O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para apurar as causas e os responsáveis pelo apagão que atingiu 18 Estados na última terça-feira. O objetivo, segundo o MPF, é subsidiar o trabalho dos procuradores da República lotados em todas as unidades da Federação. Foram enviados ofícios à Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e ao diretor Jurídico da Usina Itaipu Binacional requisitando informações sobre o blecaute.

Os órgãos deverão encaminhar ao MPF, em 72 horas, toda a documentação produzida e recebida sobre o apagão, especialmente as comunicações entre os agentes do setor (distribuidores, transmissores e geradores). O procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira, lotado em Goiás, também requisitou as atas de reuniões, notas técnicas, laudos preliminares produzidos desde início do evento até o prazo fixado, bem como qualquer outro documento recebido ou conhecido relacionado ao apagão.

O MPF quer ainda, em 15 dias, uma análise sobre o caso, com indicação dos responsáveis pelo posto/estação da primeira falha sistêmica detectada, bem como informações da existência ou não de medidas prudenciais prévias destinadas a evitar o ocorrido. A instituição pretende saber também se serão tomadas medidas que previnam acontecimento semelhante e se já havia previsão de medidas para evitar o colapso verificado.

Descargas elétricas causaram o blecaute, diz Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou na noite de ontem (11/11) que o blecaute que atingiu 18 estados brasileiros foi provocado por raios, ventos e chuvas concentradas na região de Itaberá, no interior de São Paulo, que ocasionaram um curto circuito nas linhas de transmissão que partem de Itaipu.

A interrupção teria começado em três circuitos de Itaipu. De acordo com diretor do Operador Nacional no Sistema Elétrico (ONS), Luís Eduardo Barata, a pane acabou provocando o desligamento de mais dois outros circuitos de corrente contínua e de cerca de 15 outras linhas de transmissão como forma de proteger o sistema de transmissão e não danificar equipamentos.

O ministro disse que não há o que fazer para evitar novos apagões porque o que tinha que ser feito, ou seja, o reforço das linhas de transmissão, já foi feito nos últimos nove anos. Ele comparou o blecaute a um acidente de avião ao dizer que “as máquinas são feitas para serem perfeitas, como o avião, que as vezes cai”.

Em alguns lugares, como Rio de Janeiro e São Paulo, o restabelecimento do fornecimento de energia chegou a demorar seis horas. No entanto, para o ministro Lobão, não houve demora. Ele argumentou que em alguns lugares o restabelecimento ocorreu em 15 minutos e o tempo médio ficou em três horas e meia – período que considerou razoável em comparação com outros blecautes ocorridos no Brasil e em outros países.

Lobão chegou a citar os blecautes ocorridos no leste dos Estados Unidos e no Canadá, em 2003, cujo tempo de restabelecimento chegou a quatro dias. No mesmo ano, segundo o ministro, a Itália chegou a ficar 24 horas sem energia elétrica.