Correio do Povo (8/7/13)

A primeira reunião do grupo de trabalho (GT) para agilizar a reabertura e recuperação do Mercado Público de Porto Alegre, realizada na segunda-feira (8/7), definiu seis etapas para as lojas voltarem a funcionar. Formado por técnicos da prefeitura, o grupo salientou que o primeiro passo foi dado: foram obtidas todas as plantas do prédio (projeto físico e redes de água, luz e TI). O material será digitalizado e servirá de base ao Termo de Referência, que é o documento base à licitação e contratação da empresa responsável pela reforma.

O vice-prefeito Sebastião Melo destacou três medidas emergenciais adotadas durante a avaliação dos prejuízos causados pelo incêndio. Segundo ele, foi autorizada a aquisição de cobertura provisória, que será feita sem licitação para substituir o telhado e proteger o interior do prédio. O município também poderá arcar com os custos de um gerador de energia. Os comerciantes acreditam que poderão voltar a trabalhar em uma semana nas áreas menos danificadas.

“Estamos cobrando celeridade da Smov na conclusão de laudo técnico sobre os abalos da estrutura”, afirmou. A prefeitura aguarda a liberação das perícias do IGP e da seguradora contratada pela Smic para resguardar o prédio em caso de sinistro. Somente depois disso será possível iniciar a limpeza definitiva do prédio (estimada em sete dias). O trabalho será feito pelo DMLU e a Smov.

Os próximos passos serão a elaboração do laudo técnico da Smov (prazo estimado em até 15 dias) e do projeto provisório para a cobertura. Em seguida será feito o projeto definitivo para o telhado. O GT também aguarda um parecer da CEEE sobre a subestação de energia.

Fazem parte do GT as secretarias municipais de Obras e Viação (Smov), Produção, Indústria e Comércio (Smic), Cultura (SMC) e Urbanismo (Smurb). O GT foi desmembrado em dois subgrupos, o primeiro será responsável pelo laudo estrutural da parte afetada do prédio e o segundo irá fazer o Termo de Referência.

Mercado Público de Porto Alegre nunca teve Plano de Prevenção Contra Incêndio
Zero Hora (8/07/13)

O Comando dos Bombeiros de Porto Alegre afirmou ao jornal Zero Hora que o Mercado Público nunca teve Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).

Há seis anos, em novembro de 2007, o Mercado recebeu advertência para apresentar o plano, o que não foi feito até hoje.

No começo da madrugada de sábado, o secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio de Porto Alegre, Humberto Goulart, havia dito que o PPCI estava vencido desde 2007, informação ratificada na manhã de hoje pelo prefeito José Fortunati durante entrevista coletiva.

Na verdade, o documento nunca existiu, segundo o tenente-coronel Adriano Krukoski, comandante dos Bombeiros da Capital. Questionado sobre o que poderia ter levado a prefeitura a informar que está vencido um documento que nem foi emitido, o oficial ponderou que pode ser decorrência de uma confusão com nomes de documentos:
— Eles confundem porque tem duas fases. Um dos documentos que integram o PPCI é o laudo de proteção contra incêndio, que diz todos os sistemas que precisam ser instalados. Tem parte do laudo que é fiscalizada pelos Bombeiros, e parte pela prefeitura. Então, talvez, por ter o laudo, eles confundam com o plano de proteção. Talvez tenham feito a parte da prefeitura, mas ainda não encaminhado aos Bombeiros.

O secretário Goulart disse há pouco não ter conhecimento sobre o plano não existir. Ele disse que sabia da necessidade de renovação e que foi isso que ordenou que fosse feito:
— Eu dou as linhas gerais e cada setor toca o trabalho. Tinham que tratar da renovação. Agora, se lá em 2007 não existia, não sei. Eu só sei o que é de janeiro (quando assumiu a secretaria) para cá.

Goulart também corrigiu outra informação que havia dado: de que ainda estava em andamento a licitação para contratar empresa para fazer o PPCI do Mercado.
— Só soube hoje que, pelo caráter de urgência, foi dispensada licitação e o PPCI do Mercado já estava em elaboração. Eu não sabia. Eu não posso acompanhar todos os detalhes — explicou.