A situação do modal rodoviário no Estado esteve em discussão na última quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa. Representantes de órgãos públicos, técnicos e de entidades vinculadas ao setor participaram do terceiro encontro promovido pelo Fórum de Infraestrutura Logística do RS. O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul (SENGE-RS) esteve representado no evento pelos engenheiros Júlio César Volpi e Jayme Tonon.

A audiência pública foi organizada pela Comissão de Serviços Públicos, presidida pelo deputado Fabiano Pereira (PT). Segundo o petista, o Fórum pretende elaborar um planejamento de curto, médio e longo prazo para os setores de infraestrutura e logística do Estado. “São os enormes os desafios, como resolver o problema da BR 116, da duplicação da 290, da BR 386, preparar sistema de logística para Copa 2014”, exemplificou Pereira.

Dados do Instituto Ilos, do Rio de Janeiro, apresentados no encontro, revelaram que o Brasil, que se diz um país rodoviário, tem 212 mil quilômetros de rodovias pavimentadas, número inferior, por exemplo, ao dos Estados Unidos, que tem 4,210 milhões de quilômetros pavimentados. Conforme gráfico exposto, o ápice dos investimentos em estradas no Brasil ocorreu na década de 70. Depois disso e até 2005 os índices diminuíram.

O representante do Daer, Jeferson Couto, afirmou que o orçamento para o setor é “sempre escasso”. De acordo com ele, em 2009, o orçamento foi de R$ 300 milhões e, para 2010, está projetado em R$ 360 milhões. O superintendente do DNIT-RS, Vladimir Casa, informou que o orçamento do órgão para o Estado, em 2009, foi em torno de R$ 1 bilhão, porém explicou que serão executados 60% do valor previsto. “É uma situação singular, devido a obras que iniciaram este ano e terão continuidade”, explicou. Um exemplo, segundo ele, é a construção do viaduto de acesso à Unisinos, estimado em R$ 32,2 milhões.

Os valores orçamentários contrastam com a avaliação das estradas. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), analisando 89.552 quilômetros de estradas no Brasil, aponta que a maior parte delas, ou seja, 69%, está em estado regular, ruim ou péssimo. No que tange à pavimentação, o índice de descontentamento é de 54,5%; a sinalização tem avaliação negativa em 63,9% dos trechos pesquisados; e a geometria, 70.9%.

O diretor regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Paulo Oiama de Macedo Silva, analisa que o investimento mínimo para reconstrução, restauração e manutenção dos trechos pesquisados é de R$ 32 bilhões. Ele também observou que os recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) não são destinados integralmente a programas de infraestrutura e transporte, assim como os recolhidos pelo IPVA.

Do trecho pesquisado, 75.337 quilômetros estão sob gestão pública e 14.215 são administrados por concessionárias. A pesquisa revelou ainda que os índices de qualidade das estradas são superiores nas áreas concessionadas. O índice ótimo, no indicador pavimentação, chega a 80%, conforme mostra a pesquisa.

O Fórum de Infraestrutura e Logística volta a reunir-se dia 19 de novembro, a partir das 9 horas, na Sociedade de Engenharia do RS. No encontro, a entidade deve apresentar uma proposta de ação junto ao Fórum. A agenda do Fórum ainda prevê outras três audiências públicas, para tratar sobre o modal aeroviário, sobre os gargalos logísticos da região metropolinada e, a última, a fim de sistematizar as discussões.