31/01/2012

Governo deve desonerar ICMS e subsidiar compra de equipamentos no plano de incentivo à irrigação

Caio Cigana
Fonte: Zero Hora

Além da promessa de agilizar o licenciamento ambiental, o programa de irrigação em gestação pelo governo gaúcho incluirá a desoneração do ICMS do diesel usado nos motores que bombeiam a água até as lavouras e subsídios para investimentos em equipamentos, açudes e barragens.

A intenção é aumentar em 55 mil hectares ao ano a área que deixará de sofrer com as secas — hoje a extensão é de 105 mil hectares, incluindo soja, milho, feijão e hortifrutigranjeiros.

Das três frentes, em apenas uma ainda há dúvida sobre a implementação. A compra de equipamentos de irrigação e a construção de reservatórios poderá ser financiada com juros subsidiados ou com o Estado assumindo parte das parcelas.

— Se o produtor pega financiamento para pagar em 10 anos, com três anos de carência, das sete parcelas o governo poderia pagar uma ou duas. Isso está em análise — diz o secretário de Agricultura, Luiz Fernando Mainardi.

Também participam da elaboração do programa, além da Agricultura, outras secretarias estaduais, universidades e entidades. A perspectiva é que as medidas sejam lançadas em fevereiro.

— Todos estes incentivos vão ser compensados pela ampliação da arrecadação de ICMS, decorrente do aumento da produtividade. Em um ano normal se produzem cem sacas de milho por hectare. Com irrigação, vai a 200 — diz o presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas, Claudio Bier.

A isenção de ICMS para o óleo diesel, por sua vez, foi a alternativa encontrada para a oferta insuficiente de energia elétrica no interior dos municípios para os motores que fazem o bombeamento da água.

Com o diesel, até a energia gerada pelos motores dos tratores, acoplados a bombas, pode ser usada para levar a água aos equipamentos de irrigação.

Para Reimar Carlesso, professor da UFSM, a possibilidade de usar tratores vai beneficiar pequenos produtores com até 40 hectares a irrigar. Mas a desoneração do diesel, sustenta, é um incentivo para médios e grandes produtores adquirirem motores estacionários movidos pelo combustível.

Os equipamentos devem integrar a lista de equipamentos subsidiados.

Segundo Mainardi, como a desoneração do diesel não ocorrerá na bomba, ainda não está definido como reembolsar a diferença ao produtor. Uma possibilidade é o depósito na própria conta corrente do agricultor.

O tripé da irrigação

1) DESONERAÇÃO DO ÓLEO DIESEL

Como é o programa em preparo pelo Estado:

– A alíquota, que hoje é de 12%, vai passar a ser zero. O limite será de 200 litros por
hectare plantado. O motor a ser utilizado para gerar a energia necessária ao bombeamento da água pode ser o do trator da propriedade ou então de um motor estacionário.

2) INCENTIVO PARA INVESTIMENTO

– Investimentos em equipamentos de irrigação e construção de açudes e barragens terão juros subsidiados (até zero). Hoje, em média, são de 6,5% ao ano. Ou então terão de uma duas parcelas do financiamento pagas pelo tesouro estadual. A segunda opção, por enquanto, é a preferida. A subvenção será na primeira e na última parcela.

3) AGILIZAÇÃO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

– A licença prévia para a construção de açudes de até 10 hectares e a outorga para o uso da água para irrigar até cem hectares passarão a ser automáticas. Para isso, basta o produtor procurar um técnico habilitado para elaborar o projeto, com o compromisso de que o local escolhido não seja uma área de preservação permanente.

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