Quórum de mais de 50 deputados e senadores de diversos estados e partidos, inclusive do Rio de Janeiro, além de representantes de entidades municipalistas, marcaram presença no lançamento do Frente Mista do Pré-sal, na quarta-feira (29/06), na Câmara dos Deputados.

O coordenador da Frente, deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), voltou a defender que a distribuição dos recursos do petróleo – royalties e participações especiais – é uma questão de justiça com o povo brasileiro. "Recursos provenientes de um mineral extraído a 300 quilômetros da costa pertencem à União e não a nenhum estado. No alto mar não existe estado nem município produtor", reiterou.

Os autores da emenda do pré-sal na Câmara e parceiros da criação da Frente, ex-deputado Ibsen Pinheiro e deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), e o autor da emenda no Senado, senador Pedro Simon (PMDB/RS), afirmaram que todos os brasileiros não podem pagar por um privilégio para poucos.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o presidente da Frente Municipalista no Congresso, deputado Julio Cesar (DEM/PI), ressaltaram que a União não pode se abstrair de auxiliar milhares de municípios com os recursos do petróleo. A senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP/RS) se manifestou na mesma linha.

O coordenador da bancada do Rio de Janeiro, deputado Hugo Leal (PSC/RJ), e o deputado Fernando Jordão (PMDB/RJ), discursaram favoráveis à criação da Frente e completaram que esse debate é fundamental pois acreditam que é uma necessidade dos estados terem participação nessa divisão, embora defendam que o Rio de Janeiro não tenha nenhuma perda.

Uma parte dos parlamentares se mostrou favorável a um acordo entre todos os estados e o governo federal, enquanto outra parte quer que o veto que está no Senado seja apreciado e a emenda votada entre em vigor imediatamente.

Data: 04/07/2011
Fonte: Igor Abreu Share