22/05/2012

Patrimônio Resgatado: Um PAC para as mansões da Avenida Independência

A má conservação de prédios históricos em Porto Alegre poderá ser combatida com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.

Uma área beneficiada seria a da Avenida Independência, que abriga alguns dos mais importantes casarões do município, um patrimônio incalculável para a Capital.

O PAC permitiria crédito com juros abaixo do mercado para proprietários de imóveis tombados ou inventariados do Centro e de bairros adjacentes, como o Independência. Atualmente, as únicas linhas de crédito nessa área, do Projeto Monumenta, estão disponíveis somente ao Centro.

A possibilidade de inclusão no PAC enche de esperança os proprietários de casarões, ainda que não tenha sido definido o montante a ser investido no programa. De acordo com a arquiteta da Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural Rosilei Possamai, o acordo já foi assinado entre município, Estado e governo federal. A expectativa é de que o Edital saia ainda este ano.

– O PAC prevê 92 ações que incluem a restauração de imóveis históricos, abrindo uma possibilidade aos prédios particulares – informa.

Atualmente, a única maneira que os proprietários de casas antigas da Independência têm de obter alguma ajuda na conservação é por meio de descontos (de até 40%) no IPTU para prédios inventariados e isenção do imposto para prédios tombados. De acordo com a coordenadora do Programa Monumenta, Briane Bicca, é fundamental que proprietários manifestem a necessidade de inclusão nas ações, pois, caso esgotadas as possibilidades no Centro, os recursos poderão ser encaminhados a outros bairros.

Maioria dos prédios históricos é de propriedade privada

Na região da Independência, segundo o coordenador da Memória Cultural da Secretária Municipal da Cultura, Luiz Antônio Custódio, a maioria dos prédios é inventariada – o único tombado é o do restaurante Chez Philippe. Há, ainda, dois casos problemáticos de má preservação. Um deles é um imóvel situado quase na esquina da Ramiro Barcelos. Depois de um longo processo, foi adquirido por um empreendedor que deve recuperar o casarão. O outro fica na esquina com a Barros Cassal. O dono diz não ter recursos para investir, e o caso está na Justiça.

De acordo com Custódio, há apenas três prédios que pertencem ao poder público na avenida. O de número 867, do governo federal, e os municipais Casa Torelly (número 453) e Casa Godoy (456), esta, em péssimo estado.

– Existe um projeto de restauração para a Casa Godoy, que precisa ser restuarada é uma obrigação do município – ressalta Custódio.

Zero Hora

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