O grupo terá até 2018 para apresentar proposta de revisão da atual Convenção Regional sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e Caribe, aprovada em 1974.

A decisão foi tomada na última sexta-feira (09/10/2015), ao final de encontro de representantes de governos e universidades de 18 países latino-americanos e caribenhos, em Brasília. A reunião durou dois dias e foi organizada pelo Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e Caribe (IESALC), que pertence à UNESCO, e pelo escritório da UNESCO no Brasil, com apoio do Ministério da Educação brasileiro.

Os participantes defenderam a atualização da convenção, a fim de promover novos acordos de mobilidade acadêmica, a cooperação regional e a internacionalização das instituições de ensino superior. E reafirmaram o compromisso de facilitar a mobilidade, como forma de aumentar o acesso ao ensino superior.

O diretor do IESALC, Pedro Henríquez-Guajardo, lembrou que a atual convenção é subscrita somente por 11 dos 33 países da América Latina e Caribe — Brasil e Chile chegaram a assinar o documento, mas voltaram atrás e se retiraram na década de 1980; a Argentina nunca endossou o documento. O reconhecimento de diplomas na América Latina e Caribe é feito hoje diretamente pelas universidades e por meio de acordos bilaterais.

A criação do grupo de trabalho será informada à Conferência-Geral da UNESCO, que acontece em novembro, em Paris. As demais regiões do planeta também trabalham na revisão de suas convenções, como foco na aprovação de uma futura convenção global de reconhecimento de diplomas.

Guajardo apontou obstáculos à aplicação da atual convenção da América Latina e Caribe: a heterogeneidade dos países, a falta de especificação dos requisitos para o reconhecimento de diplomas e a inexistência de procedimentos distintos para o reconhecimento com fins acadêmicos ou profissionais. "Nossa região é de uma assimetria completa entre países e dentro dos países, no âmbito do ensino superior", disse o diretor do IESALC, enfatizando que a internacionalização vai além da mera mobilidade acadêmica, pois envolve também a reestruturação dos currículos.

O diretor da Divisão de Políticas e Ensino ao Longo da Vida da UNESCO, David Atchoarena, enfatizou a necessidade de mecanismos que garantam a qualidade dos cursos superiores nos diferentes países. "O essencial é construir confiança", afirmou Atchoarena.

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação do Brasil, Jesualdo Farias, disse que um dos desafios envolve os currículos, assim como as diferenças na duração dos cursos de graduação. Ele enfatizou a preocupação com a qualidade do ensino: "A revalidação de diplomas deve ter como pressuposto a qualidade dos cursos", disse Jesualdo.

A Reunião Ministerial de Alto Nível para o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas na América Latina e Caribe teve início em 8 de outubro de 2015, com uma mensagem de boas-vindas da diretora da Área Programática da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, representando o escritório da Organização no país. Participaram do encontro representantes de governos e universidades dos seguintes países latino-americanos e caribenhos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Haiti, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia, Uruguai e Venezuela.

Fonte: UNESCO Office in Brasilia