27/04/2017

GOVERNO SARTORI ADMITE QUE EXTINGUIU FUNDAÇÕES PARA ABRIR ESPAÇO ÀS CONSULTORIAS PRIVADAS

Essa justificativa foi verbalmente expressada pelos representantes do governo, responsáveis pela condução das negociações com os sindicatos em reunião realizada nesta terça-feira (25) com a Frente Jurídica em Defesa das Fundações, o SENGE e demais entidades representativas.

A reunião deveria discutir o caso da Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH). Na oportunidade a Frente Jurídica voltou a cobrar mais transparência do governo em relação ao impacto financeiro das demissões, e como serão conduzidas a transferência de equipamentos e atividades desempenhadas pelas entidades extintas para outros órgãos e secretarias.  Segundo o advogado Adroaldo da Costa, representante do SENGE na Frente Jurídica, estão sendo apresentadas informações contraditórias pelo governo, secretarias e fundações, especialmente em relação aos servidores que possuem estabilidade e como se dará o seu processo de transferência para outras atividades e estruturas públicas, já que não podem ser demitidos.

Diante dos questionamentos, os representantes da Comissão de Negociação deixaram claro que a extinção dessas instituições não é uma questão de economia, mas de eliminação de atividades que não interessam para o governo. Que a gestão tem como intenção transferir algumas atividades para a iniciativa privada, e que os servidores considerados estáveis pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) irão continuar desempenhando funções das entidades extintas. Diferente da justificativa apresentada à Assembleia Legislativa e à sociedade, para as quais o governador Sartori insiste em colocar a culpa da crise nos ombros dos servidores, a decisão de extinguir as instituições é na verdade uma vontade política.

Com o impasse, os representantes do governo decidiram encerrar as negociações e sugeriram que a mediação seja realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho. As petições de cada fundação serão encaminhadas pela Frente Jurídica nos próximos dias.

As instituições que tiveram suas extinções aprovadas são a Fundação de Recursos Humanos (FDRH), a Fundação Zoobotânica do RS (FZB), a Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano (Metroplan), a Fundação de Economia e a Estatística (FEE) e Fundação Piratini (TVE e FM Cultura).
 

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