31/08/2010

Se reeleita, Yeda pretende abrir o capital da Corsan e CEEE

Por

Pedro Maciel, Guilherme Kolling, Luiz Guimarães, Fernando Albrecht e João Mattos.

Jornal do Comércio 24/08/2010

O Jornal do Comércio inicia hoje, com a governadora Yeda Crusius (PSDB), uma série de painéis com os principais candidatos ao Palácio Piratini. São matérias mais detalhadas para conhecer as propostas de quem busca o governo do Estado.

A candidata à reeleição, que lidera a coligação Confirma Rio Grande (PSDB/PPS/PP/PRB/PSC/PHS/PSL/PTdoB), lembra nesta entrevista que o projeto enviado à Assembleia Legislativa em 2006 de aumento de impostos não era apenas para garantir o equilíbrio das contas, mas para acelerar os investimentos.

Quatro anos depois da polêmica, Yeda ressalta que arrumou a casa e que, com as finanças em dia, diminuirá várias alíquotas de impostos, acreditando que será possível tomar essa medida, investir com recursos do Estado e manter o déficit zero.

Antes de aumentar o número de setores beneficiados com incentivos fiscais, ela espera ampliar a substituição tributária e a universalização da nota fiscal eletrônica. Também apresenta suas propostas em infraestrutura, saúde, segurança e educação. E projeta que, se reeleita, terá um mandato mais tranquilo, com uma base articulada na Assembleia, a partir de sua coligação de oito partidos, e com um vice-governador – Berfran Rosado, do PPS – sintonizado com o seu jeito de comandar o Estado.

Jornal do Comércio – Qual será a marca da segunda gestão do governo Yeda?

Yeda Crusius – A partir do novo jeito de governar, fizemos o ajuste das contas, investimos em todas as áreas, reestruturamos o serviço público. Dobramos o Banrisul na capitalização na Bolsa de Valores, que mostrou confiança no Rio Grande do Sul, pelos investidores que compraram as ações. Iniciamos conversas com o Banco Mundial (Bird) para reestruturar a dívida do Estado e ela está reestruturada. Existe capacidade de crédito e autonomia do governo, a partir do nosso orçamento, realista, regionalizado. Temos como meta política impedir o velho jeito de governar, com a continuidade do governo em uma agenda nova.

JC – Depois dessa operação do Banrisul, considerada exitosa pela senhora, faria um IPO (IPO- Initial ublic Ofer) de outras estatais em um novo mandato?

Yeda – Sem dúvida. É um instrumento riquíssimo.

JC – Quais estatais?

Yeda – A Corsan, a CEEE. Essas são as maiores. Já estão encaminhadas…

JC – Na busca do equilíbrio, seu governo gerou o primeiro conflito com a Assembleia Legislativa antes da posse, ao enviar o projeto de aumento de impostos. Após quatro anos, as finanças estão ajustadas. Se a senhora pudesse voltar no tempo, teria encaminhado o projeto?

Yeda – Há duas maneiras de olhar isso: o copo meio cheio e o meio vazio. Teríamos já em 2008 esses resultados que estamos apresentando em 2010. Ou seja, atrasamos dois anos. E com muito sacrifício. Mas não era a alíquota pela alíquota. Era para formar o fundo de precatórios, para dar imediato andamento ao Simples Gaúcho, para um fundo de habitação popular. Não iria para pagar folha, aposentados, nada do que costumava ir a receita do Estado. Falhei ao não perceber que não adianta querer apressar. Aprendi que a Assembleia não vota sem ter pleno conhecimento e segurança de que “o voto vai render os resultados prometidos”. Aprendi que as coisas muito complexas têm que ser feitas por partes, não podem ser feitas com um projeto único. Trabalhei um ano e levei outra vez em dezembro de 2007. E tomei bomba por outra razão: uma semana antes, “coincidentemente”, estourou a Operação Rodin. A Assembleia ficou vulnerável e não vota coisas tão importantes quanto àquela em momentos de vulnerabilidade.

JC – Como a senhora projeta os próximos quatro anos, com esse novo desenho econômico do Estado a partir do avanço na área petroquímica, o polo naval de Rio Grande e outros investimentos?

Yeda – O Rio Grande do Sul tem um papel preponderante em permitir que o Brasil assuma o seu tamanho em questões tão vitais quanto o porto, o estaleiro, o plástico verde, o florestamento, os polos tecnológicos. Vejo um Estado que pode crescer acima da média. Primeiro, porque não estará sujeito a situações do PIB, pela seca, em função das barragens que estamos construindo e das muitas mais que vamos construir, garantindo acesso à água, à irrigação. Então, a flutuação (da economia gaúcha) está sendo equacionada. Vejo o compromisso que a população pactuou comigo: botar ordem na casa, pagar as contas, entrar num mundo financeiro mundial respeitado. Não recebemos nada daquilo que pediam no passado – embora seja um direito nosso -, Lei Kandir, ressarcimento pelas estradas, R$ 4 bilhões da CEEE. Mas fizemos o Rio Grande do Sul ator, esse é um caminho de recuperação da sua posição de estado com padrões de desenvolvimento diferenciados.

JC – Para fazer o ajuste das contas, o governo fez cortes no custeio, mas a arrecadação também aumentou – a senhora teve boas safras em sua gestão. Esse equilíbrio das contas continuaria estável em um cenário econômico desfavorável, de pouco crescimento e safras ruins? 

Yeda – “Sorte?” Não. Nós, através de seguro, estimulamos o produtor. Fizemos um programa de compra de equipamentos. Tem os programas de crédito rural do Banrisul. Construímos microaçudes dentro de propriedades privadas com dinheiro público – autorizados pela Assembleia. Então, tem reserva de água. Quando me dizem: “Ah, mas a senhora teve muita sorte…” A sorte me encontra quando estou trabalhando.

JC – Ciclicamente, de seis em seis meses, a Argentina apronta alguma. E fica por isso mesmo. Onde o Estado pode entrar, dentro dos seus limites, para dar uma sacudida nessa questão?

Yeda – Esse problema depende da linha política dirigida pelo governo federal, que é a favor deles. Agora, a outra parte é com políticas fiscais do governo estadual. Nós já estamos trabalhando, por exemplo, no setor de vinhos, criando espaços orçamentários para compensá-lo dos efeitos dessa política externa do governo federal. Nós temos feito isso inclusive com os estados vizinhos. Aplicavam a guerra fiscal conosco e não tínhamos espaço para reagir. Agora, por exemplo, se Santa Catarina fizer uma política de redução de impostos, no dia seguinte posso reduzir. Se o Paraná fizer, posso fazer.

JC – Então teremos redução de impostos no próximo governo?

Yeda – Primeiro gostaria que a substituição tributária e a universalização da nota eletrônica fossem muito mais além. Porque isso me dá substância de orçamento. Prometi que reduziria impostos e reduzi. É permanente a política de redução de impostos. Eu a pratico desde o primeiro dia. Porque mostrei que o governo tem capacidade de aumentar a arrecadação reduzindo alíquotas. Isso eu não fiz sozinha, fiz com um pacto com governadores. Fizemos uma base comum. E o orçamento hoje é robusto. É isso que me faz não prometer, mas afirmar que a redução de impostos continuará sendo uma política no segundo governo.

JC – O Estado ainda é dependente do agronegócio, mas já tem fabricação de navios, base florestal, tecnologia. A senhora vai direcionar os esforços do governo para algum setor?

Yeda – Conquistamos o direito de poder plantar cana. E temos a PPP (Parceria Público-Privada) prometida para um projeto de irrigação da cana, que pode ser plantada em regiões sujeitas às maiores secas. Então, isso é autossuficiência em combustível e autossustentação do plástico verde. Temos oito barragens programadas, inclusive para irrigação. Mas o conceito de irrigação vai muito além, tem irrigação para pastagem. Então quais são os setores? Florestal, leite e derivados. Então, queremos dar um salto em tudo que se refere ao produto do agronegócio. No florestamento, conquistamos o fim de um conflito histórico no zoneamento florestal. A Companhia Rio-grandense de Celulose voltará à sua planta.

JC – Somos um estado estrangulado em termos de infraestrutura. Nos faltam estradas, pontes, acesso rápido e fácil e barato ao porto. Como avançar?

Yeda – Temos esses problemas também dentro do Estado. As pessoas pensam que acessos aos municípios são dois, três quilômetros. Em uma cidade lá no meio do campo, precisa de 37 quilômetros… Vamos liberar em setembro a RS-471, que vai de Soledade a Rio Grande. Então, vai ter uma redução no fluxo pela BR-386, que vem para a BR-116, que entra em Porto Alegre e que sai para o porto de Rio Grande. Isso é absurdo. O nosso conceito de rodoanel dependia da RS-010, via leste, só que a gente não tem dinheiro. A PPP se justifica porque ela complementa o que posso fazer. Então, com a RS-010, a RS-118 duplicada, temos um projeto espetacular aqui para Porto Alegre, que é a nossa contribuição para a Copa 2014, e sai ali pela terceira ponte no Lami. Que pode ser ponte ou por túnel, conforme o valor do projeto. E aí pega Barra do Ribeiro, vai para a BR-290 e chega no porto. É outro Rio Grande, mas já começou com a 118 duplicada… Vamos fazer transporte fluvial, através de convênio com a Holanda. O Duplica-RS nos impediram de fazer, investir R$ 4 bilhões em estradas. Foram os mesmos que mandaram a Ford embora…

JC – Envolvia a questão dos pedágios.

Yeda – Em 2008 lancei para a Assembleia o Duplica-RS. Uma das partes do programa era mudar o contrato com os polos pedagiados, reduzindo a tarifa e resolvendo o passivo da dívida criada durante o governo Olívio (Dutra, PT), que está na Justiça até hoje. Para se salvar, o governo Olívio recontratou e a Assembleia aprovou um novo contrato em que as concessionárias não eram mais responsabilizadas por investir. Então não se tem investimento nos polos. Seriam R$ 4 bilhões – terceira pista, viaduto, túnel, duplicação. Uma semana antes da votação, o ministro dos Transportes me manda uma carta estapafúrdia dizendo que não aceitaria a votação. Ele nem sabia da votação. Retirei o projeto.

JC – Os contratos dos pedágios vencem em 2013. Como encaminhar essa questão?

Yeda – Não é minha. É do governo federal. Não tenho nada a ver com os contratos de 2013. Queria excelentes contratos, para mais 15 anos, com redução de custos, melhoria da relação do custo Rio Grande, que é da infraestrutura, que é ridiculamente alta.

JC – Qual seu projeto para a educação até 2014?

Yeda – Ter banda larga gratuita e universal no sistema de ensino nas escolas. Já fizemos sistema de avaliação, padrão curricular, censo escolar, autonomia das escolas, aquela velha bandeira de transferir o salário da educação para a Secretaria da Educação desde o começo do governo, nunca foi para o caixa único. Então, além do que fizemos, a ideia é a educação através da banda larga universal e gratuita. Em segundo lugar, propor que a educação não seja uma questão de conflito entre governo e sindicato. Queremos a sociedade atuante no processo de qualificação do ensino, que só veio para trás pelo conflito alimentado por aqueles que não queriam perder a sua condição de “donos da educação”. O sindicato (Cpers) perdeu espaço porque as suas bandeiras eu assimilei e realizei. A gente fez o censo, resolveu o conflito do transporte escolar com os prefeitos, universalizou o método de alfabetização aos seis anos. E propôs a velha bandeira dos três salários-mínimos como piso, mas a Assembleia não fez andar o projeto.

JC – E sua prioridade na segurança pública?

Yeda – Aumentamos o efetivo, não há um ponto do Estado que não reconheça a dupla de brigadianos. Colocamos em todos os municípios a Brigada Militar com carro zero quilômetro, treinamento, equipamento e inteligência. Segurança pública também é Polícia Civil e vamos formar agora 900 novos inspetores. O IGP, que faz a perícia e ajuda na Justiça, a gente resolveu. Na Susepe, criamos uma lei orgânica para os funcionários. Reformamos por emergência 30 casas prisionais e estamos construindo cinco presídios em regime fechado, mais a PPP do Complexo Prisional de Canoas. A força-tarefa que criamos me disse em 2008: o problema é o semiaberto e precisamos de 1.050 vagas. Criei as 1.050 vagas. Como cumpro a lei e o número de prisões por semana é uma coisa enorme, não há vaga prisional suficiente. Tem que ir para a tecnologia, como um instrumento de segurança para o sistema prisional.

JC – E na saúde?

Yeda – Nosso programa estruturante é Saúde Perto de Você. Equacionamos a dívida que tínhamos com os hospitais, R$ 240 milhões. E nunca paramos de fazer o serviço. Contratamos com 364 hospitais. Mensalmente enviamos a quota de contratualização para o hospital fazer o melhor possível. E o sistema funciona excepcionalmente bem, tanto que não entrou a febre amarela, gripe A, dengue. Qualificamos e premiamos os agentes de saúde, conforme a meta. Acaba aquele fluxo impressionante de ambulâncias vindo para Porto Alegre. Dia 1 de setembro a gente vai ver a primeira cirurgia cardíaca pelo Instituto de Cardiologia de Uruguaiana. Tem alta complexidade, UTI neonatal, casa da gestante.

JC – Uma das ressalvas do Tribunal de Contas ao governo é que os investimentos da Corsan não podem ser contabilizados em saúde. E com isso o Estado não atinge o mínimo constitucional de 12% da receita no setor.

Yeda – Todos os anos essa é uma ressalva. Ninguém cumpre, não somos nós. E saneamento é saúde. E estamos gastando em saúde o que nunca se gastou.

JC – A propósito da Corsan, a falta de tratamento de esgotos é um problema e os municípios querem assumir a gestão porque alegam que o Estado investe pouco.

Yeda – A reclamação faz sentido. Isso vem de quando? De 40 anos. Então, resolvemos trabalhar, reunir com os prefeitos. Bento Gonçalves assinou com a Corsan pela mudança que fizemos. A receita que vem do município volta para o município. Isso é novidade. A maior parte dos municípios já assinou com a Corsan. E nós mais do que dobramos em quatro anos o esgotamento sanitário. E agora queremos triplicar.

JC – Outro foco de conflito é o meio ambiente. Como a senhora irá tratar essa área?

Yeda – Não há conflito. Foi um compromisso meu em 2006 de que a gente enfrentaria e solucionaria. Essa é uma pauta vencida. Não existe mais fundamentalismo em meio ambiente no Estado. Todas as licenças do Cais foram feitas. Então, o Cais Mauá vai sair.

JC – A senhora ensaiou dar início à solução de um problema grave que é o custeio dos inativos, através da venda de ações do Banrisul – recursos que seriam destinados a fundos de previdência. Entretanto, o dinheiro foi para investimentos…

Yeda – Não, eu resolvi o problema. Pago os aposentados com o dinheiro do Tesouro. Não preciso mais desse fundo.

JC – E os recursos da venda de ações do Banrisul?

Yeda – Os recursos do Banrisul me ajudariam a pagar uma parcela do que eu gasto com os aposentados. Em 2008, paguei os aposentados com a arrecadação. Em 2009, eu não precisava mais e discuti “para quê o fundo?”. Qual é o maior desejo dos prefeitos? Asfalto. Como sou municipalista e não preciso mais do dinheiro para pagar aposentados, a Assembleia trabalhou comigo e do R$ 1 bilhão, R$ 700 milhões foram para estradas, R$ 100 milhões para precatórios e R$ 200 milhões para complementar o orçamento.

JC – Mas um dos fundos previa alimentar o rol de servidores que entrassem no sistema…

Yeda – Mas esse continua, nesse eu não mexi. Criamos dois fundos, um complementar ao Tesouro, só para pagar aposentados. E foi aí que o Bird teve a segurança de que a gente quer resolver a questão da previdência.
JC – Como serão as alterações na Previdência?

Yeda – Temos dois projetos de Previdência na Assembleia. Agora é uma questão de a sociedade decidir qual é a sua prioridade. Gasto R$ 5,4 bilhões do Tesouro pagando aposentados. Se fizer a previdência complementar, gradualmente esses R$ 5,4 bilhões vão para outras coisas.

JC – A senhora projeta uma relação mais tranquila na Assembleia no segundo mandato?

Yeda – A gente não sabe dimensionar a capacidade da maldade alheia, os limites da violência que eles praticam. Eles perderam, estão perdendo na Justiça, não estou em nenhum processo. Creio que aprenderam que a gente não tem medo.

JC – A sua base no Parlamento se consolidou a partir do ingresso do PP na coordenação política. Que partidos formarão a sua base aliada?

Yeda – Olha, com quem nós estamos. Nossa coligação (PSDB/PPS/PP/PRB/PSC/PHS/PSL/PTdoB) é muito forte, com partidos que já são do governo, fizeram conosco esses quatro anos.

JC – Pode ter mais adesões a partir do segundo turno?

Yeda – Pode. Mas a base política será essa da nossa coligação. Sejam bem-vindos os demais.
JC – O seu atual vice-governador, Paulo Feijó (DEM) prejudicou o Estado?

Yeda – Sem dúvidas. Chamou em torno dele todos os oportunistas e radicais fundamentalistas. Pena, porque poderia ter feito tanta coisa. Mas eles não queriam que o Estado se desenvolvesse. 

JC – E o seu candidato a vice-governador?

Yeda – Ele (Berfran Rosado, do PPS) está comigo. Fizemos esse governo juntos. É uma pessoa com posições firmes e sabe que para qualquer situação a governadora e o vice são o mesmo governo.

JC – A senhora vai usar o passaporte, então?

Yeda – Espero que muitas vezes. E ele (Berfran) também. Viajaremos muito porque o Rio Grande do Sul é um estado linkado mundialmente. O mundo sabe que a gente existe e nos procura.

JC – E a relação com o governo federal? Muda muito se o presidente for José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) ou Marina Silva (PV)?

Yeda – Com o Serra fica explícita a parceria. Com a outra candidata (Dilma) não sei, depende dela. Mesmo com Lula (PT) a gente tem uma relação respeitosa. O que fere o respeito são certas bases políticas locais ligadas ao governo Lula, que impediram o desenvolvimento do Rio Grande do Sul por uma questão política-partidária e ideológica. Mas com o governo federal, que é uma entidade, não. Não há problema de relacionamento institucional. Há interferências pessoais.

JC – Gostaria de fazer um paralelo: nada cola em Lula e tudo cola na senhora. Por quê?

Yeda – É simples: quando sou perguntada, falo a verdade. E a verdade incomoda. Há outros que reagem. E resisti a essa radicalização que foi feita contra mim. Quando você vai para a mídia anunciar o plástico verde e no mesmo dia chamam uma coletiva para apresentar um dossiê aloprado, o que a mídia transmite? Foi meio Davi e Golias. Faço política em panela de ferro, não em teflon.

Perfil

Yeda Rorato Crusius, 66 anos, nasceu em São Paulo (SP). Vive em Porto Alegre desde 1970. É economista, pós-graduada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Econômicas da USP e pela Universidade de Vanderbilt (EUA). Foi professora titular do Departamento de Ciências Econômicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), onde coordenou o Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas do curso de pós-graduação. Atuou como analista e articulista de jornais, rádios e tevês. Recebeu diversos convites para cargos públicos e partidos políticos, mas só decidiu se filiar quando o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foi criado, na Constituinte em 1988, defendendo o Parlamentarismo. Em 1993, foi ministra do Planejamento, Orçamento e Coordenação, na gestão do presidente Itamar Franco. Em 1994, Yeda elegeu-se deputada federal, sendo reeleita em 1998 e 2002. Nos três mandatos, foi apontada como uma das 100 parlamentares mais influentes do Congresso. Em 2006, elegeu-se governadora com 3,3 milhões de votos. Busca a reeleição neste ano.

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