Foto: Estrutura da CIENTEC ( Divulgação)
A partir de um projeto nascido no SENGE, o governador Eduardo Leite deu aval final para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) herdar e ocupar a área que hoje sedia a Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), extinta no governo José Ivo Sartori. A decisão foi anunciada durante reunião virtual do Conselho Superior da UERGS, nesta quinta-feira (28/01). O tema foi o terceiro da pauta da reunião que deliberou sobre o projeto estratégico de consolidação do campus central da UERGS.
“Apesar de o governo Leite ter perdido tempo na efetivação desse projeto, validou uma grande iniciativa para o desenvolvimento do RS. Nossa expectativa era que já estivéssemos realizando rodadas de negociação com a sociedade civil organizada para coleta de demandas e aproximação do setor produtivo aos projetos elaborados em conjunto com o Estado e UERGS. O que defendemos e demonstramos desde o início de 2019 é que o projeto gerará economia, bem como qualificará a universidade para novos rumos, novos desafios. Com essa decisão, temos o renascimento de uma nova Universidade: a NOVA UERGS. Trata-se seguramente de um marco para a sociedade gaúcha, que preserva um patrimônio intelectual de 78 anos da CIENTEC”, destaca o diretor adjunto de Negociações Coletivas do Sindicato, João Leal Vivian.
A proposta defendida pelo SENGE-RS, encaminhada pelo governo do Estado e aprovada em reunião do CONSUN da UERGS através do projeto estratégico UERGS 20+ significa, objetivamente, a migração do Campus Central e da Reitoria da UERGS para sede da CIENTEC, no Centro de Porto Alegre. Conforme estudos do SENGE, o Estado terá uma economia anual superior a R$ 5 milhões. Além disso, a UERGS terá condições de reativar estruturas laboratoriais de análises, testes, ensaios, pesquisas e convênios, dando início a um fundo próprio gerido pela universidade, potencializando-a como pilar na aplicação de políticas públicas de inovação, ciência e tecnologia, como ocorre em diversas universidades nacionais e internacionais, reforça Vivian.
“Em tempos em que vemos a ciência ganhar tanta importância e relevância, mesmo que alguns tentem ignorá-la, são iniciativas como essa que farão o RS alavancar seu desenvolvimento, potencializando e aperfeiçoando atividades de ensino, pesquisa e extensão. Temos que parabenizar as gerações de profissionais que fizeram essa história e, porque não, o governo do Estado e a reitoria da UERGS e seu quadro de docentes, discentes e funcionários. E de pronto, aos sucessores, desejamos a responsabilidade na manutenção do patrimônio intelectual por mais algumas décadas”, destaca o presidente do SENGE, Cezar Henrique Ferreira.
Agora, segundo o diretor do Sindicato, João Leal Vivian, a UERGS terá condições de transformar-se em uma universidade tecnológica, com o foco na sustentabilidade econômica e com forte aproximação da indústria. Além disso, com a absorção das estruturas físicas e patrimônio da CIENTEC, terá condições de criar institutos de tecnologia ou centros de excelência com o foco em eixos como economia, estatística, planejamento, tecnologia ambiental, energia, suporte a agricultura, suporte a indústria, planejamento urbano e infraestrutura e mineração.
“Com a criação de institutos ou centros de excelência, já previstos em sua lei de criação, com forte atuação na formação, na extensão universitária, na pesquisa e na inovação, voltada às necessidades do Estado, a UERGS tem potencial para tornar-se, no curto prazo, em um importante agente de suporte para políticas públicas”, ressalta.
A CIENTEC teve sua extinção aprovada no governo José Ivo Sartori. Dois anos depois, o próprio governo Sartori não conseguiu apresentar um plano de fechamento para a CIENTEC, evidenciando que o projeto de extinção desconhecia a importância social e valor financeiro do patrimônio constituído ao longo dos seus 76 anos.
Já em dezembro de 2019, a juíza Vera Regina Cornélius da Rocha Moraes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em despacho na Ação Civil Publica nº 9018150-81.2018.8.21.0001, proposta pelo Ministério Público através da Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público Estadual, contra o governo do Estado do RS, manteve a liminar suspendendo os atos do processo de extinção da CIENTEC após tentativa de acordo entre o Executivo e o Órgão Ministerial. A Justiça, tanto de primeiro como de segundo grau, entendeu que diante da natureza dos serviços prestados e, em especial, considerando o patrimônio material e imaterial da CIENTEC, a extinção sem o devido planejamento poderia acarretar inúmeros prejuízos à sociedade.
A Ação Civil Pública e a mobilização do SENGE-RS, entidades, professores e pesquisadores abriu caminho para viabilizar que a UERGS herdasse a estrutura física do CIENTEC, incluindo a sede, no centro de Porto Alegre, potencializando a capacidade da UERGS no que tange a ensino e pesquisa. O próximo passo, segundo o diretor do SENGE-RS, agora, é estabelecer um cronograma de implantação do projeto estratégico UERGS 20+ e concretizar a ocupação do local pela Universidade Estadual do RS.
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