27/05/2013

Petrobras e o leilão de petróleo: dois pontos de vista

Com investimentos considerados incompatíveis com a geração de caixa, queda da produção de petróleo, controle dos preços dos combustíveis e escalada de custos, a Petrobras foi alvo de críticas nos últimos três anos. Leia dois pontos de vista sobre o atual momento da estatal e do mercado de petróleo através da entrevista com o analista Emerson Leite do banco Credit Suisse e do artigo do doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, Adriano Benayon.

Petrobras precisa retomar seu espaço
Valor Econômico (13/05)

Maior empresa da América Latina, a Petrobras, que completa 60 anos em outubro, foi alvo de críticas nos últimos três anos. Com investimentos considerados incompatíveis com a geração de caixa, queda da produção de petróleo, controle dos preços dos combustíveis e escalada de custos, a companhia arriscava perder seu lugar no clube das empresas consideradas pelas agências de classificação de risco como "investimento não especulativo" e a necessidade de uma nova capitalização começou a ser citada com uma frequência preocupante.

Um ano após a engenheira Graça Foster assumir a presidência, o relacionamento com o mercado melhorou e nem o resultado ruim no primeiro trimestre estragou o humor dos analistas.

Nesta entrevista ao Valor, o analista Emerson Leite, co-chefe de renda variável para América Latina do banco Credit Suisse, fala sobre o atual momento da estatal do setor de óleo e gás no país e o comportamento de ações de outras petrolífera: OGX, QGEP e HRT.
Para Leite, a Petrobras passa por um dos momentos mais importantes nos 15 anos em que segue a empresa, mas alerta que os gestores da companhia precisam "entregar uma sustentável e perene recuperação financeira e de credibilidade, para que as ações se recuperem de verdade, sob o risco da ação não sustentar a alta". A seguir os principais trechos da entrevista.

Valor: Em relatório recente, o Credit Suisse listou 13 razões para se comprar ações da Petrobras. O que mudou na companhia e quanto dessa virada pode ser atribuída ao comando de Graça Foster?

Emerson Leite: Realmente, voltamos a recomendar as ações no início de março, após observarmos o primeiro ano da nova gestão e termos discutido a nova estratégia da estatal com fornecedores, parceiros e obviamente com a própria empresa. Nesses 15 anos em que acompanho a Petrobrás, esse me parece um dos momentos mais importantes que já presenciei, onde a empresa claramente precisa reconquistar seu espaço de destaque. Os 13 fatores podem ser combinados em três grandes temas: (i) "turnaround": proximidade de uma melhora operacional e financeira, com aumento da produção no 2º semestre; (ii) indícios de que, no governo, uma luz amarela acendeu em relação à forma como a Petrobras vinha sendo tratada, e os seus consequentes impactos politico-econômicos; (iii) preço: a ação havia atingido um patamar em que as notícias ruins estavam bem precificadas, enquanto os "upsides" pareciam ignorados pelo mercado. A combinação deles justificava uma alta do preço da ação.

Valor: Em meados do ano passado existiam preocupações com relação à governança na empresa e indisciplina financeira que poderiam levar, no limite, à necessidade de nova capitalização até o fim de 2013. Esses riscos estão afastados?

Leite: Nunca achamos plausível a ideia de uma nova capitalização no curto e médio prazos. Um aumento de capital jogaria a ação da Petrobras para R$ 10 e teria um impacto devastador na credibilidade da empresa. Dito isso, o plano de investimentos [US$ 236,7 bilhões até 2017] continua desafiador, e só será exequível se a Petrobras tiver paridade de preços e se o preço do petróleo continuar elevado.

Valor: Com a alta das ações após o resultado, o que se pode esperar com relação à ação da companhia?

Leite: Essa alta de 30% desde o início de março é positiva, porém preliminar, pois achamos que ainda há relevantes investidores, que mantêm posições vendidas, ou que não estão suficientemente posicionados para uma recuperação mais forte nos próximos trimestres. Um trimestre não faz uma tendência. Pensamos que a administração precisa entregar uma sustentável e perene recuperação financeira e de credibilidade, para que as ações se recuperem de verdade, sob o risco da ação não sustentar a alta. A destruição de valor na companhia foi muito grande, há muito trabalho a fazer, mas me parece que a empresa está no caminho certo. Ela conta com uma administração que reconhece os problemas e que está empenhada na tarefa de resolvê-los.

Valor: Considerando a importância da Petrobras para o país, como a melhor percepção sobre ela afeta o Brasil?

Leite: Certamente, a Petrobras é uma empresa estatal de grande visibilidade. Pela sua importância no mercado de capitais e na economia como um todo, a melhora de confiança na empresa se reflete no resto do mercado.

Valor: Você vê menos governo na atual gestão da Petrobras, mesmo com o ministro da Fazenda na presidência do conselho?

Leite: Eu não diria que a discussão vai no caminho de mais ou menos governo na gestão da Petrobras. O governo é o acionista majoritário. Entretanto, a Petrobras é uma empresa de capital aberto, foi criada como tal, e hoje tem 51% do seu capital nas mãos de acionistas privados. A Petrobras opera num setor extremamente globalizado, talvez o mais globalizado do mercado, e ser rentável não é um capricho para atender aos anseios financeiros dos acionistas. Ser rentável é uma questão de sobrevivência no longo prazo, de ser competitiva e de possuir capacidade de investimentos. A busca dessa rentabilidade é um dever fiduciário do conselho e da administração.

Valor: A preocupação com o ritmo acelerado dos investimentos acabou, mesmo com os planos de construir as duas refinarias no Maranhão e Ceará até 2017?

Leite: É claro que não. O plano de investimentos continua bastante ambicioso. O que a Petrobras pretende fazer nos próximos 10 anos não tem precedente na história da indústria. É um desafio financeiro, gerencial, de recursos humanos etc. Os processos precisam estar blindados e as decisões precisam ser embasadas em fundamentos econômicos, de mercado.

Valor: Você acredita que a Petrobras conseguirá US$ 10 bilhões com a venda de ativos em 2013?

Leite: O desinvestimento médio das grandes petroleiras europeias em 2012 foi de US$ 12 bilhões. Só a BP desinvestiu US$ 42 bilhões. Isso é para ilustrar o fato de que vender US$ 10 bilhões em ativos é muito factível e me parece que a Graça Foster está comprometida com essa meta. Porém, o mais importante é a mudança cultural, é o entendimento de que gestão do tamanho do portfólio, gestão da estrutura de capital e do fluxo de caixa são partes do mesmo problema. Toda empresa deveria saber como comprar e vender ativos.

Valor: Quanto à política de dividendos, quando a empresa vai poder voltar pagar o mesmo para as duas classes de ações?

Leite: Pelas nossas contas, em no máximo dois anos os dividendos se igualam novamente.

Valor: O setor de óleo e gás no Brasil vive um momento intenso, com vários negócios acontecendo e três leilões da ANP programados. O de amanhã tem 64 empresas habilitadas. Qual sua espectativa?

Leite: Acredito que a 11ª Rodada será bastante competitiva, com várias empresas buscando não apenas se posicionar, mas muitas delas com ambição de ser operadores, líderes de consórcios. A margem equatorial desse lado do Atlântico ainda está praticamente inexplorada e a analogia com a África é extremamente encorajadora. Com relação ao 1o leilão do pré-sal, acredito que ainda há muitas arestas a aparar, principalmente em relação à governança dos consórcios, ao papel da Petrobras como operadora única com 30%, à Petrosal e tambem à atratividade do leilão.

Valor: Há quatro petroleiras com capital aberto no país, algumas com grande oscilação na bolsa recentemente, como a OGX e a HRT. O mercado está preparado para outras empresas do setor?

Leite: Certamente. Esse setor é muito importante para a economia. O dito "mercado" é formado por agentes distintos, com perfis de risco diferentes e com focos setoriais diversos. Sempre há investidores dispostos a participar de boas companhias, com forte potencial de crescimento. É importante conhecer bem no que se investe pois a assimetria de informações nessa indústria é enorme.

Valor: A Petrobras, com produção de 1,9 milhão de barris por dia e capaz de refinar diariamente 2 milhões de barris, tem peso de 10,5% (ações ON e PN) no recálculo do Ibovespa, enquanto a OGX, com 13 mil barris ao dia, incluindo gás, passou para 5,1%. Elas estão bem balanceadas no índice?

Leite: Evidentemente que não. É uma anomalia do Índice Bovespa [Ibovespa], cuja fórmula leva em consideração o número de negócios e o volume financeiro negociado apenas, o que cria distorções indesejáveis. Certamente, cabe um aperfeiçoamento do índice. Tal como ele está perderá relevância. (CS)

Brasil leiloado

Por Adriano Benayon, doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.
Diário Liberdade (14.05)

1. A 11ª rodada de licitações do petróleo, hoje, é novo marco na descida do Brasil para a condição de país de escravos.
2. São 289 blocos, em 11 Estados. As estimativas indicam que os blocos totalizariam, de 40 a 54 bilhões de barris in situ. Aplicado o fator de 25%, prevê-se produção de 10 a 13,5 bilhões de barris.
3. Muitos técnicos julgam provável haver mais petróleo nesses 289 blocos, todos em áreas fora do pré-sal, nas quais as reservas provadas até hoje totalizam 14 bilhões de barris.
4. A Agência Nacional (???) do Petróleo (ANP) declarou que nos blocos licitados deverão ser descobertos 19,1 bilhões de barris de petróleo e gás, que serão exportados. O valor, na cotação atual, é US$ 2 trilhões.
5. Conforme a Lei 9.478/1997, outro marco da escravidão, ficaremos com royalties de 10% desse montante. Na média, os países produtores de petróleo recebem das transnacionais 80% do valor das receitas.
6. Peritos, como Fernando Siqueira e Paulo Metri, vão ao ponto: a pergunta óbvia é quem definiu que a exportação desse petróleo é a melhor opção para o Brasil???
7. Com a concessão de 30 anos para a exploração, a ANP espera arrecadar R$ 1 bilhão (0,25% do valor dos blocos), quantia insuficiente para reformar um estádio para a Copa, lembra o químico Roldão Simas.
9. Na maioria dos países exportadores, suas empresas não dispõem de tecnologia para produzir petróleo. Por isso, necessitam recorrer às petroleiras transnacionais para extrair o petróleo do subsolo.
10. Nesses países as economias são pouco industrializadas. Faltam terras agricultáveis e suficiente dotação de água. Portanto, precisam exportar petróleo para importar alimentos, bens de consumo, equipamentos, serviços etc. Não é o caso do Brasil, cujo interesse é preservar esse recurso estratégico, tendente à escassez.
11. As petroleiras transnacionais vão importar equipamentos, componentes, insumos e serviços técnicos. Vão superfaturar os preços dessas importações e subfaturar os da exportação, além de omitir as reais quantidades exportadas.
12. Ademais, remeterão lucros oficiais e disfarçados. Assim, no líquido, resultará pouca ou nenhuma melhora do saldo das transações correntes, cujo déficit no Brasil, em aceleração, já é dos mais altos do mundo, em decorrência principalmente da desindustrialização e da desnacionalização da economia.
13. Então para que doar um recurso valioso e estratégico, depauperando as reservas (mineral não dá duas safras), em troca de royalties de apenas 1/10 das receitas da exportação declarada pelas transnacionais.
14. Que motivos, pois, afora abissal incompetência e/ou extrema corrupção, fariam as ?autoridades responsáveis?, presentear as empresas estrangeiras com 90% das receitas? Trata-se de negócio ou de negociata?
15. Ainda por cima, a Lei Kandir, outro marco da escravidão, isenta a exportação de minérios de ICMS, PIS/Cofins e CIDE, cuja arrecadação propiciaria 30% das receitas.
16.. Então, para que exportar petróleo bruto, com baixo valor agregado? E por que não investir no refino e na petroquímica, para o mercado interno e para exportação?
17. Não faltam recursos públicos para financiar investimentos da Petrobrás (que os está buscando no exterior: mais endividamento). Porém, além de não os prover, o governo federal a descapitaliza, forçando-a importar derivados e a vendê-los aqui por preço igual ao da produção interna, congelado, por alguns anos, para deter a inflação.
18. Assim, a política entreguista leva a Petrobrás a reduzir, em relação às rodadas anteriores, a proporção de blocos que vai adquirir. Desta vez, ela se est, em geral, associando às estrangeiras.
19. A ANP ignora deliberadamente o desastre causado pela transnacional estadunidense Chevron. em novembro de 2011 (poço de Campo do Frade, na Bacia de Campos). Ora, a própria ANP, reconheceu que o brutal vazamento de 3.700 barris de óleo poderia ter sido evitado, se a Chevron tivesse observado as regras de segurança.
20. Os impactos ambientais e sociais altamente danosos, ligados à exploração de petróleo, impeliram organizações da sociedade civil a requerer ao Judiciário a suspensão da 11ª Rodada.
21. A pressão da sociedade terá de ser forte, ir além das manifestações, haja vista o histórico do Judiciário, semelhante aos do Executivo e do Legislativo. E, se não se detiver a fúria entreguista, a ANP, esta fará, ainda este ano, leilão para a área do Pré-Sal, além da 12ª rodada para outras áreas.
22. Uma das muitas ações ajuizadas, em 1997, para anular o leilão de privatização da Vale do Rio Doce, teve ganho de causa, em 2005, na 2ª instância, havendo o Tribunal Regional Federal de Brasília declarado fraudulento o leilão e anulado a privatização. Mas o BRADESCO recorreu, e, até hoje, o processo segue engavetado no STJ.
23. De resto, os leilões são inconstitucionais, porquanto a Constituição de 1988 prescreve que o petróleo pertence à União, e não há norma explícita na CF quanto a concessões em matéria de petróleo.
24. Prejuízos adicionais para o País decorrem de as multinacionais usarem mão-de-obra terceirizada e padrões de emprego inferiores aos da Petrobrás. Isso implica ínfima geração de renda para brasileiros e maior risco de acidentes e mortes.
25. Fala-se de 47 empresas estrangeiras habilitadas para o leilão e de 17 brasileiras, na maioria, dirigidas por testas-de-ferro.
26. Assinala Fernando Siqueira: Além do cartel internacional, vão participar dos leilões as estrangeiras da Associação dos Produtores Independentes do Petróleo, formada por 18 empresas. Destas 14 são multinacionais, inclusive a El Paso, uma das sete irmãs.
27. Paulo Metri: As empresas estrangeiras não querem construir refinarias no Brasil para exportarem derivados. Querem declaradamente exportar petróleo in natura.
28. Ele esclarece que os blocos marítimos se têm mostrado os mais produtivos e os que exigem mais investimentos, 80% dos quais são para as plataformas.
29. Ainda Metri: A 1ª rodada aconteceu em 1999 e, desde então, empresas estrangeiras arrematam blocos e nunca compram plataformas no Brasil. Tampouco encomendam desenvolvimento tecnológico aqui. Só quem compra plataforma e desenvolve tecnologia no Brasil é a Petrobras. A maior parte da geração de empregos se dá com a encomenda da plataforma. Quem aqui não compra, quase não gera emprego.
30. A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) esclarece que essa é a única empresa que maximiza a compra materiais e equipamentos no País, propicia o desenvolvimento tecnológico e contrata técnicos brasileiros.
31. Ademais, segundo a AEPET, além de os blocos ora licitados terem sido descobertos pela Petrobrás, também o foram os do pré-sal.
32. Após o entreguismo monolítico do período FHC, em que, inclusive foi criada a ANP, e nela instalados diretoria e quadros técnicos, vinculados à oligarquia financeira anglo-americana, o geólogo Guilherme Estrela foi nomeado diretor de exploração da Petrobrás no governo Lula.
33. Então foram descobertos, de janeiro a agosto de 2003, 6 bilhões de barris dos 14 bilhões das reservas provadas atuais. Estrela reativou também o grupo de pesquisadores do pré-sal, e, em 2006, teve início a perfuração nessa província, com êxito em 2007, obtendo-se reserva de mais de 100 bilhões de barris.
34. Lula fizera aprovar a Lei 12351/2010 para capitalizar a Petrobrás através de cessão onerosa, através da qual a União cedeu um conjunto de blocos onde se esperava encontrar 5 bilhões de barris. A Petrobras pagou com títulos do Governo, e este comprou ações da Petrobrás com esses títulos.
35. A Petrobrás então descobriu o campo de Franco, com reservas de 6 a 9 bilhões de barris e o de Libra, onde há reserva de 15 bilhões de barris. Conforme a nova lei, a ANP pode contratar com a Petrobrás, sem licitação, a exploração das áreas consideradas estratégicas.
36. Entretanto, intervindo, mais uma vez, contra o Brasil, a ANP retirou o campo de Libra da cessão onerosa à Petrobrás e quer leiloá-lo. Segundo Siqueira, a diretora da ANP, perguntada sobre as razões disso, não respondeu e diz que esse bloco será ?o grande atrativo? do próximo leilão.
37. As potências imperiais, com suas fundações e instituições e com as locais, igualmente movidas a dinheiro, têm incutido na maioria dos brasileiros a mentalidade dos escravos, inclusive através da destruição dos valores, da educação e da cultura, enquanto os acostuma a tolerar condições cada vez mais degradantes de vida.
38. Isso ocorre de forma intensa e crescente, desde agosto de 1954. Assim, o desafio para quem deseja dignidade para si e para seus compatriotas, é desenraizar aquela mentalidade. Isso exige grandes e persistentes esforços, e tem de ser feito em menos tempo que os 40 anos passados por Moisés, no deserto, a transformar a mente de seus seguidores.

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