(PODE)

Contrário à revogação. Defende um aperfeiçoamento
da proposta.

Repatriação automática de tributos a estados e Municípios; Eliminação de sete grandes
tributos (PIS, Cofins, IPI, CIDE, IOF, CPP, CSLL); Isenção de Imposto de Renda para quem
ganha até 5 mil; Equalização do IR sobre todas as fontes de renda; Simplificação e redução
de tributos.

CIRO GOMES
(PDT)

Faz a defesa de uma reforma parcial, com foco
no incentivo às empresas e trabalhadores a 
realizar contratos de trabalho mais longos.

Simplificação do sistema tributário; redução das desonerações tributárias; criação de um
Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos atualmente existentes;
redução de impostos sobre consumo (PIS/COFINS e ICMS); recriação do Imposto de Renda
sobre lucros e dividendos; isenção de tributos na aquisição de bens de capital.

GERLADO ALCKMIN
(PSDB)

Manutenção, sem alterações, da proposta em vigor.
Sem o retorno do imposto sindical.

Substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Descentralização do poder tributário, com foco na autonomia para estados e municípios (pacto federativo). Tributação de dividendos para estimular investimentos no Brasil.

GUILHERME BOULOS
(PSOL)

Revogação completa da reforma trabalhista

Aumento da arrecadação de impostos sobre propriedade urbana e rural. Aumentar e
federalizar o imposto sobre herança. Reduzir alíquotas com base mais ampla ao nível da empresa e tributar mais progressivamente na renda da pessoa física.
Unificação/Simplificação (IVA ou outro modelo); Modelo tributário/Pacto federativo;
Federalização do imposto sobre herança; Tributação de lucros e dividendos.

HENRIQUE
MEIRELLES
(MDB)

Defesa da permissão para que as convenções
coletivas prevaleçam sobre as normas legais,
salvo quanto aos direitos básicos.

Unificação/Simplificação (IVA ou outro modelo); Na área tributária, realizar um esforço de simplificação, reduzindo o número de impostos. Modelo tributário/Pacto federativo;
Unificando a legislação do ICMS, com a transferência da cobrança para o Estado de destino.
Tributação de lucros e dividendos. Desoneração das exportações e dos investimentos.

JAIR
BOLSONARO
(PSL)

Defende o aprofundamento da reforma trabalhista,
sem o retorno da da contribuição sindical obrigatória,
sem a predominância de acordos coletivos entre patrões
e sindicatos. Propõe a criação de uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. A adesão ao novo sistema seria optativa.

Propõe reforma que visa a unificação de tributos e a radical simplificação do sistema tributário
nacional; gradativa redução da carga tributária bruta brasileira; simplificação e unificação de
tributos federais (IVA); descentralização e municipalização de tributos; criação de um sistema
de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal; regressão tributária

LULA
(PT)

Favorável à revogação da reforma trabalhista,
substituindo-a pelo Estatuto do Trabalho que será elaborado de forma negociada. Defesa da volta da contribuição sindical obrigatória;
implantação do programa de inclusão produtiva e de
redes de apoio ao desenvolvimento da economia social e solidária;
Manutenção da política de valorização do salário mínimo;
Promoção de um amplo debate sobre as condições necessárias para a redução da jornada de
trabalho.

Criação de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) moderno, respeitando o equilíbrio federativo, o
financiamento da seguridade e viabilizando a transição de regimes. Isentar do IRPF de quem
ganha até 5 salários mínimos; tributação de lucros e dividendos; tributação sobre grandes
movimentações financeiras; imposto sobre grandes patrimônios; Alteração do imposto sobre o
ITR. Balanceamento dos impostos incidentes sobre a folha de pagamento; Criação de “tributos
verdes”; Ampla revisão dos “gastos tributários” regressivos.

MARINA
SILVA
(REDE)

Manutenção da proposta, com a correção de pontos "draconianos". Apoio ao fim do imposto
sindical, com avaliação de medidas para que sindicatos não sejam excessivamente fragilizados.Revisão das prioridades de intervenção do Estado, privilegiando as atividades que de fato geram mais empregos. Promoção de diminuição dos custos de contratação do trabalho formale orientação dos programas sociais à inserção produtiva

Implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), reunindo cinco tributos PIS, Cofins, IPI,
ICMS e ISS. Mantendo o modelo tributário inspirado na constituição. Defesa da tributação sobre
dividendos; cidadania fiscal (gastar dinheiro próximo de onde ele foi arrecadado), com redução simultânea do IRPJ, elevação da alíquota do imposto sobre herança, com isenções progressivas e o aumento da base de tributação sobre a propriedade

 

 

O documento “Olhar Político” traz a visão dos oito principais candidatos à presidência da República, segundo as pesquisas de intenções de voto, sobre temas de relevante impacto social, administrativo e econômico, presentes na agenda eleitoral deste ano. Foram compilas propostas presentes nos programas de governo sobre os seguintes temas:

  1. Reforma da previdência;
  2. Reforma trabalhista;
  3. Reforma política;
  4. Reforma administrativa;
  5. Emenda Constitucional do Teto de Gastos.

A edição é da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, empresa com sede em Brasília, fundada pelo analista político Antônio Augusto de Queiroz, que também atua como diretor de Documentação do Diap.

Conheça a íntegra do "Olhar Político"

 

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