08/08/2012

Pacote esbarra no limite fiscal do governo

Afogados em números, os técnicos do governo envolvidos na construção do pacote de incentivos ao investimento enfrentam, agora, uma tarefa hercúlea: colocar todos os encargos da conta de energia, as desonerações de impostos, a reforma do PIS/Cofins e os subsídios dos financiamentos do BNDES para o próximo ano – o banco deverá financiar também as concessões – no orçamento de 2013. E ainda ver se sobra alguma receita para conceder reajustes a algumas categorias do funcionalismo público em greve.

São tantas as demandas e tantas as contas a serem feitas que o Palácio do Planalto decidiu, ontem, adiar por alguns dias a reunião que a presidente teria no dia 7 com um grupo de empresários. Não há, por enquanto, uma nova data, mas é bastante provável que as medidas sejam anunciadas em separado entre este mês e o início de setembro.

Dos onze encargos incidentes sobre as contas de energia – que representaram R$ 16,35 bilhões no ano passado, equivalente a 0,39% do PIB – apenas três ou quatro devem ser retirados da tarifa e transferidos para o Tesouro Nacional. Não está decidido, porém, se eles serão integralmente ou parcialmente removidos.

O governo decidiu fazer a reforma do PIS/Cofins, unificando os dois impostos e tornando-o não cumulativo a partir de 2013. Há um grupo de técnicos do Ministério da Fazenda fazendo simulações para ver se cabe uma redução ou se essa mudança terá que ser neutra do ponto de vista da arrecadação.

As concessões de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos devem ser o primeiro lote de medidas e seu anúncio pode ocorrer na semana que vem. O segundo seria o pacote de energia, que envolve a retirada dos encargos e a renovação das concessões por 20 anos. Por último, sairia a ampliação das desoneração da folha de pagamentos.

Os técnicos ainda estão fazendo e refazendo as contas para verificar a possibilidade de ampliar a desoneração da folha. As análises, no momento, estão concentradas nos impactos, sobre a receita, dos setores que os parlamentares incluíram na Medida Provisória 563, da desoneração, que ainda depende de aprovação pelo Senado e da sanção presidencial.
Alguns dos setores que devem ser beneficiados pela mudança da tributação da folha de salários para o faturamento são o de transporte rodoviário de passageiros, as empresas de manutenção de aeronaves e de transporte marítimo de carga e passageiros.

Na quarta-feira entrou em vigor a desoneração da folha de pagamento para 11 novos setores da economia, no âmbito do Plano Brasil Maior, mas vários segmentos estão solicitando adesão ao Ministério da Fazenda.

Embora queira dar reajuste para algumas categorias de servidores, como os professores universitários e os militares, a presidente Dilma Rousseff não aceita a reivindicação dos funcionários em greve de um reajuste salarial linear de 22%, pois, como informaram técnicos do governo envolvidos nas negociações, isso implicaria despesa adicional muito elevada e reduziria significativamente o espaço fiscal para o pacote de medidas de estímulo ao investimento. Dilma quer utilizar os recursos disponíveis para criar condições para a retomada econômica.

Por Valor Econômico – SP

Leia também

24/05/2024

SENGE sedia evento que debateu Sistema de Proteção contra inundações de Porto Alegre

24/05/2024

SENGE SOLIDÁRIO | Programa lança a campanha Solidariedade Técnica: Reconstruindo o Rio Grande

24/05/2024

Sócio SENGE: conte com assessoria para declaração do Imposto de Renda

Descontos DELL Technologies

Aproveite os descontos e promoções exclusivas para sócios do SENGE na compra de equipamentos, periféricos e serviços da DELL Technologies.

Livro SENGE 80 anos

Uma entidade forte, protagonista de uma jornada de inúmeras lutas e conquistas. Faça o download do livro e conheça essa história!

Tenho interesse em cursos

Quer ter acesso a cursos pensados para profissionais da Engenharia com super descontos? Preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Realizar minha inscrição

Para realizar a sua inscrição, ao preencher o formulário a seguir, escolha o seu perfil:

Profissionais: R$ 0,00
Sócio SENGE: R$ 0,00
Estudantes: R$ 0,00
Sócio Estudantes: R$ 0,00
CURRÍCULO

Assine o Engenheiro Online

Informe o seu e-mail para receber atualizações sobre nossos cursos e eventos:

Email Marketing by E-goi

Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui

Tenho interesse em me associar

Se você tem interesse de se associar ao SENGE ou gostaria de mais informações sobre os benefícios da associação, preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui

Entre em contato com o SENGE RS

Para completar sua solicitação, confira seus dados nos campos abaixo:

× Faça contato