Foto: Reginaldo Pimenta, Raw Image (Folhapress)
Interior do alojamento do Ninho do Urubu, que pegou fogo na semana passada, no Rio

Em linha reta, cerca de 1,3 mil quilômetros distanciam Santa Maria do Rio de Janeiro. Na última semana, o incêndio que tirou a vida de 10 meninos das categorias de base do Flamengo, talvez tenha aproximado como nunca, as duas cidades cujo pano de fundo é marcado por falhas técnicas ou morais, por omissão, por negligência e pela perda de suas vítimas. 

Da cidade da Kiss, pais e mães ainda assistem (e sentem), nos noticiários de todo país, a mais uma tragédia, segundo especialistas, evitável.

– Não aprenderam nada com a Kiss. E aconteceu o pior, a morte dos meninos que estavam em local inadequado. Quando vi, meu primeiro pensamento foi o que passamos, a sensação horrível. Estamos há seis anos falando: "Para que não se repita!", e para que outros pais não passem por essa dor. Não tem como não comparar. Novamente, jovens cheios de sonhos. Tem uma frase que digo muito: Quando a sociedade se cala, a impunidade tem voz. A prova esta aí, infelizmente – analisa Ligiane Righi da Silva, mãe que perdeu a filha Andrielle, naquele 27 de janeiro de 2013, e integrante da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

Para o Major Daniel Dalmaso, da  4º Batalhão do Corpo de Bombeiros, com sede em Santa Maria, e a nova legislação nas edificações veio para esclarecer as responsabilidades de quem executa e fiscaliza, e, sobretudo, do proprietário, que é responável pela manutenção da segurança do imóvel. Mas, ainda é preciso investir em projetos junto a escolas, universidades e sociedade em geral: 

OS CLUBES DE SANTA MARIA

Por aqui, dois clubes, o Inter-SM e o Riograndense, têm seus alojamentos em funcionamento e outro, fechado, respectivamente. Nenhum deles têm alvará. Na esteira dos últimos acontecimentos, houve uma denúncia anônima, na última quinta-feira, alegando possíveis irregularidades no campo do Novo Horizonte, no Bairro Medianeira.

Ontem à tarde,o  4º Batalhão do Corpo de Bombeiros esteve por duas vezes no local, mas os portões estavam fechados. O presidente da agremiação, Roberto Ruy, afirma que desconhece a denúncia e que "o trabalho que fizemos não necessita exigências dos bombeiros". A corporação, por meio do major Dalmaso, informou que não é possível dizer se o PPCI e o alvará são necessários sem entrar no local.

_ Nós bombeiros temos nossa consciência e seguimos a legislação, mas é preciso difundir conhecimento por todos os órgãos.

Diretor do Sindicato dos Engenheiros no RS (Senge) na área de engenharia de Segurança Contra Incêndios, projetista na área mesma área e engenheiro civil, João Vivian diz que após a tragédia da Boate Kiss o que mais impactou na área de segurança contra incêndio foi a movimentação legislativa e a ânsia de dar uma resposta a sociedade, mas ainda longe do ideal:

– Muitas vezes escutamos a seguinte expressão no Rio Grande do Sul: "temos a legislação mais rígida do Brasil". Tenho mantido uma posição muito crítica a essa expressão, pois precisamos de muitos avanços ainda. Destaco como o principal avanço a partir de 2013 com a Lei Complementar 14.376, a segurança jurídica da atual legislação do RS, mas por outro lado sou um crítico ferrenho com algumas flexibilizações existentes na atual legislação, como por exemplo o Certificado de Licenciamento de Corpo de Bombeiros (para edificações risco baixo e médio até 200 m²) e o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio via planos simplificados ( para edificações risco baixo até 750 m²), sem um profissional legalmente habilitado como responsável pelo projeto e execução. Estimamos que existam mais de 60 mil alvarás nessas condições: com licenciamentos simplificados e sem responsabilidade técnica por profissional legalmente habilitado pelos conselhos de classe CREA/CAU. Com esses números, posso afirmar que não seria nenhuma surpresa amanhecermos amanhã com a notícia de uma nova tragédia semelhante à da Boate Kiss ou a tragédia do Ninho do Urubu, com um agravante se acontecer em edificações licenciadas pelas Lei Kiss estadual gaúcha. 

CULTURA DA PREVENÇÃO 
Ainda que tenham sido reformuladas ou apresentadas novas legislações, após o incêndio da boate Kiss, as medidas, isoladas, não são suficientes. Carlos Cotta Rodrigues, engenheiro civil e do trabalho, bombeiro da reserva da corporação de São Paulo, além de coordenador da Divisão de Engenharia de Incêndio do Instituto de Engenharia analisa que o país carece de uma cultura de prevenção, de conhecimento técnico por parte de muitos bombeiros, engenheiros, arquitetos e instaladores e de todo um "sistema viciado": 

 – A culpa é de toda uma cadeia. Às vezes, o empresário não quer pagar, o órgão público tem dificuldade em fiscalizar, os projetos não são adequados e há interesses envolvidos. Diria que 99% desses grandes incêndios com mortes não têm um, mas vários erros. Todos os dias presencio isso e vejo  que estão assinando ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica-AR ) a bel-prazer. E, infelizmente, não aprendemos com a Kiss – pontuou o especialista que também foi palestrante no 11º Painéis da Engenharia: O Futuro da Segurança Contra Incêndio, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM),  em abril do ano passado.

No caso do Rio de Janeiro, Rodrigues aponta falhas básicas:

 – Não estive lá e nem vi a planta  e o Rio de Janeiro é quase um país aparte com relação a projetos. Mas, para começar, contêiner é para guardar materiais, não acumular pessoas. É um espaço de edificação semelhante ao de hotéis, onde as pessoas dormem, e não havia nem sistema de detecção, com alarmes e o sistema térmico (poliuretano) apresentou gotejamento, o que já prova que não era apropriado.

A MELHORAR

João Vivian elenca alguns pontos imprescindíveis e que precisam evoluir em nível de Estado:

• Comportamento dos materiais de acabamento e revestimento em situações de incêndio, não só em edificações de maior risco, como em pequenas edificações para determinadas ocupações.
• Desenvolvimento de pesquisas na área da toxidade de fumaças, como aplicação de técnicas de detecção e controle de fumaças, que não é cultural no Brasil.
• Avanço da aplicação da engenharia de segurança contra incêndio em projetos, com adoção de códigos por desempenho em situações de incêndio e o avanço na qualificação profissional dos responsáveis técnicos pelos projetos (PPCIs).
• Criação do Corpo de Técnico de Especialistas em Segurança Contra Incêndio no poder público.
• Exigência de profissional legalmente habilitado pelos conselhos de classe, independente do porte e risco da edificação, para todas as edificações e áreas de risco. 

*Por Pâmela Rubin Matge/Diário de Santa Maria
** Colaboraram Ian Tambara, Naiôn Curcino, Joyce Noronha