10/08/2011

Regulamentação dos Zootecnistas: SENGE sugere a Onyx emitir parecer contrário ao PL 2824

Os presidentes do SENGE/RS e do SIMVETRS, e o vice-presidente da SARGS, reuniram-se com o Deputado Onyx Lorenzoni para formalizar a posição das entidades contrária à aprovação do Projeto de Lei 2824/08 que regulamenta a profissão de Zootecnista, do qual o parlamentar do DEM/RS é relator. No encontro realizado em 1º de agosto em Porto Alegre, as entidades formalizaram a entrega de documento em que relacionam pontos de inconformidade, principalmente, aqueles que retiram atribuições dos Engenheiros Agrônomos e de outros profissionais.

Ao deixar claro não haver oposição à regulamentação da profissão de Zootecnista em si, a carta reafirma que diante da dependência e importância do Setor Primário para a economia do País e da carência latente de profissionais de nível superior de todas as especializações nesta área, nada justifica a retirada de atribuições de quem já tem formação e qualificação, notadamente os Engenheiros Agrônomos.

Além disso, o projeto contraria a Resolução 1.010/05 do CONFEA, e a Lei 5.194/66 que estabelecem, respectivamente, as atribuições e a regulamentação da categoria dos profissionais de Agronomia.

Ao lado da presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários do RS Maria Angelica Zollin de Almeida, e do vice-presidente da Sociedade de Agronomia do Estado Arcângelo Mondardo, o presidente do SENGE José Luiz Azambuja enfatizou a Onyx Lorenzoni, que a aprovação do projeto acarretaria um aumento dos custos para os agricultores e pecuaristas, além de uma significativa segmentação da responsabilidade técnica e degradação dos programas de pesquisa em desenvolvimento nas universidades. Lembrando que os cursos de pós-graduação em zootecnia são realizados nas escolas de Agronomia e Veterinária em todo o Brasil, com exceção do Estado de São Paulo.

Onix, que é veterinário, acolheu a solicitação e informou que está trabalhando no sentido de apresentar um substitutivo que contemple as reivindicações das categorias profissionais envolvidas no assunto e que provavelmente em outubro pretende chamar uma reunião em Brasília, com a participação do MEC, para discutir a possibilidade de adequações nos futuros currículos. Segundo o Deputado, os atuais profissionais da Agronomia e Veterinária teriam asseguradas todas suas competências para continuar trabalhando normalmente nas atividades que envolvem a Zootecnia.

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