06/06/2012

Falta de tratamento de esgoto coloca o Estado nas últimas colocações do ranking nacional de saneamento

A população do Rio Grande do Sul vai passar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta terça-feira, agredindo o meio ambiente. Cada vez que abrirem a torneira da cozinha, ligarem o chuveiro para o banho ou acionarem a descarga do vaso sanitário, os gaúchos, em peso, estarão remetendo para seus rios, lagos e lagoas todo tipo de resíduos químicos e orgânicos.

Poluidores em massa, vão apodrecer os mananciais do Estado, fragilizar a própria saúde e comprometer a água que consomem. Na origem de tantos males está a grande tragédia que o Rio Grande do Sul não enfrentou ao longo da história: seus índices vergonhosos de tratamento de esgoto. Segundo a mais recente Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, de 2008, 85% dos municípios gaúchos tinham tratamento zero — o que colocou o Estado no clube dos 10 piores do país, único sócio fora do eixo Norte-Nordeste.

Nos escassos municípios que oferecem processamento dos dejetos, o serviço é para poucos. Na área de abrangência da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), por exemplo, que compreende mais de 7 milhões de habitantes, só 15% do esgoto produzido vai para estações de tratamento (ETEs). Mesmo Porto Alegre, um dos sete municípios com sistema próprio, apresenta índice constrangedor: produz 4.627 litros de esgoto por segundo, mas só trata 544 (11,7%).

O rol de culpados por esse quadro estadual calamitoso inclui gerações sucessivas de governantes — do nível municipal até a esfera federal — que fecharam os olhos para o problema. Mas também abrange o cidadão comum, que não se importa com o destino de seus dejetos e, quando este é oferecido, não se liga à rede para fugir à tarifa.
Até 2006, dos 325 municípios que delegam à Corsan o saneamento, apenas 42 haviam incluído exigência de esgoto nos seus contratos com a companhia. Contentavam-se com ter água na torneira. O quadro só começou a mudar a partir de 2007, quando a Lei do Saneamento Básico vetou contratos que não previssem também o tratamento dos dejetos. Desde então, na medida em que as concessões alcançavam a data de renovação, mais 200 cidades gaúchas passaram a terceirizar o serviço à Corsan.

— No passado, os prefeitos não tinham interesse em incluir o esgoto nos seus contratos com a Corsan para não se desgastar com o cidadão, que não queria o serviço para não pagar pelo tratamento do esgoto. E a Corsan não tinha interesse por falta de recursos para investir. Durante décadas, ninguém olhou para o esgoto — reconhece o diretor-presidente da companhia, Arnaldo Dutra.

Ninguém olhou para o esgoto, também, porque a preocupação brasileira em termos de saneamento era universalizar a oferta de água potável. No final dos anos 60, o governo federal instituiu o Plano Nacional de Saneamento (Planasa) para alcançar a meta de abastecer com água toda a população. Dinheiro grosso foi destinado às companhias locais. No entanto, em 1985, quando parecia ter chegado a hora de olhar os esgotos, o Planasa naufragou. Durante as duas décadas seguintes, o país ficaria sem política e sem dinheiro para o setor.

— Criou-se um déficit gigantesco. Alguns Estados conseguiram avançar com investimentos próprios, como São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Mas outros não deram atenção ao assunto. A situação do Rio Grande do Sul é especialmente ruim — avalia o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

O resultado é que agora, para atingir a meta de universalizar o serviço até 2030, estabelecida no novo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Estado terá de aplicar R$ 7,2 bilhões só na área de cobertura da Corsan — o equivalente a R$ 1 mil por habitante. É um desafio gigantesco. Representa uma despesa média de R$ 320 milhões ao ano, a contar de 2010 — mais do que a soma do total investido ao longo de todo o decênio anterior. Para o período até 2015, o ritmo está assegurado. Graças a repasses do PAC e a recursos próprios, a Corsan investirá R$ 1,9 bilhão em cinco anos. Levará o serviço a mais 300 mil domicílios, dobrando a oferta atual. Mas ainda vão faltar 2 milhões de residências.

— Trabalhamos para atingir a universalização até 2030. Mas tem de haver uma política permanente de financiamento. Sem aporte federal, não tem universalização — diz Dutra.
Um empurrão pode vir da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que que está colaborando na elaboração de projetos de esgoto, com licenciamento ambiental, em mais de 400 municípios — muitos deles fora da área da Corsan.

— Os prefeitos querem fazer saneamento, mas faltavam os projetos. Já temos 63 contratados e vamos licitar a realização de mais 350. O tempo de chorar que ninguém faz nada acabou. Agora estamos no desafio de fazer — diz Gustavo de Mello, superintendente estadual da Funasa.

Zero Hora

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