Com o objetivo de proporcionar à sua diretoria e aos engenheiros do DMAE a oportunidade de conhecer e debater em detalhes o projeto de concessão pretendido pela Prefeitura de Porto Alegre, o SENGE promoveu na noite dessa segunda-feira (08) uma reunião entre os profissionais com a presença do prefeito Sebastião Melo, da Diretoria da autarquia, diretores do SENGE e membros do Conselho Técnico Consultivo do Sindicato.

A iniciativa buscou oportunizar o debate sobre critérios de viabilidade do projeto, assim como a apresentação de contribuições e, se necessário, contrapontos por parte dos profissionais presentes. Na abertura do encontro, o presidente do SENGE-RS, Cezar Henrique Ferreira, deu as boas-vindas aos presentes e agradeceu a disponibilidade do DMAE em participar desse diálogo. “É um tema importante para a população e para a Engenharia e, por isso, é claro que uma entidade do tamanho do SENGE deveria participar desse debate. Temos uma posição histórica, pois entendemos que alguns setores, como é o caso do saneamento, são considerados estratégicos para o desenvolvimento da sociedade e devem, portanto, ser de gestão pública, ficar nas mãos do estado, do poder público. Por isso, o nosso objetivo é hoje conhecer o teor do projeto da prefeitura para o DMAE para podermos encaminhar críticas, sugestões e contribuições”, disse.

Agradecendo ao SENGE pela abertura do espaço e reconhecendo a importância do Sindicato para os engenheiros, o diretor-geral do DMAE, engenheiro Maurício Loos fez sua saudação aos presentes, afirmou que a intenção era abrir ao diálogo e ouvir as sugestões dos profissionais quanto ao modelo proposto, para que o processo corra da maneira mais transparente possível. Em seguida, dando início a apresentação, reforçou que o projeto está ainda em construção, não se tratando, portanto, de algo já definido, e que estão abertos a contribuições dos engenheiros.

A proposta apresentada pelo diretor geral adjunto do Departamento, Darcy Nunes dos Santos, consiste em uma concessão parcial dos serviços, em um contrato de 35 anos, ao que os gestores do DMAE nomearam como um projeto de parceirização, em que a prefeitura buscaria um parceiro para que este execute os investimentos necessários e ficando responsável pelo cumprimento de metas, obrigatória segundo o atual Marco Regulatório, estabelecidas em contrato. Informou que o que falta executar atualmente são 1400 km de rede de esgoto. “O DMAE no máximo consegue realizar 50 km por ano”, declarou, frisando que “não é uma questão de botar mais dinheiro, é uma questão de conseguir velocidade na execução das obras que são necessárias o que não é um atributo da autarquia”.

Estariam incluídos neste contrato os três pilares: 1) monitoramento e gestão ambiental, 2) captação e tratamento de água e 3) manutenção da drenagem urbana. Nesse modelo, os gestores do DMAE afirmaram, não haverá reestruturação tarifária, e estão previstas garantias de ações ambientais e de investimento em drenagem urbana.

Segundo os gestores do DMAE, a autarquia não tem, atualmente, capacidade para cumprir com as metas do marco do saneamento. Informou que a excessiva burocracia da máquina pública na gestão gera barreiras na gestão e excesso de atividades administrativas, que inviabilizam a realização das obras. “A gente presta um serviço muito precário para a população, sabemos que o setor privado tem mais capacidade, mais velocidade”, disse.

Os gestores do DMAE enfatizaram que não está nos planos da Prefeitura a privatização da autarquia, nem a sua extinção. “A água é um bem público e nunca será privatizada”. Ponto que foi também reforçado pelo prefeito Sebastião Melo “Construímos uma concessão parcial, para manter o DMAE como está, e talvez aumentar o número de funcionários, e entregar extensão de rede para um parceiro”, disse.

Em seguida foi aberto espaço para comentários e perguntas. Ex-dirigentes e servidores foram unânimes em reforçar a necessidade de se manter o DMAE como autarquia sob responsabilidade do poder público municipal. Nesse sentido, questionaram a utilização do termo parceirização como recurso eufemístico para privatização. Houve questionamentos também com relação à falta de informações quanto a revisões tarifárias ao longo do contrato. Foi levantada ainda a necessidade e importância de se criar uma agência reguladora. Na reunião houve manifestações de servidores e ex-servidores do DMAE contra o modelo apresentado, e houve contestação com relação aos critérios da Prefeitura para embasar o projeto, em especial com relação aos números apresentados.

Em resposta, os gestores do DMAE declararam que o projeto está em construção, que de fato, os números apresentados se referem ao estudo anterior, no modelo de concessão total previsto inicialmente, e não parcial como foi apresentado agora, e que assim que tiverem a atualização, após finalização da modelagem pelo BNDES, repassarão os dados aos engenheiros.

No encerramento, o presidente do SENGE, Cezar Henrique Ferreira, reforçou novamente a posição do SENGE em abrir o espaço para que esse debate prossiga, e que todos possam ter a oportunidade de participar da discussão deste assunto tão importante para os profissionais e para a sociedade porto-alegrense.

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