06/01/2010

Multa para CSN devido a vazamento no RJ pode chegar a R$ 50 milhões

Diana Brito
 Folha Online, do Rio de Janeiro
A multa que será aplicada à CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) pelo derramamento de óleo no ocorreu diretamente no Rio Paraíba do Sul (sul do Estado do Rio de Janeiro) será de, no mínimo, R$ 10 mil – mas pode chegar a R$ 50 milhões, de acordo com a secretária do Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos. A informação foi dada durante uma coletiva de imprensa no começo da noite desta terça-feira (4).
"Agora vai ser feita a avaliação da extensão do acidente, e da gravidade desse poluente que foi lançado para definir o valor da multa – que já é agravado pela demora no fornecimento das informações", afirmou a secretária. O derramamento começou no domingo (3/janeiro), e foi estancado na madrugada de terça-feira dia cinco.
No entanto, não foi informado o teor exato do conteúdo que vazou, ou qual o volume de óleo despejado no rio. De acordo com Ramos, o teste laboratorial dará mais precisão relativa ao material que, exatamente, foi derramado. A CSN informou por meio de comunicado, que se tratava de óleo carboquímico, comumente utilizado em processos siderúrgicos.
O fato de a empresa ter reincidido em um desastre ambiental (leia mais abaixo) agrava a multa, de acordo com a secretária. "A multa será mais salgada. Também será instaurado um procedimento criminal pelo fato de que houve negligência da empresa quanto à segurança, a avisos e à auditoria", observou.
Segundo Ramos, o fato de haver dois acidentes em um espaço de 40 dias "levanta suspeita de que os controles da empresa estão falindo", disse, descartando, em seguida, o risco de fechamento da companhia.
A secretária informou ainda que a água do rio está própria para consumo humano, e que não há risco de contaminação. Folha Online procurou a CSN para avaliar as declarações da secretária, mas ninguém foi localizado para comentar o assunto.
Reincidente
Esta é a segunda vez, em pouco mais de um mês, que a CSN se envolve com problemas ambientais. No fim de junho, uma espessa nuvem de fuligem de carvão cobriu grande parte da cidade de Volta Redonda, na região centro-sul do Estado. A poluição foi causada por um problema no alto forno 3 da Usina Presidente Vargas.
A CSN divulgou, por meio de nota, que o vazamento da fuligem de carvão foi devido a "uma sobrepressão no topo do alto forno 3", provocando a abertura das válvulas de alívio, deixando escapar o material poluente por dois minutos e dezenove segundos. Naquela ocasião, o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) multou a empresa em R$ 450 mil pela poluição causada à atmosfera.
Fonte: Folha Online / Diana Brito, com colaboração de Marina Lang

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