Fonte: FNE (28/04/2022)

Imagine-se numa cidade sustentável que por meio de tecnologia e sistemas modernos fornece serviços eficientes e qualidade de vida aos habitantes, além de atrair negócios, gerar empregos e, sobretudo, reduzir impactos ao meio ambiente – tudo isso de forma transparente e avaliado periodicamente. Mais do que um vislumbre do futuro em desenho animado, é esse modelo de cidade que São José dos Campos (SP) coloca em prática por meio de certificação inédita no País.

O certificado de “Cidade Inteligente, Resiliente e Sustentável” foi concedido ao município pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em 16 de março último, em evento realizado no Centro de Formação do Educador (Cefe). O documento tem como base três normas traduzidas da Organização Internacional de Normalização (ISO, no original em inglês International Organization for Standardization): NBR ISO 37.120, que versa sobre cidades e comunidades sustentáveis; NBR ISO 37.122, que aborda indicadores para cidades inteligentes; e NBR ISO 37.123, que fala sobre cidades resilientes.

Segundo Antonio Carlos Barros de Oliveira, diretor de certificação da ABNT, as três normas abordam 19 temas distribuídos entre administração pública, planejamento urbano, meio ambiente, economia, empregabilidade, segurança, saúde, educação e transporte, entre outros, em 276 indicadores, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Para que a cidade obtenha a certificação, ele explica, é necessário que ela compartilhe com o órgão certificador, no caso a ABNT, em plataforma depositória as ações em funcionamento que contemplam cada indicador. Esse processo é evolutivo; a cada 12 meses os indicadores são novamente avaliados.

Entre as ações implementadas por São José dos Campos está o Programa de Incentivo à Inovação Científica, Tecnológica e Sustentável, previsto na Lei Municipal 9.563/2017; o Novo Centro de Segurança e Inteligência (CSI), com mil câmeras no monitoramento da cidade; disponibilização de 295 pontos de wi-fi gratuito em prédios e locais públicos. Destaca-se ainda o sistema TrafGo, de controle inteligente de semáforos; a nova Zona Azul com mapa de ocupação e contagem de vagas digital; o “E-árvore”, cadastramento do patrimônio arbóreo com QR Code que apresenta, entre outras informações, a saúde das árvores da cidade.

São José ainda conta com 100% das áreas urbana e rural iluminadas com lâmpadas de LED – o que representa uma economia de R$ 5,4 milhões por ano à cidade – e 100% da frota da Guarda Municipal em carros elétricos – uma economia de R$ 850 mil/ano, que compensam o investimento inicial do município, de acordo com o que apresentou o prefeito Felicio Ramuth (PSD) no evento de certificação (Ramuth deixou o cargo em 1º de abril para ser pré-candidato pelo PSD ao governo do Estado).

O cumprimento dos indicadores é separado em quatro níveis para cada norma: bronze, prata, ouro e platina. São José dos Campos recebeu este último, o mais alto nas normas NBR ISO 37.120 e 37.122, e menção ouro na 37.123. “Daqui a 12 meses o município deverá receber uma nova avaliação para verificar se as condições para as quais ele foi certificado se mantêm e se houve um upgrade para um nível superior ao concedido”, frisa Oliveira

Por que certificar 

O processo de certificação mobilizou representantes de todas as secretarias do município em parceria com o Parque Tecnológico de São José dos Campos, além da empresa de consultoria especializada Smart Free’s e colaboradores da ABNT. O projeto durou aproximadamente um ano, dividido em etapas de avaliação da conformidade de projetos e soluções; análise, diagnóstico e registro de evidências; e, por fim, o processo de certificação, conforme conta Larissa Leite, gestora da equipe do Parque Tecnológico que atuou no projeto.

O parque foi responsável pela análise e cálculo de métricas e pelo contato direto com os pontos focais da Prefeitura e empresas municipais. Segundo Leite, o know how desenvolvido está à disposição de qualquer cidade que queira contratar o serviço e angariar a certificação.

Na visão da administradora, o processo de certificação auxilia no próprio desenvolvimento das cidades. “A metodologia faz com que o município tenha um posicionamento sobre os possíveis níveis a serem alcançados e gaps observáveis, o que o permite ajustar suas atividades voltadas à qualidade de vida do cidadão, independentemente da certificação”, afirma.

A certificação a partir das normas, segundo ela lista, permite dimensionar o desenvolvimento urbano; informar o investimento em infraestrutura com resultados mensuráveis; facilitar a troca de informações, modelos e projetos entre as cidades, dentre outros benefícios. “O significado dessa certificação é a demonstração clara e transparente de resultados da gestão, do que acontece de fato no município, com informações evidenciadas e auditadas”, ratifica Leite.

Nessa perspectiva, Ramuth afirma: “O que mais nos motiva é a construção de um mapa estratégico das oportunidades de melhoria para as próximas administrações em nossa cidade. Sem dúvidas, vai ajudar São José a atrair investimentos e impulsionar seu desenvolvimento econômico.”

Para o diretor da Delegacia Sindical do SEESP em São José dos Campos Edmilson Saes, as iniciativas evidenciam o valor da engenharia. Ele recorda que a melhoria de vida e desenvolvimento das cidades está presente no projeto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento, iniciativa da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) com o apoio do SEESP. “É um grande ganho. A cidade alcançará investimentos de qualidade, para gerar empregos de alto valor agregado, nas áreas da engenharia, tecnologia”, avalia Saes.

As “smarts” 

O conceito de cidades inteligentes vem sendo discutido há anos, mas é relativamente novo em termos de normalização. De acordo com Alex Abiko, professor titular em Gestão Urbana e Habitacional da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), uma comissão sobre cidades inteligentes e sustentáveis foi criada em 2013 pela ISO e, no Brasil, em 2015, sob sua coordenação.

A partir desse trabalho, as normas foram traduzidas e publicadas nos anos seguintes. “A norma técnica surge pela necessidade que o meio técnico tem para poder organizar as ideias e informações. E também para que haja uma avaliação dessas cidades inteligentes, um entendimento do que seja, porque existem muitas definições”, relata Abiko.

Muitos critérios, como capital humano, indicadores sociais, econômicos, governança, meio ambiente, mobilidade e tecnologia, são avaliados pelo “Cities in Motion Index”, edição anual realizada pelo Centro de Globalização e Estratégia IESE Business School de um dos rankings mundiais de smart cities. Mas não necessariamente as cidades em destaque contemplam em alto nível todos os critérios, e sim a soma deles.

“Uma cidade pode ter definido que a educação é a questão mais importante e investir mais nessa área. Isso pode torná-la absolutamente extraordinária, mas ela é menos inteligente do que outra cidade que investiu em telecomunicações? Isso é questionável”, pondera o professor.

Para Sérgio Avelleda, diretor de Mobilidade Urbana do World Research Institute (WRI), a ideia de cidades inteligentes está conectada diretamente ao conceito de sustentabilidade. Em suas palavras, “o reconhecimento de que os recursos são restritos e de que a geração atual deve geri-los com parcimônia, objetivando perpetuá-los para gerações futuras”.

As soluções encontradas nesse sentido, como aponta, podem ser dotadas de tecnologias, “o que conecta com a ideia de smart, mas não só isso. São soluções que tornam as cidades mais eficientes”. Característica que, para ele, é objetivo crucial de um plano de cidade inteligente. “Temos uma gama imensa de iniciativas das cidades que entram nesse guarda-chuva chamado smart city. Que não é só tecnologia, uso de dados, de inteligência artificial, mas a ideia de ser eficiente, de produzir mais com menos recursos, de cidades inclusivas, que diminuem as distâncias sociais, mais seguras, confortáveis”, considera.