Zero Hora (11/04/13)

E m um ambiente tomado por expectativa, o governador Tarso Genro anunciou em 10/04/13  os critérios para a construção da ERS-010, em um sistema que irá mesclar obrigações do Estado e uma parceria público-privada (PPP). Se o cronograma for cumprido, a obra, orçada em R$ 1,1 bilhão, deverá ter início em janeiro de 2015, com previsão de conclusão em 2020.

Passados mais de dois anos de negociação, Tarso e os secretários João Victor Domingues (Assessoria Superior do Governador) e João Motta (Planejamento) decidiram aproveitar o projeto elaborado pela Odebrecht ainda no governo Yeda Crusius. No entanto, a construtora pactuou com o Piratini a realização de uma série de modificações. Em novembro, deverá ser lançado o edital de licitação. Apesar do prazo exíguo, a intenção é declarar, em janeiro de 2014, o vencedor da concorrência para execução da obra, que poderá ser a Odebrecht ou outra empresa.

Com pista duplicada de uma extremidade a outra, a Rodovia do Progresso deverá ter 99 quilômetros, 46 deles no eixo principal, entre Porto Alegre e Sapiranga, e o restante nas dez alças que irão ligar a rodovia aos municípios cortados pelo asfalto. A obra será dividida em três trechos. Os dois primeiros, compreendendo o espaço entre Porto Alegre e São Leopoldo, serão de responsabilidade do investidor privado. A terceira etapa, de atribuição do governo estadual, ligará Novo Hamburgo a Sapiranga.

Ao assumir a construção do trecho final da rodovia, com o custo de R$ 350 milhões, o Piratini conseguiu baixar as contrapartidas. Antes, teria de pagar 20 parcelas de R$ 75 milhões à construtora. Agora, o valor caiu para R$ 62 milhões ao ano.

Tarifa cheia será de R$ 4,60

A empresa cobrará pedágio de R$ 4,60 em uma praça no eixo principal da ERS-010. Também haverá uma tarifa de cerca de R$ 2,20 na saída das alças, imposta somente aos motoristas que não cruzarem a praça principal.

O Piratini ainda modificou a proposta para repassar ao parceiro privado o custo de R$ 150 milhões com as desapropriações. Do montante, R$ 50 milhões serão utilizados para expropriar áreas que serão destinadas à industrialização. Com a valorização imobiliária da região, o governo acredita que conseguirá captar recursos para depositar em um fundo administrado pelo Badesul. Os valores serão utilizados para abater as contrapartidas de R$ 62 milhões do Estado.