21/05/2010

Senado aprova reajuste de 7,72% a aposentados

Em menos de cinco minutos, o Senado aprovou ontem à noite a MP que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo. Em votação simbólica, fruto de acordo entre as lideranças do governo e da oposição, os senadores mantiveram o texto como veio da Câmara. A MP segue agora para sanção presidencial e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva eventual veto.

Ao apresentar seu relatório, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), indicou que o presidente Lula deverá sancionar o reajuste de 7,72% e vetar apenas o fim do fator previdenciário. "Acabar com o fator previdenciário e não criar nada em contrapartida é uma irresponsabilidade", discursou.

Em nome do governo, Jucá avisou que a votação no Senado respeitaria a da Câmara para não atrapalhar a tramitação da MP. Se a Casa tivesse feito ontem qualquer alteração no texto, a matéria teria de voltar para a Câmara e, assim, correria risco de caducar, já que o prazo final para a sanção é dia 1.º de junho.

A votação foi acompanhada por uma centena de aposentados que lotou as galerias. Segundo técnicos do Congresso, o reajuste e o fim do fator previdenciário podem gerar despesa extra de R$ 5,6 bilhões a partir de 2011. Somente neste ano, o rombo seria de R$ 1,8 bilhão. O mecanismo do fator previdenciário foi aprovado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) para desestimular aposentadorias precoces e beneficiar trabalhadores que se mantivessem no mercado de trabalho.

Após a votação, Jucá disse que o veto de Lula em relação ao fim do fator previdenciário "já estava garantido". No momento da votação, 78 dos 81 senadores estavam presentes no plenário.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chegou a defender que Lula vete também o reajuste de 7,72%. Mas, nos bastidores, governistas acreditam que o presidente confirmaria o reajuste para fugir de medida impopular. A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, porém, sugeriu, ainda no início da tarde, que o presidente poderá vetar o aumento. "Tenho clareza de que o presidente Lula é um homem responsável e dará aos aposentados o que for compatível com a receita do País", afirmou a petista. "Diferentemente disso, não seria correto da parte do presidente e ele não o faria."

Negociação. Antes da decisão de manter o texto como veio da Câmara, o líder do governo chegou a anunciar que mexeria na questão do fator previdenciário.

No entanto, dois fatores pesaram para que Romero Jucá recuasse: o primeiro é que, em ano eleitoral, nenhum parlamentar quer criar ou ser responsável por nenhuma medida impopular. Fora isso, eventual mudança no texto poderia fazer caducar a medida provisória.

Fonte: O Estado de SP

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