31/08/2010

Fogaça aposta na eficiência do gasto público para melhorar os serviços

Por Pedro Maciel, Guilherme Kolling, Luiz Guimarães, Fernando Albrecht e Cláudio Fachel.

Jornal do Comércio 26/08/2010

No terceiro e último caderno da série com os principais candidatos ao Palácio Piratini, o Jornal do Comércio publica a entrevista com o candidato da coligação Juntos pelo Rio Grande (PMDB/PDT/PTN/PSDC), José Fogaça (PMDB).

O peemedebista planeja priorizar o desenvolvimento regional em sua gestão, fazendo com que as diferentes áreas do Estado encontrem suas vocações e formem redes que impulsionem a promoção econômica.

Para isso, conta com a parceria de universidades, incluindo a Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), que pretende reabilitar, e aposta na criação da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Regional.

O programa de Fogaça também prevê que o orçamento seja regionalizado, permitindo que as prioridades do Interior sejam atendidas com recursos do governo, nem que seja em um planejamento de quatro anos.

O candidato do PMDB detalha ainda como serão os comitês gestores que irão pensar as necessidades de cada região. Formados por representantes das diferentes secretarias estaduais, esses grupos irão formular políticas em parceria com entidades locais e com os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).

Jornal do Comércio – Quais serão as prioridades do seu governo?

José Fogaça – Trabalhar pelo desenvolvimento regional. Desde Júlio de Castilhos (governador até 1898), nosso conceito de governo é radial. Tem um centro de decisões em Porto Alegre para a Fronteira, Alto e Médio Uruguai, Litoral, zona Sul, Centro, Fronteira-Oeste. Essa realidade não existe mais. As regiões criaram suas cadeias produtivas, seu modelo de desenvolvimento econômico, transformando-se em centros de gravidade política e econômica. O governo do Estado nunca tratou isso a sério. No governo (Alceu) Collares (PDT, 1991-1994) foram criados os Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento), que entendiam um pouco dessa visão regional, mas foram subestimados. No governo Rigotto se encomendou o estudo Rumos 2015.

JC – Que é a base do seu plano de governo.

Fogaça – Quando comecei a viajar, vi que batia com a realidade. É um estudo técnico, rigorosamente pesquisado. O Rio Grande do Sul é um estado multicêntrico. E a partir daí se desenvolvem as estratégias de economia de cada região. Vou criar a Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Regional, substituindo a Secretaria de Relações Institucionais, e capacitar seus técnicos para ter uma visão de desenvolvimento regional. Não mais apenas de relação política com os prefeitos.

JC – Qual é o exemplo dessas redes?

Fogaça – Uma estratégia do governo Rigotto foi a bacia leiteira, que vai de Santa Rosa até Passo Fundo. O salto que se deu ali permitiu que em 2009 tivéssemos um equilíbrio de arrecadação. Yeda foi salva pelo Rigotto. Porque quando ele atraiu a Nestlé, estabeleceu empresas em Passo Fundo, Carazinho, Palmeira das Missões. Qual é a importância da Nestlé? Integra milhares de pequenos produtores de leite que sozinhos não teriam acesso ao mercado nacional.

JC – Potencializa…

Fogaça – Quem coloca o pequeno produtor rural no mercado é a empresa. Então, por um sistema integrador, se consegue uma cadeia produtiva de centenas de milhares de produtores rurais, de agricultores familiares, que vão desenvolver tecnologia, agregando valor à propriedade, ganhando produtividade, comprando equipamentos, fazendo sua agroindústria e tendo um ganho extra.
JC – A Secretaria das Cidades descentralizaria as decisões?

Fogaça – Foi outra visão do governo Rigotto, do desequilíbrio regional. A Metade Sul foi favorecida pela atração de empresas. Isso foi uma linha política do PMDB. Mas a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Regional vai ser mais estratégica, no sentido de organizar esse modelo. É necessário uma instância regional de decisões, para descentralizar o orçamento. Isso o Rumos 2015 propõe. O governo do Estado assina um compromisso regional de planejamento, se compromete a investir em segurança, saúde, educação, cultura, agricultura, pesquisa, tudo que for definido pelo Corede local. E passa a cumprir aquele orçamento.

JC – A região define a demanda.

Fogaça – Digamos que a Região Carbonífera veja como obra prioritária a ponte do Jacuí. Claro que não dá para construí-la em um ano. Então, se faz o planejamento em quatro anos e o governo se compromete em botar dinheiro para construir a ponte. Seria a prioridade orçamentária da região. 

JC – O sistema para essa decisão seria através da Consulta Popular, com os Coredes?

Fogaça – Essas decisões são do comitê de governança regional, que vamos criar. A gente pode manter a Consulta Popular, que pode ratificar ou não as propostas. Mas a Consulta Popular não tem a capacidade de ter uma visão estratégica tão consistente quanto teria o comitê gestor.

JC – Quem integraria esse comitê gestor?

Fogaça – Todas as secretarias, para responder pela prestação de serviços, pelas decisões do governo. E teria assento no fórum junto com o Corede e outras entidades da região que queiram participar, como cooperativas, universidades, que têm um papel importantíssimo nessas regiões.

JC – Qual é o papel das universidades?

Fogaça – Essas regiões começaram a se definir pelas suas características locais a partir das universidades. As mais desenvolvidas são as que têm universidades dinâmicas. Onde não é assim, a região está numa fase de transição, como Santa Maria. A Universidade Federal (UFSM) não conseguiu trocar dinamismo econômico com a região. Enquanto a Universidade de Passo Fundo (UPF) faz pesquisa, desenvolve produto, identifica nicho de mercado, “coloca os caras para produzir”.

JC – Na Metade Sul, a tendência é de crescimento a partir do polo de Rio Grande. 

Fogaça – Hoje se instalam 48 empresas no distrito industrial: quantas são de empreendedores locais? Quem em Pelotas, através do desenvolvimento de um produto ou da descoberta de um nicho, resolveu montar uma empresa para se articular com o polo naval? Onde está o dinamismo, que possa desenvolver produtos e soluções e lá criar a cadeia produtiva e desdobrá-la na região?

JC – Tem um empresário de Marau que foi abrir negócio em Rio Grande…

Fogaça – Porque descobriu que lá tem um nicho e teve capacidade de identificar um produto. Está se inserindo na cadeia produtiva. Então, é preciso que a universidade tenha abertura para desenvolver produtos, identificar oportunidades em que o empreendedorismo local possa receber financiamento do Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), gerar novas empresas e produzir desenvolvimento na região. O polo naval é uma bolha de dez anos. Terminadas essas encomendas, se não vierem outras, acabou. Mas se integrar pequenas e médias empresas, é possível tornar a região desenvolvida para sempre.

JC – Como migrar vocações empreendedoras para a Metade Sul?

Fogaça – Se a universidade se abrir para a implantação de um parque tecnológico e aceitar essa relação empresa-universidade, como faz a UPF, como a Pucrs faz com o Tecnopuc…

JC – E qual seria o papel da Uergs?

Fogaça – Vamos fortalecer a Uergs, revitalizar, completar os cursos. Mas ela não tem a grandeza nem os recursos de uma universidade federal. Tem um papel complementar, de apoio ao desenvolvimento regional. No meu governo, terá essa visão: tecnologia de alimentos, agroindústria, desenvolvimento de produtos, áreas industriais.

JC – A ponte do Guaíba tem causado problemas e tem duas alternativas: prolongar o contrato da Concepa para construir uma ponte, e agora surgiu a proposta do governo do Estado, que seria uma ligação da região Sul por Barra do Ribeiro. O que se pode fazer para que o governo federal solucione a situação?

Fogaça – Pressão. Mas não adversarial, como o Rio Grande do Sul sempre fez. O nosso irredentismo – “somos independentes e nos opomos ao governo central” – tem que ser substituído por “somos independentes, nosso modelo de desenvolvimento é decidido por nós, não abrimos mão disso, mas dialogamos com o governo federal para buscar soluções”.

JC – E esse outro projeto, que é mais recente, do governo do Estado?

Fogaça – Temos outro foco de governo: a ponte do Guaíba e a ponte do Jacuí. E a hidrovia do Mercosul. Podemos construir a ponte do Jacuí em quatro anos, ou três anos, dependendo dos recursos.

JC – As finanças do Estado vão permitir fazer uma obra desse tamanho?

Fogaça – Uma obra de grande escala não está ao alcance do governo do Estado. No último ano do governo Rigotto (2006), o Estado investiu 6% da sua receita líquida de impostos. O atual governo, em 2007, 2,6%. Em 2008, 3,5%. Em 2009, 3,5%. E agora quase 10%. O que é isso? Uma bolha. Não é uma conquista estrutural. Dado o empréstimo do Bird e a venda de ações do Banrisul, houve uma destinação de R$ 700 mil para a construção de estradas. Logo, é um ano-bolha. Não é no sentido negativo, estou elogiando. Só que não é sustentável. Em janeiro de 2011, o governo terá que desenvolver esforços titânicos para buscar o equilíbrio das contas e a sustentabilidade dos investimentos.

JC – O senhor acha que o equilíbrio das contas é estável, levando em consideração que esteve apoiado no aumento da arrecadação, com boas safras e crescimento da economia? Ou seja, sem esses fatores o equilíbrio pode ser prejudicado?

Fogaça – Temos um controle matricial de arrecadação, desenvolvido também a partir do governo Rigotto. A nota fiscal eletrônica, o modelo de substituição tributária. Isso permitiu um aumento de arrecadação. O empréstimo junto ao Bird, que permite trocar dívida cara por dívida barata, também foi um modelo montado pelo Caçapava (João Carlos Brum Torres, PMDB, secretário estadual de Planejamento de Rigotto), que foi a Washington (EUA), fez tudo lá, trabalhou, e no governo seguinte, inteligentemente, o Aod (Cunha de Moares, ex-secretário da Fazenda de Yeda Crusius) deu continuidade e efetivou.

JC – Como o senhor projeta os investimentos do Estado?

Fogaça – É provável que a capacidade volte à média baixa desses quatro anos, de 5%. É preciso um trabalho criterioso para implantar um modelo de gestão, reduzir custos, ter um ganho de eficiência operacional. Não há uma conquista de estabilidade via sucateamento. Conter gastos e sucatear serviços não é competência. Tem que manter os serviços e dar eficiência ao gasto. Fazer o mesmo serviço com menos. Essa é a técnica de gestão que introduzimos na prefeitura de Porto Alegre.

JC – Quais setores foram mais sucateados no Estado?

Fogaça – Não vou cometer a injustiça de dizer que só o atual governo fez contenção de gastos. Dá para dizer que nos últimos 30 anos vem havendo contenção de gastos. Então, vamos equilibrar. Hoje somos o quarto arrecadador de ICMS do País e o 14º em investimentos na área de segurança. Outro (setor), sem dúvida, é saúde, baseado na possibilidade de incluir o gasto em saneamento como saúde. Houve uma redução drástica de recursos para a saúde.

JC – Mas a solução para manter o equilíbrio das contas e melhorar os serviços é só qualidade do gasto?

Fogaça – Não podemos desequilibrar as contas e voltar a um estado de desinvestimento. Foi essa a linha adotada em Porto Alegre: investimentos crescentes, sem abrir mão do equilíbrio orçamentário. E avançar gradualmente na ampliação dos efetivos da Brigada Militar, na oferta de vagas no Ensino Médio, no aumento da qualidade da educação do Ensino Fundamental, através de mecanismos como a escola de tempo integral. E ir gradualmente chegando aos 12% (de gastos da receita em saúde). Seria demagógico dizer que vou fazer isso no primeiro ano. 

JC – O seu governo contemplará as PPPs (Parcerias Público-Privadas)?

Fogaça – Se for preciso, na questão do sistema prisional, por exemplo. Precisamos ampliar a oferta de vagas no sistema, há superlotação nas cadeias. Não tenho preconceito contra isso. O drama do Rio Grande do Sul é o sistema prisional. A razão de continuar havendo padrões de violência que são os maiores do País é que não temos um sistema prisional razoável. O juizado de execuções penais não tem onde colocar as pessoas condenadas pela Justiça.

JC – Temos problemas com estradas, pontes, pedágios caros. Como resolver a infraestrutura do Estado?

Fogaça – Como esses pedágios vão vencer em 2013, tem que encerrar os contratos e fazer uma nova licitação. A alternativa pode ser ou o pedágio comunitário ou adotar um novo modelo (do governo federal), que é extremamente neoliberal, pode entrar empresa estrangeira – no governo FHC não podia, e tinha que pagar uma conta altíssima para comprar a outorga. Tanto que as empresas alegam o desequilíbrio do contrato nesse dinheiro que tomaram como empréstimo para comprar a concessão. E o terceiro elemento é: em todo o mundo, qualquer concessão é de mais de 25 anos. Aqui “não pode, é muito tempo, tem que ser de 15 anos”. Pagar taxa alta, reduzir o tempo, e só empresa local que pode concorrer, a tarifa fica lá em cima.

JC – E o outro modelo?

Fogaça – O governo Lula fez um modelo altamente neoliberal, que é com qualquer empresa, inclusive megainvestidores internacionais. O prazo é de 25 anos. E recebe de graça a concessão. Esse modelo resulta em tarifas baixas. Então, aplicaremos ou o modelo de pedágio comunitário, que pode ter uma tarifa baixa, mas sustentável, ou esse modelo que resulta sempre em tarifa baixa. O foco é que as tarifas sejam baixas para que o cidadão se sinta capaz de fazer uma viagem sem se sentir lesado.

JC – O pedágio comunitário de Portão não se pode dizer que é barato. Custa R$ 4,50 e não oferece serviços.

Fogaça – O pedágio comunitário não tem milagre. Para ser autossustentável, é preciso ter a tarifa de acordo. E tem que ser comunitário, não governamental. É a comunidade, através de sua representação, que tem que assumir e gerenciar, dizer o preço e o que quer fazer. O que temos é pedágio estatal, não comunitário.

JC – A questão do ambiente. Temos agora em discussão a implementação do Código Florestal, questionado por produtores. Qual é a sua posição?

Fogaça – Vamos aguardar a decisão do Congresso Nacional para tomar uma posição. E a partir daí fortalecer esse setor da Secretaria da Agricultura e da Emater para uma regularização ambiental das propriedades. Hoje a legislação é limitadora. Se regularizar nos termos em que está, inviabiliza a produção do Estado. Então, vamos aguardar a nova legislação e a partir daí exigir mais respeito a áreas de preservação nas propriedades, que hoje não tem.

JC – Tem, mas ninguém fiscaliza.

Fogaça – Porque não está regularizada. Regulariza, certifica e preserva. Há uma grande exigência legal, mas não há fiscalização. E de nada adianta garantir uma regularização das propriedades e, no futuro, vermos as nascentes e as matas ciliares destruídas.

JC – Seu programa prevê alterações na área ambiental?

Fogaça – É preciso uma gestão única da Secretaria de Meio Ambiente. E uma descentralização, aliada a um aumento dos quadros. A Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) tem hoje poucos quadros. Houve redução dos níveis de contratação, não se repõem os quadros.

JC – O senhor vai unificar os órgãos ambientais?

Fogaça – Não é fundir os órgãos. É unificação de gestão, baseada em programas, como fizemos na prefeitura de Porto Alegre. Tem que introduzir um modelo de gestão que integre as ações e descentralize. Principalmente em parceria com os municípios, autorizá-los a constituírem órgãos ambientais licenciadores. Isso facilitaria e agilizaria a regularização.

JC – O Estado tem baixo índice de tratamento de esgotos, a ponto de municípios não quererem renovar contratos com a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) por falta de investimentos. Qual é o seu projeto para essa área?

Fogaça – A legislação assegura aos municípios o direito de gerir a sua própria gestão de saneamento básico. O problema é que a Corsan tem mix: atende aos pequenos municípios e tem rentabilidade nos grandes. Então, vou procurar renovar todos os contratos e assegurar que desenvolvamos um projeto mais ousado de investimentos, como fizemos em Porto Alegre, com financiamento nacional e internacional. Hoje, tanto a Caixa (Econômica Federal) quanto o Bndes têm recursos para saneamento básico. Tanto que no Programa Socioambiental (de Porto Alegre), a parte de saneamento básico é toda com recursos nacionais. A parte do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) é menor, só a parte habitacional.

JC – Quais partidos o senhor teria em sua base na Assembleia Legislativa?

Fogaça – A coligação PMDB-PDT é um núcleo inicial. Pretendemos ampliar. O governo do Estado precisa ser capaz de construir unidade política, principalmente para as grandes causas, como a ponte do Guaíba. Toda a região de Santo Ângelo das Missões reivindica uma ponte internacional entre Porto Xavier e Porto Mauá, que é outra obra do governo federal importante. São as grandes causas do Rio Grande que vão precisar não só do governo, mas do conjunto das forças políticas. A gente quer um núcleo de base de apoio que possa, sempre que preciso, unir o Estado em torno das grandes lutas. Então, é preciso ter forca política, mas também diálogo, capacidade de se entender com o governo federal.

JC – A relação muda se o presidente for Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB)?

Fogaça – Tanto faz se for Dilma ou José Serra. Vou trabalhar com qualquer um dos dois pelo interesse do Estado. E já provei isso com o governo Lula. Tanto que as relações amistosas e boas com a ministra Dilma surgiram do fato de que procurei construir essas relações de maneira positiva. Tem que enxergar os dois lados, entender o que é bom para os dois. Vemos aí o aeroporto. O governo do Estado está entrando, mas até agora tudo andou graças à prefeitura e ao governo federal.

JC – E o fato de o senhor ter se declarado neutro, quando o candidato a vice de Dilma é do seu partido, pode causar certo atrito nas relações futuras?

Fogaça – Não. E não é uma iniciativa minha, mas do partido. A razão é o fato de o partido estar dividido, uma parcela apoia Serra, outra aceita a coligação do PMDB nacional com o PT. Então, a única solução é a neutralidade. E tanto a Dilma quanto o Serra entendem perfeitamente.

Perfil

José Alberto Fogaça de Medeiros, 63 anos, é natural de Porto Alegre. Formado em Direito e Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), iniciou sua vida política no movimento estudantil. Foi professor, compositor, comunicador e cronista. Lutou contra a ditadura militar e ingressou na vida pública em 1978 pelo então Movimento Democrático Brasileiro (MDB), elegendo-se deputado estadual. Quatro anos depois, chegou à Câmara dos Deputados e, em 1985, atuou na campanha pelas Diretas Já. Em 1986, elegeu-se senador pelo PMDB, permanecendo na Casa por dois mandatos (1987-2002). Foi um dos responsáveis pelo texto final da atual Constituição Federal. Em 2001, migrou para o PPS e, três anos depois, interrompeu a trajetória de 16 anos de gestão petista em Porto Alegre, ao vencer a eleição para a prefeitura. Em 2007, Fogaça retornou ao PMDB, pelo qual foi reeleito prefeito da Capital no ano seguinte. Deixou o comando do paço municipal em março deste ano para concorrer ao governo do Estado, cargo que já havia disputado na eleição de 1990.

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