O governo pretende dar um gás no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) depois do desempenho decepcionante dos últimos anos. Além de querer elevar a taxa de investimento acima dos 20% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo está pressionado pelo calendário dos eventos esportivos globais que prometeu sediar, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, para os quais precisa preparar a infraestrutura.

Em 2011, o governo executou 79% das despesas previstas pelo PAC, ou R$ 28 bilhões dos R$ 35,4 bilhões empenhados. Embora os investimentos tenham sido 21% superiores aos de 2010, o ritmo está deixando a desejar diante do compromisso do PAC de investir em sua segunda fase quase R$ 1 trilhão de 2011 a 2014 em obras de infraestrutura nas áreas de transporte, geração de energia, saneamento, mobilidade urbana, construção de unidades básicas de saúde e moradias.

O ritmo do PAC diminuiu em boa parte por causa dos escândalos que interromperam os trabalhos e tumultuaram a rotina de órgãos do governo como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Valec, vinculados ao Ministério do Transporte, que perdeu quase toda a cúpula em 2011 em escândalos de corrupção. Nada menos que oito ministros caíram em apenas nove meses, de junho a fevereiro.

O andamento das obras caiu muito. Houve falha na gestão e até greves atrapalharam o cronograma. O movimento sindical aproveitou o interesse do governo em avançar com as obras do PAC. Foram afetadas por paralisações as obras das usinas de Jirau e Santo Antônio (RO), da hidrelétrica de São Domingos (MS), dos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), além de parte do programa Minha Casa Minha Vida no Maranhão. No total, 80 mil funcionários ficaram parados. Foi necessária a interferência do secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho.

Agora o governo quer recuperar o atraso. Dos R$ 955 bilhões a serem investidos no PAC 2, metade será canalizada para a área de energia e 30% para o programa Minha Casa Minha Vida; R$ 708 bilhões ou 74% serão aplicados em obras a serem concluídas nos quatro anos e o restante em projetos a serem terminados depois de 2014. Entre elas estão a hidrelétrica de Belo Monte (PA), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.

Só a Copa do Mundo vai exigir R$ 30 bilhões em investimentos, voltados principalmente para transportes, com R$ 11,6 bilhões destinados à mobilidade urbana e R$ 5,5 bilhões para portos e aeroportos.

Neste ano, a meta do Ministério do Planejamento é desembolsar R$ 33,5 bilhões no PAC, embora o orçamento divulgado pela Fazenda preveja R$ 42,6 bilhões.

O governo anunciou na semana passada corte de R$ 55 bilhões no orçamento da União para este ano, para garantir o cumprimento do superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e a continuidade da redução da taxa Selic, mas preservou os investimentos do PAC.

Foi na área de energia que o investimento mais aumentou, de R$ 207 milhões em 2011 para R$ 422 milhões. Cresceram também os investimentos sociais e urbanos – item que engloba de saneamento, mobilidade urbana, irrigação a postos de saúde -, de R$ 6,4 bilhões para R$ 9,5 bilhões.

O maior volume de recursos será direcionado para a logística (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos): R$ 16,99 bilhões, 16,8% a mais do que os R$ 14,6 bilhões empenhados em 2011. Os recursos destinados ao programa Minha Casa Minha Vida ficaram estáveis em R$ 11,1 bilhões.

Também foram poupados dos cortes do orçamento os ministérios ligados a investimentos em infraestrutura, como Cidades e Transportes, refletindo a preocupação com as obras para a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.

O Ministério das Cidades, responsável pela execução do programa Minha Casa Minha Vida, sofreu corte de R$ 3,3 bilhões neste orçamento em comparação com os R$ 8,6 bilhões de 2011, uma redução de 16% em relação ao aprovado pelo Congresso Nacional.

O governo se esforça, assim, para evitar a repetição do que houve em 2011, quando os cortes do orçamento atingiram principalmente os investimentos. Mas é preciso ver se a máquina do governo foi limpa e azeitada para encarar a gestão dos projetos.

Fonte: Valor Econômico (Editorial)