A programação traz palestras e debates sobre direitos do consumidor, e ocorre nessa quarta e quinta-feira, dias 22 e 23 de novembro, na Faculdade IMED (Rua Dona Laura, 1020).

O SENGE passou a integrar o CONDECON em 2010 em atendimento ao objetivo de ampliar cada vez mais sua participação em temas de interesse público, seja promovendo ou participando de debates, conselhos e grupos de trabalho que visam contribuir com o crescimento e desenvolvimento socioeconômico.

O evento tem inscrições gratuitas. 

Confira abaixo a programação II Conferência Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre:

22/11/2017

18:30  – Abertura.

Palestra Magna de Abertura: Desafios e Perspectivas na Defesa do Consumidor.

19:00 / 19:45  – Dra. Ana Carolina Pinto Caram Guimarães – Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – Secretaria Nacional do Consumidor / SENACON.

19:45 / 20:30 –  – Profa. Dra. Cláudia Lima Marques (Mestre, Doutora, Pós-Doutorada, Professora na Faculdade de Direito da UFRGS).

20:30 / 20:50 – Debatedora – Profa. Dra. Sophia Martini Vial (Coordenadora PROCON/POA, Mestre e Doutoranda pela UFRGS – Professora Faculdade Direito UFRGS).

20:50 / 21:10 – Debatedora – Deputada Estadual Any Ortiz – Presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor da ALRS.

21:10 / 21:20 –  – Perguntas da plateia.

Presidentes da Mesa: Dr. Cláudio Pires Ferreira – Presidente CONDECON / Dra. Teresa Moesch – Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RS.

23/11/2017

Painel 1 – Serviços Públicos Municipais / Regulação.

09:00 / 09:30  – Palestrante – Prof. Dr. Cristiano Heineck Schmidt (Professor Escola de Direito PUC/RS)

09:30 / 09:50  – Debatedor: Alcebíades Santini – Presidente AGERGS.

Presidente da Mesa – Vereador Cassiá Carpes.

Painel 2 – Serviços Bancários e Superendividamento.

09:50 / 10:20  – Palestrante: Dra. Patrícia Cardoso (Defensora Pública do Rio de Janeiro).

10:20 / 10:40  – Debatedora: Profa. Dra. Káren Bertoncello (Mestre e Doutora em Direito pela UFRGS – Professora IMED).

Presidente da Mesa – Dra. Larissa Pillar Prado – (Mestre em Direito pela PUC/RS – Defensora Pública do RGS).

10:40 / 11:00  – Perguntas da plateia.

Painel 3 – O papel da mediação e conciliação nos PROCONs.

11:00 / 11:40  – Palestrante: Profa. Dra. Sophia Martini Vial/PROCON-POA (Coordenadora PROCON/POA, Mestre e Doutoranda pela UFRGS – Professora Faculdade Direito URFGS).

11:40 / 12:00  – Debatedora: Dra. Maria Elisabeth Pereira (Diretora Executiva PROCON-RS).

Presidente da Mesa – Dra. Viviane Portal.

Painel 4 – A tutela do Idoso no mercado consumerista.

14:00 / 14:40  – Palestrante: Prof. Dr. Adalberto de Souza Pasqualotto (Coordenador do curso de Direito – Escola de Direito – PUC/RS).

14:40 / 15:00  – Debatedor: Dr. Cláudio Pires Ferreira (Presidente CONDECON)

15:00 / 15:30  – Palestrante: Prof. Dr. Cláudio Bonatto (Procurador de Justiça Aposentado)

Presidente de Mesa – Profa. Dra. Flávia do Canto Pereira (Professora da Escola de Direito da PUC/RS, Mestre e Doutoranda – Escola de Direito PUC/RS).

15:30 / 16:00 – – Perguntas da plateia.

Painel 5 – Experiências exitosas na defesa do consumidor:

16:00 / 18:00 –  – Dr. Paulo Miguel – Diretor FUNDAÇÃO PROCON/SP – Presidente PROCONS BRASIL, Marcia Moro da Rocha, PROCON/Santa Maria e Presidente da Associação Gaúcha de Procons Municipais, Prof. Dr. Rogério da Silva – Coordenador Balcão do Consumidor de Passo Fundo/RS, Profa. Dra. Sophia Martini Vial – Coordenadora PROCON/POA .

Presidentes da Mesa – Prof. Marciano Colpo e Jaime Pinent – Ouvidor CONDECON.

18:00 / 18:30  – Perguntas da plateia.

Palestra Magna de Encerramento: Os Planos de Saúde e a Defesa do Consumidor.

18:30 / 19:15  – Prof. Dr. Bruno Miragem – Professor de Direito/UFRGS.

19:15 / 20:00  – Profa. Dra. Caroline Vaz – Professora Escola de Direito da PUC/RS – Promotora de Justiça – MPRS.

Presidentes da Mesa: Dr. Cláudio Pires Ferreira – Presidente CONDECON / Dra. Teresa Moesch – Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RS.

20:00 / 20:45  – Perguntas da plateia.

20:45 – Encerramento.