Nesta quarta-feira (18), o presidente do SENGE-RS, Cezar Henrique Ferreira, foi recebido na sede das Comisiones Obreras (CCOO) em Madrid, que integra a maior e principal central sindical da Espanha. Em férias particulares com a família, Ferreira aproveitou a oportunidade para conversar com sindicalistas e conhecer mais a respeito de como as entidades representativas dos trabalhadores espanhóis vêm conseguindo dialogar e reverter pontos da regulação laboral que inspirou a Reforma Trabalhista brasileira.

O presidente do SENGE foi recebido pela secretaria de Internacional, Cooperación y Migraciones de Comisiones Obreras, Cristina Faciaben, pela secretaria de Trabajo y Nuevas Realidades de CCOO de Madrid, Mari Fe Sastre de Pedro, e a secretaria adunta, Amália Amado Camillas.

A regulação realizada na Espanha nos últimos 40 anos promoveu mais de 50 alterações na legislação, impactando muitos direitos conquistados pelos trabalhadores, inclusive o movimento sindical espanhol.
As representantes da CCOO explicaram que os segmentos empresariais alegavam que os custos trabalhistas são muito altos na Espanha, o que não se sustenta frente ao crescimento econômico do país nos últimos dois anos após o novo acordo social e a retomada de direitos que haviam sido subtraídos dos trabalhadores nas regulações laborais.

Hoje a Espanha é um dos países da Comunidade Europeia que mais cresce economicamente, com medidas de enfrentamento a precariedade instalada no mundo do trabalho, de empoderamento dos sindicatos e, em especial, a prevalência das convenções coletivas setoriais e gerais sobre os acordos coletivos por empresa, entre outros avanços.

O encontro permitiu a troca de experiências entre as realidades do movimento sindical e da legislação trabalhista no Brasil e na Espanha, e despertou o interesse da secretaria Cristina Faciaben em conhecer o Rio Grande do Sul e o SENGE-RS, especialmente no que se refere ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela entidade na manutenção da sua solidez patrimonial e da sua atuação sindical frente aos impactos da Reforma Trabalhista. Ela afirmou ainda que pretende vir ao Brasil ainda em 2024 e pretende vir ao Sindicato para conhecer nossa realidade e de outras entidades e centrais.

Acordo social e regulação laboral espanhola

A experiência da regulação laboral ocorrida na Espanha á foi tema de evento realizado pelo SENGE, com a participação do sociólogo e consultor das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio. Durante o 16º Painéis da Engenharia, ele abordou as perspectivas do trabalho no Brasil, em comparação com as transformações ocorridas na Espanha, e os desafios do sindicalismo.

Assim como aqui, em terras espanholas o discurso vigente foi o mesmo: reduzir o custo do trabalho com a promessa de crescimento econômico e emprego. Conforme explica o sociólogo, as medidas implementadas em território espanhol visaram à extensa flexibilização dos contratos laborais, estimularam o trabalho temporário e de curta duração, facilitaram demissões, deram prevalência aos acordos por empresa ( inclusive para reduzir salários, direitos e condições de trabalho), atacaram os sindicatos e fragilizaram as negociações.

Os resultados tanto do Brasil, quanto da Espanha, também se assemelham: geração de ocupações precárias, temporárias, inseguras e de curta duração, redução da massa de rendimentos do trabalho, fragilidade do poder de consumo das famílias, fraca demanda, desigualdade social e anemia da economia.

Depois de nove meses de negociação tripartite envolvendo o governo espanhol, as entidades sindicais (CCOO e UGT) e empresarias (CEOE e CEPYME), chegou-se a um acordo que mudou a trajetória do sistema de regulação laboral e de relações de trabalho na Espanha. Esse acordo foi referendado pelo Conselho de Ministros e, em 25 de janeiro de 2022, o Congresso de Deputados da Espanha aprovou o Decreto 32/2022

Esse novo acordo social tem como base uma política de desenvolvimento produtivo e socioambiental, que tem por objetivo gerar emprego de qualidade para todos como elemento estruturante da política de incremento da produtividade de toda a economia. Como explicou Clemente, a Espanha apostou na relação virtuosa entre inovação, tecnologia e trabalho, e na construção dos mecanismos de partilha dos ganhos econômicos alcançados, gerando crescimento da renda do trabalho, aumento da massa salarial e sustentação da demanda oriunda do consumo das famílias.

Assista a palestra do  sociólogo Clemente Ganz Lúcio durante o 16º Painéis da Engenharia

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