O Plano Nacional de Viação e as obras do PAC para o setor de rodovias, ferrovias e hidrovias foram debatidos ontem, quinta-feira (3), em encontro entre os senadores que integram a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

– Acho que foi uma ação muito positiva, porque nas audiências públicas em geral, abordamos o assunto, mas não temos um seguimento daquilo – disse a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que requereu o encontro no Ministério dos Transportes.

A presidente da CI destacou que a ocasião foi oportuna também para ter notícias da ação do Ministério de Transportes na resolução de conflitos entre o Plano Nacional de Viação e o Sistema Nacional de Viação.

– Tivemos a grata notícia de saber que o Ministério dos Transportes tomou a iniciativa de fazer uma compatibilização entre os dois planos. Sem dúvida nenhuma uma solução importante para o prosseguimento dos nossos trabalhos na Comissão de Infraestrutura – disse.

Lúcia Vânia foi acompanhada pelos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Ivo Cassol (PP-RO), Vicentinho Alves (PR-TO), Jayme Campos (DEM-MT) e Kátia Abreu (PSD-TO).

Foram discutidos projetos para as rodovias nas regiões Norte e Centro-Oeste. Os parlamentares destacaram que a BR-364, no estado de Rondônia, precisa de manutenção e duplicação, sendo importante para escoar a produção agrícola. Também foram mencionados projetos na BR-425 e BR-163. Waldemir Moka afirmou que a BR-163 é a única ligação entre o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul. “A quantidade de acidentes com morte é muito grande. Para resolver isso é necessária a duplicação”, disse.

O diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto, forneceu aos parlamentares o tempo exato de desenvolvimento de cada uma dessas obras.

Além de rodovias, foram discutidos o programa ferroviário brasileiro com destaque para construções e manutenções de ferrovias, entre, elas, a ferrovia Norte/Sul, a ferrovia que liga Maracajú e Cascavel ao Porto de Paranaguá, a Ferrovia de Integração Oeste / Leste (Fiol) e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), prevista para ser executada em 2013. Outro assunto tratado na audiência foi a retomada das obras da construção da Eclusa de Lajeado (TO).

O ministro Paulo Sérgio Passos garantiu aos parlamentares que o Poder Executivo encaminhará ao Conselho Nacional de Transportes todas as 50 propostas apresentadas pelos senadores e depois analisá-las para que elas, posteriormente, façam parte do projeto do governo ao Plano Nacional de Transportes.

Também participaram da audiência o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe; o diretor presidente da empresa estatal do setor ferroviário Valec, José Eduardo Sabóia Castello Branco; o Secretário de Política Nacional de Transporte, Marcelo Perrupato; o Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fábio Barbosa; e o Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Mário Masella.

Fonte: Agência Senado/Soraya Mendanha