27/11/2023

Justiça suspende leilão do prédio da Smov

Está suspenso, por determinação da Justiça, o leilão do prédio onde funcionou a antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), na Avenida Borges de Medeiros. O leilão estava marcado para essa segunda-feira (27), com lance mínimo de 48,1 milhões de reais. A medida atende a pedido do MPRS, que detalhou em ação cautelar a preocupação do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) com o interesse da prefeitura em alienar um imóvel com valor histórico e cultural. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) entrou com Ação Civil Pública (ACP) na terça-feira (21), alertando à Justiça que a medida que visa “proteger e resguardar um exemplar da arquitetura modernista na capital gaúcha”.

Além do CAU, diversas outras entidades manifestaram oposição ao leilão. Na sexta-feira (24), o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro do RS, entidades, academia, arquitetos e urbanistas, engenheiros, servidores municipais ativos e aposentados e comunidade porto-alegrense promoveram um abraço ao prédio da SMOV. O ato visou alertar autoridades para a não demolição do prédio público de 7 pavimentos.

O edifício foi construído em 1970 pelo poder público municipal para sediar as antigas Secretarias do Meio Ambiente, Planejamento e de Obras e Viação. Projetado pelos arquitetos Moacyr Moojen Marques, João José Vallandro e Léo Ferreira da Silva em linguagem modernista, foi sede de trabalhos importantes para a história da cidade, cujo acervo merece ser conservado juntamente com o prédio.

Por ser patrimônio público com cerca de 10 mil m² de área, pelo seu valor histórico e cultural e não havendo motivação aceitável para sua demolição em vista do decréscimo populacional em Porto Alegre e face a emergência climática, que exige economias mais verdes, uso eficiente de recursos naturais, indústrias sustentáveis, mais reuso, menos gasto energético e emissão de CO² com novas construções, conclamamos as autoridades para a não demolição do edifício, ainda que leiloado para investimento em habitação social.

O ato foi realizado pelo Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro RS com apoio de IAB RS, CAU RS, SAERGS, SENGE, DOCOMOMO Sul, DOCOMOMO Brasil, IHGRGS, ASTEC, ACESSO Cidadania e Direitos Humanos, Preserva Redenção, Proteja, PPG Museologia e Patrimônio.

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