Estadão Conteúdo 24/04/13

A presidente Dilma Rousseff anunciará, dentro de no máximo 40 dias, a criação de mais uma agência no governo, a de Assistência Técnica e Extensão Rural. A informação veio do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, após ele ter participado de reunião com a presidente Dilma e os representantes do 19º Grito da Terra Brasil 2013.

Hoje todos os Estados já possuem unidades da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural). Mas o ministro justificou a necessidade da nova agência alegando que estas pertencem aos Estados e o novo órgão iria "coordenar a política nacional de assistência técnica e extensão rural", levando a tecnologia ao agricultor e médio produtor, para incrementar a produtividade e melhorar a renda". A criação de empresas e cargos públicos, com aumento das despesas para a União, tem sido uma constante no governo Dilma, seguindo a política que já acontecia na administração Lula.

"Não vamos partir do zero porque temos uma política de assistência técnica em vigor", disse o ministro. "Só no orçamento deste ano temos R$ 800 milhões destinados à assistência técnica e extensão rural, mas nós estamos discutindo a qualificação desta política, que o Brasil tinha abandonado nos anos 90 e em 2003 foi retomada, e agora, à luz do avanço que tivemos, precisamos qualificar esta política". A própria presidente Dilma já havia antecipado, no ano passado, a ideia de criar a agência.

Pepe Vargas explicou que a Embrapa não poderia absorver esta política porque seu foco é a pesquisa agropecuária. "Ela não faz assistência técnica e extensão rural. Faz pesquisa agropecuária e pode fazer capacitação de multiplicadores para formar agentes de assistência técnica e extensão rural", comentou, ressaltando que as unidades da Emater podem, sim, fazer isso, mas elas são órgãos estaduais.

Na audiência, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, apresentou uma pauta com 13 pontos que o governo responderá no final de maio, quando for realizada a marcha do Grito da Terra. Uma das reivindicações é de que 100 mil famílias sejam assentadas. O ministro Pepe Vargas disse que, no ano passado, foram assentadas 25 mil famílias em 117 novos assentamentos e que esse número pode dobrar este ano. "Nós temos condições de mais do que dobrar o número de assentamentos, comparativamente em relação ao ano passado", afirmou.

No encontro, os trabalhadores rurais pediram ainda a liberação de R$ 42 bilhões para o Plano Safra. Em 2012, os agricultores receberam R$ 18 bilhões para o plano safra e a presidente prometeu aumentar o valor, caso eles conseguissem usar todo o dinheiro. Até março, foram contratados R$ 17 bilhões dos recursos do Pronaf. "Com certeza, este ano virá mais. A presidente reiterou que não deve faltar recursos de crédito para a agricultura familiar. Se contratarmos todo o volume, a gente libera mais, não tem problema nenhum. Mas estes R$ 42 bilhões que eles querem envolvem outras questões como o programa de aquisição de alimentos, programa nacional de alimentação escolar, de comercialização direta dos produtos da agricultura familiar, assistência técnica e comercialização de alimentos, além de assistência técnica", disse o ministro.

Pepe Vargas disse ainda que o governo espera antecipar de julho para final de maio ou início de junho, o anúncio das medidas do plano safra 2013/2014. O ministro do Desenvolvimento Agrário informou também que em maio será lançado o primeiro Minha Casa Minha Vida em assentamento de reforma agrária, em Canindé de São Francisco, em Sergipe e acrescentou que o governo continuará doando máquinas para prefeituras, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões caçambas para todos os municípios até 50 mil habitantes. Segundo ele, na região do semiárido vão receber ainda pá carregadeira e um caminhão-pipa.