Uma reunião envolvendo o diretor de Saneamento da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento, Guilherme Barbosa, o diretor de Expansão da Corsan, Alexandre Stolte e o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gustavo de Mello, ocorreu em Porto Alegre, na quarta-feira (22). Durante o encontro, foram acertados novos encaminhamentos para proporcionar aos pequenos municípios gaúchos acesso aos recursos do PAC 2 voltados ao saneamento.

Segundo Barbosa, uma força tarefa formada pelas três instituições vai proporcionar às cidades do Rio Grande do Sul um total apoio para encaminhar suas demandas neste segmento. O prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes enviem à Funasa suas cartas-consulta termina no próximo dia 15 de julho.

Planos Municipais de Saneamento

Por determinação da Lei Federal 11.445/07, até 2014, todos os municípios brasileiros deverão ter o seu Plano Municipal de Saneamento. Sem este mecanismo, será impossível acessar as verbas federais para o setor.

Para isso, a Secretaria de Estado de Habitação e Saneamento disponibilizará recursos para repasses através de convênios para os municípios com até 50 mil habitantes. São R$ 4,5 milhões do Tesouro do Estado e do Fundo de Recursos Hídricos, sendo que as regras para o acesso serão divulgadas no mês de julho.

O Governo Federal receberá inscrições dos municípios com população de até 50 mil habitantes para acessar recursos do PAC 2, até 15 de julho de 2011. Serão R$ 5 bilhões para obras e projetos de água e esgoto sanitário. Na primeira etapa, serão R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades, na modalidade financiamento, e os outros R$ 2,2 bilhões por intermédio da Funasa, a fundo perdido e sem necessidade de contrapartida.

As obras deverão ter o valor mínimo de R$ 1 milhão e cada município poderá candidatar-se com dois projetos em cada modalidade. Aqueles que não tiverem projeto para obra poderão inscrever-se para obter recursos para a contratação de projetos. Para este item, o PAC 2 está alocando R$ 300 milhões.

Fonte: Ascom – SEHABS