Novo relatório Mulheres, Empresas e o Direito, do Banco Mundial, mostra que o ritmo de reformas em prol da igualdade de gênero é o mais baixo em 20 anos.

Em 2022, a pontuação média global calculada pelo estudo subiu apenas meio ponto, atingindo 77,1. Isso significa que, em média, as mulheres desfrutam de apenas 77% dos direitos a que os homens têm acesso.

Mulheres, Empresas e o Direito 2023

No ritmo atual das reformas, em muitos países, uma mulher que entre hoje no mercado de trabalho se aposentará antes de conseguir obter os mesmos direitos que os homens.

O estudo Mulheres, Empresas e o Direito 2023 avalia leis e regulamentos de 190 países em oito áreas: mobilidade, trabalho, remuneração, casamento, parentalidade, empreendedorismo, ativos e pensões.

Os dados, atualizados até 1º de outubro de 2022, constituem referências objetivas e mensuráveis para o progresso global rumo à igualdade legal de gênero.

Atualmente, apenas 14 países têm leis que dão às mulheres os mesmos direitos que os homens. Todos são países de alta renda.

Ganhos econômicos globais

Em termos globais, cerca de 2,4 bilhões de mulheres em idade produtiva ainda não têm os mesmos direitos que os homens. A longo prazo, a eliminação da desigualdade de gênero no mercado de trabalho poderia aumentar o PIB per capita em quase 20%, em média, entre os países.

Alguns dados citados no relatório estimam que, se as mulheres pudessem abrir e expandir novos negócios na mesma proporção dos homens, os ganhos econômicos globais poderiam variar de US$ 5 trilhões a US$ 6 trilhões.

Em 2022, apenas 34 reformas jurídicas relacionadas a questões de gênero foram registradas em 18 países, nenhum deles de língua portuguesa. Esse foi o número mais baixo desde 2001. A maioria dessas reformas se concentrou em aumentar o período das licenças-paternidade e parentais remuneradas, remover restrições ao trabalho das mulheres e demandar igualdade salarial.

Igualdade jurídica de gênero

Serão necessárias mais 1.549 reformas para alcançar um nível substancial de igualdade jurídica de gênero em todas as áreas medidas pelo estudo. Segundo o relatório, no ritmo atual, levaríamos pelo menos 50 anos, em média, para atingir essa meta.

O estudo Mulheres, Empresas e o Direito 2023 contém uma avaliação abrangente do progresso global rumo à igualdade jurídica de gênero nos últimos 50 anos. Desde 1970, a pontuação média global da série elevou-se em cerca de dois terços, passando de 45,8 para 77,1 pontos.

O relatório está disponível em https://wbl.worldbank.org/en/reports

Apresentação: Mariana Ceratti, do Banco Mundial Brasil

Fonte: ONU News