20/02/2012

Orçamento de Obama evita choque fiscal prematuro

A batalha orçamentária que o presidente Barack Obama começou a travar tem significados mais amplos que a simples busca do equilíbrio das contas públicas na maior economia do mundo.

Em seu aspecto mais relevante, o presidente americano marca uma opção distinta de como tratar uma economia ainda convalescente, a caminho de uma recuperação ainda incerta, cercada por riscos relevantes de reversão.

Essa trilha contrasta com a perseguição do equilíbrio fiscal a ferro e fogo, em meio a uma recessão e com a ameaça de uma crise bancária por perto, tal como a receita alemã para impedir o esfacelamento da zona do euro e retirar a Europa da crise.

Não é a menor das ironias o fato de os republicanos serem agora os ortodoxos "alemães" quando se trata do rigor fiscal, depois de oito anos de governo de George W. Bush terem colocado os EUA de novo na rota dos déficits e legarem a Obama a maior crise econômica em quase um século.

A proposta orçamentária de Obama para o ano fiscal de 2013, que começa em setembro, escancara sua preferência por novas doses de estímulos à economia até que a recuperação se consolide, com apoio de uma política fiscal pouco contracionista.

Estabelece também um forte contraste severo com as ideias da oposição republicana que, para desalojá-lo do poder, foi longe a ponto de criar um impasse fiscal que retirou dos EUA a nota máxima de avaliação das agências de classificação de risco.

O debate orçamentário para o qual Obama chama a atenção é ao mesmo tempo um dos pilares de sua plataforma eleitoral para a reeleição. Nesse ponto, o presidente, que ficou na defensiva na questão fiscal no ano passado, tem agora a iniciativa.

O orçamento de Obama propõe redução de US$ 3,8 trilhões do déficit, que fechou em 67% do Produto Interno Bruto em 2011, algo como US$ 10,1 trilhões. Mais de um terço disso, ou US$ 1,4 trilhão, será obtido com aumento de impostos sobre os mais ricos.

Para isso, Obama quer elevar a taxação sobre dividendos de famílias com renda superior a US$ 200 mil anuais. Isso elevará a taxa de 20%, vigente com os cortes de impostos de Bush, para 39,6%, praticamente o nível de antes das reduções. Outra parcela expressiva virá do fim de brechas fiscais que permitem às empresas pagarem menos impostos, especialmente as de petróleo e gás.

A maior taxação sobre os mais ricos bancará um plano de investimentos em educação, obras públicas, pesquisa e energia limpa. Parte da economia obtida com os cortes na defesa contribuirá para gastos de US$ 476 bilhões para modernizar a rede de transportes do país.

Ao lado disso, o orçamento poupa cortes nos programas sociais, mantém o incentivo às contratações via redução de impostos na folha de pagamento das empresas e benefícios do seguro desemprego.

Esses dois estímulos expiram agora no fim de fevereiro e os republicanos, influenciados pelos ventos eleitorais, tendem a concordar a contragosto com a prorrogação.

Provavelmente nada do que Obama sugere passará na Câmara, onde os republicanos conquistaram a maioria. Mas ao colocar a diferença de prioridades orçamentárias como programa eleitoral, o presidente usa mais uma vez a bandeira da igualdade de oportunidades para tentar conquistar votos.

Com a crise e o alto desemprego americano, tende a ser uma arma eficaz e obrigará os republicanos a defender sua política de desigualdade social e hipocrisia fiscal.

Taxação sobre os mais ricos cai também como uma luva nas intenções do presidente-candidato. Entre as verdades que emergiram até agora da indigesta luta fratricida na campanha republicana está a de que Mitt Romney, o mais provável opositor de Obama, ao ser obrigado por seus rivais no partido a divulgar suas declarações de renda, ter revelado que, como empresário bem-sucedido e milionário, paga menos impostos que o americano comum.

As chances de reeleição de Obama estão crescendo. Isso reflete em boa parte a recuperação da economia, que tem ganhado algum fôlego. Pode refletir também o festival de fanatismo das primárias republicanas.

A divisão de seus rivais os arrastará a uma campanha de desgastes mútuos mais longa que o previsto, o que é bom para o presidente.

Muita coisa pode acontecer até novembro, mas Obama teve alguma sorte – com qualquer dos candidatos republicanos, poderá ter o rival de seus sonhos nas eleições.

Fonte: Valor Econômico (Editorial)

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