Os engenheiros, arquitetos, agrônomos, geólogos e geógrafos da Prefeitura de Porto Alegre estão novamente mobilizados contra a eminente e drástica redução dos seus vencimentos. Liderados pelo SENGE, os profissionais buscam solução para evitar os efeitos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra a forma de cálculo adotada no pagamento das gratificações nos Regimes Especiais de Trabalho.

A medida impacta vantagens relacionadas ao exercício profissional específico, como a Gratificação de Responsabilidade Técnica, determinando que seja aplicada apenas no salário base de forma a evitar o chamado “efeito cascata”. Nesse sentido, o Sindicato e a categoria estão mobilizados para não seja comprometida esta conquista histórica dos profissionais da Prefeitura e que ainda precisa de ajustes. Se levada a efeito, a ação do MP poderá reduzir em até 30% os salários dos servidores já nos contracheques da folha de novembro 2014.

Diante da urgência da pauta, o SENGE protocolou nesta segunda-feira carta ao presidente da Câmara de Porto Alegre, vereador Professor Garcia, solicitando reunião com as lideranças de todos os partidos. O objetivo é buscar o apoio das bancadas para articular junto ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei em regime de urgência capaz de evitar perdas aos servidores.

A iniciativa foi uma das decisões deliberadas pela categoria em Assembleia realizada na última sexta-feira (14), já que até o momento a Prefeitura não apresentou providências concretas a este respeito.

Na mesma assembleia foi deliberado que a mobilização irá buscar a fixação de salário básico equivalente ao que determina a Lei Federal 4950-A, que rege o Salário Mínimo Profissional da categoria.

A categoria estabeleceu ainda prazos para solucionar o impasse, e em caso de não haver solução, será retomada a mobilização dos capacetes brancos que poderá culminar em greve até o final do ano. O primeiro ato será em concentração conjunta com os demais servidores da Prefeitura, nesta quinta-feira, dia 20, a partir das 9 horas em frente ao Paço Municipal.

Ainda na sexta-feira, antes da Assembleia, a diretoria do Sindicato esteve reunida com o vereador Comasetto na sede da entidade para discutir a questão, alertando para o fato de que estaria sendo produzida pelo Poder Executivo uma minuta de projeto de lei para regularizar a situação e que inclusive não iria gerar despesas à administração municipal. O vereador se comprometeu em articular o encontro solicitado pelo Sindicato.